Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 25
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316767058
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003827-91.2025.8.24.0040
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003827-91.2025.8.24.0040/SC
AUTOR
: JHON ROMULO DA PAIXAO BARBOSA
ADVOGADO(A)
: ALINE BARON PREVE BERNARDO (OAB SC063083)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas.
II
- No
Te…
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Processo nº 5003623-83.2025.8.24.0028
ID: 316247352
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003623-83.2025.8.24.0028
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003623-83.2025.8.24.0028/SC
AUTOR
: SUELEN SERAFIM FORMENTIN
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO DEBIASI (OAB SC038194)
DESPACHO/DECISÃO
I- Trata-se de ação movida por
SUELEN SERAFIM FORMENTIN
em desfavor do ESTADO DE SANTA CATARINA, pleiteando, em apertad…
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Processo nº 5005866-53.2025.8.24.0075
ID: 280201571
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5005866-53.2025.8.24.0075
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005866-53.2025.8.24.0075/SC
AUTOR
: LUCAS GONCALVES DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER (OAB SC020998)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas.
II
- No
Tema …
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Processo nº 5002725-27.2025.8.24.0010
ID: 280201595
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5002725-27.2025.8.24.0010
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002725-27.2025.8.24.0010/SC
AUTOR
: VERA LUCIA CORIN BRITOS
ADVOGADO(A)
: ISIS DA SILVA RAMOS GUEDES (OAB SC056950)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas.
II
- No
Tema nº …
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Processo nº 5000833-46.2025.8.24.0087
ID: 317366441
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5000833-46.2025.8.24.0087
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000833-46.2025.8.24.0087/SC
AUTOR
: LIRIO TASCA
ADVOGADO(A)
: MARCELO NESI (OAB SC072466)
DESPACHO/DECISÃO
I- Trata-se de ação movida por
LIRIO TASCA
em desfavor do MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC e do ESTADO DE SANTA CATARINA, pleiteando, em ap…
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Processo nº 5002542-07.2024.8.24.0167
ID: 317722558
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5002542-07.2024.8.24.0167
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002542-07.2024.8.24.0167/SC
AUTOR
: RICARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO ZANINI OLIVEIRA (OAB RS098766)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas.
II
- No
Tema nº 500
, …
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Processo nº 5000636-81.2025.8.24.0058
ID: 304930967
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5000636-81.2025.8.24.0058
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000636-81.2025.8.24.0058/SC
AUTOR
: SAMUEL GRAMM ZIERHUT
ADVOGADO(A)
: TIAGO MARTINHUK (OAB SC059807)
DESPACHO/DECISÃO
1. DEFIRO
a realização de prova pericial, a ser realizada por médico Endocrinologista, a fim de melhor esclarecer a situaçã…
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Processo nº 5001265-19.2025.8.24.0070
ID: 320915876
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Taió
Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA
Nº Processo: 5001265-19.2025.8.24.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5001265-19.2025.8.24.0070/SC
AUTOR
: IRINEIA DE LURDES CARDOSO BALDESSAR
ADVOGADO(A)
: ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773)
DESPACHO/DECISÃO
IRINEIA DE LURDES CARDOSO BALDESSAR
ajuizou ação de despejo por falta de pagamento contra
JEFERSON RETKE
,…
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Processo nº 5007771-20.2023.8.24.0025
ID: 276340561
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5007771-20.2023.8.24.0025
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5007771-20.2023.8.24.0025/SC
AUTOR
: ANDREIA TOMAZ
ADVOGADO(A)
: ANA CLARA LANDIM DE SANTANA (OAB SP487464)
DESPACHO/DECISÃO
No acórdão do Agravo de Instrumento Nº 5022571-94.2024.8.24.0000/SC (evento 20,
Acórdão 2
), está bem sinalizada a competência da Justiça Federal…
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Processo nº 5008175-35.2024.8.24.0058
ID: 331647549
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5008175-35.2024.8.24.0058
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008175-35.2024.8.24.0058/SC
AUTOR
: LUIZ CARLOS LEAL
ADVOGADO(A)
: JOSEANE IELER (OAB SC055714)
DESPACHO/DECISÃO
1. DEFIRO
a realização de prova pericial, a ser realizada por médico clínico geral, a fim de melhor esclarecer a situação deste p…
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