Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 5 de 1000

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022706-41.2023.8.24.0033/SC ACUSADO : JOSE RONALDO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 29, § 2º, da Lei n. 9.605/98 e no art. 107, IX, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0902584-43.2018.8.24.0033/SC ACUSADO : SAINT CLAIRE INCORPORADORA EIRELI ADVOGADO(A) : FILIPE BAMPI (OAB SC041073) ADVOGADO(A) : JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora do fato para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer no cartório judicial a fi… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5026194-09.2020.8.24.0033/SC ACUSADO : DIEGO MIRANDA DE AZEREDO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA PROENCA DAMIAO (OAB SC062699) ACUSADO : RENATO SIMENSATO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DANTAS NEVES (OAB SP388441) ADVOGADO(A) : AMANDA NONN (OAB SP390089) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5020487-55.2023.8.24.0033/SC ACUSADO : MORGANA APARECIDA DA CUNHA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUCAS BULHÕES CHEMIN (OAB PR115033) ATO ORDINATÓRIO Fica  a Acusada intimada, através de seu procurador para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar ou  justificar o não  pagamento das parcelas … Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003578-42.2025.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : GILBERTO HAAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS LINDNER (OAB SC065372) ADVOGADO(A) : DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024192-05.2024.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : DALILO KLOCK ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME GIRARDI (OAB SC070731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 26/06/2025 - Expedido/Extraído/La… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5029998-21.2024.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : JEAN CARLO LUCIANI ADVOGADO(A) : NEIDE MARIA LUCIANI VIGETA (OAB SC046855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 26/06/2025 - Homologada… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005078-46.2025.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : VALDECI DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL SALVARO (OAB SC062020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 26/06/2025 - Homologada a Tra… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014445-63.2022.8.24.0020/SC ACUSADO : ACEONI FORMENTIN ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRE DA SILVA NETO (OAB SC072303A) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) defensor(a) acerca da nomeação retro. Sendo aceita, desde já, fica igualmente intimado para apresentar as alegações finais, no p… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008960-84.2023.8.24.0008/SC ACUSADO : ADEMIR LEONARDO ADVOGADO(A) : NICOLE CASCAES (OAB SC031221) SENTENÇA Ante o cumprimento integral das condições impostas em sede de transação penal, julgo extinta a punibilidade do autor do fato com fundamento no art. 84, parágrafo único, … Ver mais
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