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Resultados para "5004304-04.2024.8.13.0672" – Página 5 de 8

Processo nº 5004304-68.2023.8.24.0078

ID: 323020697

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Urussanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004304-68.2023.8.24.0078

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO TARTARI DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE DE ALBUQUERQUE MARCON

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004304-68.2023.8.24.0078/SC (originário: processo nº 50027876220228240078/SC) RELATOR : KAREN GUOLLO EXEQUENTE : ALBERTO TARTARI DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCINE DE ALBUQUE…

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Processo nº 5004304-49.2024.8.24.0073

ID: 333832724

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004304-49.2024.8.24.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JJ PELLETS FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRED MADSON RIFFEL

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JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004304-49.2024.8.24.0073/SC RELATOR : VIVIAN CARLA JOSEFOVICZ AUTOR : JJ PELLETS FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO(A) : FRED MADSON RIFFEL (OAB SC040970) A…

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Processo nº 5004304-79.2023.8.24.0042

ID: 334031325

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004304-79.2023.8.24.0042

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEOMAR WISCHOF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGRA CARINA ARGENTA

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Procedimento Comum Cível Nº 5004304-79.2023.8.24.0042/SC AUTOR : LEOMAR WISCHOF ADVOGADO(A) : INGRA CARINA ARGENTA (OAB SC048471) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação n. 73/2019 - e da Portaria …

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Processo nº 5004304-28.2025.8.24.0004

ID: 343146591

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004304-28.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MARIANNE STANGHERLIN KRATZ FRETTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA

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PORTO E ROSA ADVOGADOS

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GUSTAVO PORTO WELLINGTON

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004304-28.2025.8.24.0004/SC RELATOR : LIGIA BOETTGER MOTTOLA AUTOR : MARIANNE STANGHERLIN KRATZ FRETTA ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE MATIAS DA ROS…

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Processo nº 5004304-92.2025.8.24.0015

ID: 304834248

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5004304-92.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO GAUDENCIO

Ato ordinatório

Advogados:

OSVALDINO NUNES DE OLIVEIRA NETO

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Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5004304-92.2025.8.24.0015/SC EXECUTADO : SANDRO GAUDENCIO ADVOGADO(A) : OSVALDINO NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB SC049590) ATO ORDINATÓRIO Fi…

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Processo nº 5004304-28.2025.8.24.0004

ID: 299910581

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004304-28.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIANNE STANGHERLIN KRATZ FRETTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA

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PORTO E ROSA ADVOGADOS

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GUSTAVO PORTO WELLINGTON

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004304-28.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MARIANNE STANGHERLIN KRATZ FRETTA ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PORTO WE…

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Processo nº 5001619-49.2025.8.24.0036

ID: 282191477

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001619-49.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ROBERTO HASSE

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001619-49.2025.8.24.0036/SC AUTOR : TANIA MARA COSTA ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de demand… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001619-49.2025.8.24.0036/SC AUTOR : TANIA MARA COSTA ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de demanda individual ajuizada por TANIA MARA COSTA em face do MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL , com objetivo de obter a declaração de nulidade da licença-prêmio usufruída compulsoriamente, e condenação ao respectivo pagamento, além de condenação do réu ao pagamento de auxílio-alimentação durante os períodos de afastamentos legais do trabalho. Em 21.3.2025, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul e Região - SINSEP - ajuizou ações coletivas em face do Município de Jaraguá do Sul , protocolizadas sob os ns. 5004312-06.2025.8.24.0036 e 5004304-29.2025.8.24.0036, justamente com a mesma finalidade em benefício da categoria respectiva. Tendo em vista que o resultado de ação coletiva produz efeitos erga omnes ou ultra partes , exceto se os pedidos nela constantes forem julgados improcedentes por insuficiência de provas (artigo 103, incisos I e II, do CDC e artigo 16 da Lei n. 7.347/1985), bem como considerando que eventual procedência dos pedidos constantes nas referidas ações apenas produzem efeitos em relação a autores de ações individuais se estes requererem a suspensão do feito individual em até 30 (trinta) dias, a contar da ciência do ajuizamento das ações coletivas (artigo 104 do CDC), necessária a manifestação da parte autora neste feito. II - Sendo assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias , informar se deseja prosseguir ou suspender o presente feito até resolução dos Autos ns. 5004312-06.2025.8.24.0036 e 5004304-29.2025.8.24.0036 . No mesmo prazo, deverá informar se possui, ou não, interesse em se habilitar nos autos mencionados para figurar como litisconsorte ativo, pois os pedidos constantes no presente feito se coadunam com os objetos das ações coletivas. Após, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se.

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Processo nº 5004304-36.2021.8.24.0079

ID: 300514967

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004304-36.2021.8.24.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN ZANFERRARI

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004304-36.2021.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXECUTADO : RENAN ZANFERRARI ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB SC051521) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali…

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Helio Bressan x Allianz Seguros S/A

ID: 337356376

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004304-26.2023.8.24.0189

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HELIO BRESSAN

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

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BELONIR ZATA ZILI

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ENIO EXPEDITO FRANZONI

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APELAÇÃO Nº 5004304-26.2023.8.24.0189/SC (originário: processo nº 50043042620238240189/SC) RELATOR : HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE : HELIO BRESSAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525)…

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Processo nº 5004304-43.2024.8.24.0075

ID: 304941296

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004304-43.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR CLASEN JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTUR CLASEN JUNIOR

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004304-43.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ARTUR CLASEN JUNIOR ADVOGADO(A) : ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, conforme consta no ca…

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