Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 25

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003827-91.2025.8.24.0040/SC AUTOR : JHON ROMULO DA PAIXAO BARBOSA ADVOGADO(A) : ALINE BARON PREVE BERNARDO (OAB SC063083) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II - No Te… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003623-83.2025.8.24.0028/SC AUTOR : SUELEN SERAFIM FORMENTIN ADVOGADO(A) : GUSTAVO DEBIASI (OAB SC038194) DESPACHO/DECISÃO I- Trata-se de ação movida por SUELEN SERAFIM FORMENTIN em desfavor do ESTADO DE SANTA CATARINA, pleiteando, em apertad… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005866-53.2025.8.24.0075/SC AUTOR : LUCAS GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO(A) : GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER (OAB SC020998) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II - No Tema … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002725-27.2025.8.24.0010/SC AUTOR : VERA LUCIA CORIN BRITOS ADVOGADO(A) : ISIS DA SILVA RAMOS GUEDES (OAB SC056950) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II - No Tema nº … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000833-46.2025.8.24.0087/SC AUTOR : LIRIO TASCA ADVOGADO(A) : MARCELO NESI (OAB SC072466) DESPACHO/DECISÃO I- Trata-se de ação movida por LIRIO TASCA em desfavor do MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC e do ESTADO DE SANTA CATARINA, pleiteando, em ap… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002542-07.2024.8.24.0167/SC AUTOR : RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO ZANINI OLIVEIRA (OAB RS098766) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II - No Tema nº 500 , … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000636-81.2025.8.24.0058/SC AUTOR : SAMUEL GRAMM ZIERHUT ADVOGADO(A) : TIAGO MARTINHUK (OAB SC059807) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO a realização de prova pericial, a ser realizada por médico Endocrinologista, a fim de melhor esclarecer a situaçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5001265-19.2025.8.24.0070/SC AUTOR : IRINEIA DE LURDES CARDOSO BALDESSAR ADVOGADO(A) : ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) DESPACHO/DECISÃO IRINEIA DE LURDES CARDOSO BALDESSAR ajuizou ação de despejo por falta de pagamento contra JEFERSON RETKE ,… Ver mais

Processo nº 5007771-20.2023.8.24.0025

ID: 276340561
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5007771-20.2023.8.24.0025/SC AUTOR : ANDREIA TOMAZ ADVOGADO(A) : ANA CLARA LANDIM DE SANTANA (OAB SP487464) DESPACHO/DECISÃO No acórdão do Agravo de Instrumento Nº 5022571-94.2024.8.24.0000/SC (evento 20, Acórdão 2 ), está bem sinalizada a competência da Justiça Federal… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008175-35.2024.8.24.0058/SC AUTOR : LUIZ CARLOS LEAL ADVOGADO(A) : JOSEANE IELER (OAB SC055714) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO a realização de prova pericial, a ser realizada por médico clínico geral, a fim de melhor esclarecer a situação deste p… Ver mais
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