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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 833
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309974128
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5029998-21.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5029998-21.2024.8.24.0008/SC
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: JEAN CARLO LUCIANI
ADVOGADO(A)
: NEIDE MARIA LUCIANI VIGETA (OAB SC046855)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 26/06/2025 - Homologada…
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Processo nº 5005078-46.2025.8.24.0008
ID: 309778902
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005078-46.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005078-46.2025.8.24.0008/SC
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: VALDECI DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO(A)
: RAFAEL SALVARO (OAB SC062020)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 26/06/2025 - Homologada a Tra…
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Processo nº 5014445-63.2022.8.24.0020
ID: 308744156
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014445-63.2022.8.24.0020
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014445-63.2022.8.24.0020/SC
ACUSADO
: ACEONI FORMENTIN
ADVOGADO(A)
: LUIZ ANDRE DA SILVA NETO (OAB SC072303A)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado(a) o(a) defensor(a) acerca da nomeação retro.
Sendo aceita, desde já, fica igualmente intimado para apresentar as alegações finais, no p…
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Processo nº 5008960-84.2023.8.24.0008
ID: 308877699
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5008960-84.2023.8.24.0008
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008960-84.2023.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ADEMIR LEONARDO
ADVOGADO(A)
: NICOLE CASCAES (OAB SC031221)
SENTENÇA
Ante o cumprimento integral das condições impostas em sede de transação penal, julgo extinta a punibilidade do autor do fato com fundamento no art. 84, parágrafo único, …
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Processo nº 5024191-20.2024.8.24.0008
ID: 308877708
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5024191-20.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024191-20.2024.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ADRIANA APARECIDA ELISIO MALLMANN
ADVOGADO(A)
: ANDERSON IRINEU MARQUES (OAB SC053294)
SENTENÇA
Ante o cumprimento integral das condições impostas em sede de transação penal, julgo extinta a punibilidade da autora do fato com fundamento n…
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Processo nº 5028217-61.2024.8.24.0008
ID: 308877712
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5028217-61.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5028217-61.2024.8.24.0008/SC
ACUSADO
: POSTO DE MOLAS PIERBRAATZ LTDA
ADVOGADO(A)
: ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003)
ADVOGADO(A)
: MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788)
ACUSADO
: RAMIREZ DE LIMA
ADVOGADO(A)
: ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003)
ADVOGADO(A)
: MAICON CA…
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Processo nº 5024898-85.2024.8.24.0008
ID: 307291422
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5024898-85.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024898-85.2024.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ALPIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586)
SENTENÇA
Ante o cumprimento integral das condições impostas em sede de transação penal, julgo extinta a punibilidade do(s) autor(es) do fato com fundamento …
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Processo nº 5004571-85.2025.8.24.0008
ID: 298328584
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004571-85.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004571-85.2025.8.24.0008/SC
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: ADENIZIO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 30/05/2025 - Determinada a …
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Processo nº 5019069-89.2025.8.24.0008
ID: 298630651
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019069-89.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5019069-89.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.
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Processo nº 5019071-59.2025.8.24.0008
ID: 298630658
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019071-59.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5019071-59.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.
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