Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 833

Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5029998-21.2024.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : JEAN CARLO LUCIANI ADVOGADO(A) : NEIDE MARIA LUCIANI VIGETA (OAB SC046855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 26/06/2025 - Homologada… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005078-46.2025.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : VALDECI DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL SALVARO (OAB SC062020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 26/06/2025 - Homologada a Tra… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014445-63.2022.8.24.0020/SC ACUSADO : ACEONI FORMENTIN ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE DA SILVA NETO (OAB SC072303A) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) defensor(a) acerca da nomeação retro. Sendo aceita, desde já, fica igualmente intimado para apresentar as alegações finais, no p… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008960-84.2023.8.24.0008/SC ACUSADO : ADEMIR LEONARDO ADVOGADO(A) : NICOLE CASCAES (OAB SC031221) SENTENÇA Ante o cumprimento integral das condições impostas em sede de transação penal, julgo extinta a punibilidade do autor do fato com fundamento no art. 84, parágrafo único, … Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024191-20.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : ADRIANA APARECIDA ELISIO MALLMANN ADVOGADO(A) : ANDERSON IRINEU MARQUES (OAB SC053294) SENTENÇA Ante o cumprimento integral das condições impostas em sede de transação penal, julgo extinta a punibilidade da autora do fato com fundamento n… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5028217-61.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : POSTO DE MOLAS PIERBRAATZ LTDA ADVOGADO(A) : ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003) ADVOGADO(A) : MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788) ACUSADO : RAMIREZ DE LIMA ADVOGADO(A) : ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003) ADVOGADO(A) : MAICON CA… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024898-85.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : ALPIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586) SENTENÇA Ante o cumprimento integral das condições impostas em sede de transação penal, julgo extinta a punibilidade do(s) autor(es) do fato com fundamento … Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004571-85.2025.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : ADENIZIO VIEIRA ADVOGADO(A) : POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 30/05/2025 - Determinada a … Ver mais
Processo 5019069-89.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5019071-59.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025. Ver mais
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