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Resultados para "5004174-04.2022.8.13.0407" – Página 6 de 8

Processo nº 5004174-43.2025.8.24.0067

ID: 319643863

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004174-43.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GAMBATTO VEÍCULOS SÃO MIGUEL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURELIO DA COSTA PETRY

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Procedimento Comum Cível Nº 5004174-43.2025.8.24.0067/SC AUTOR : GAMBATTO VEÍCULOS SÃO MIGUEL LTDA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DA COSTA PETRY (OAB SC016734) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da dificuldade…

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Processo nº 5004174-66.2024.8.24.0103

ID: 338085882

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004174-66.2024.8.24.0103

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO JACINTO DOS SANTOS LEONILDA DIAS DA SILVA SILVIO RAFAEL DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

SIDNEI KLUG

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THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004174-66.2024.8.24.0103/SC RÉU : SILVIO RAFAEL DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB SP156050) RÉU : LEONILDA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5004174-59.2024.8.24.0073

ID: 280128222

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004174-59.2024.8.24.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HÉLIO YAZBEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELIO YAZBEK

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004174-59.2024.8.24.0073/SC EXEQUENTE : HÉLIO YAZBEK SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : HELIO YAZBEK (OAB SP168204) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte credora intimada par…

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Processo nº 5004174-38.2025.8.24.0004

ID: 314619092

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004174-38.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOAQUIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA NUNES SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004174-38.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : PEDRO JOAQUIM ADVOGADO(A) : Renata Nunes Souza (OAB SC016070) ATO ORDINATÓRIO Certifico que verificando o…

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Processo nº 5004174-32.2025.8.24.0103

ID: 323970882

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004174-32.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA GODZICKI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER

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Procedimento Comum Cível Nº 5004174-32.2025.8.24.0103/SC AUTOR : MARIA DE FATIMA GODZICKI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de P…

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Processo nº 5004174-14.2024.8.24.0282

ID: 297860910

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004174-14.2024.8.24.0282

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAISSON GOMES BERNARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDIARA ZABOT MACHADO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004174-14.2024.8.24.0282/SC EXEQUENTE : JAISSON GOMES BERNARDO ADVOGADO(A) : ANDIARA ZABOT MACHADO (OAB SC011910) ATO ORDINATÓRIO Diante da consulta negativa de …

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Luciana Cordeiro Barbosa x Fb Lineas Aereas S.A.

ID: 301066424

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004174-48.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CORDEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

FB LINEAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

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NEIL MONTGOMERY

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004174-48.2025.8.24.0033/SC AUTOR : LUCIANA CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO(A) : DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387) RÉU : FB LINEAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) :… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004174-48.2025.8.24.0033/SC AUTOR : LUCIANA CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO(A) : DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387) RÉU : FB LINEAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : NEIL MONTGOMERY (OAB SP146468) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito, conforme art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o Réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde a data do arbitramento (súmula n. 362 do STJ); e, ainda, com incidência de juros de mora, observado o índice de 1% ao mês até 29/08/2024, e, após 30/08/2024, a variação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), a contar da data da citação (art. 397, parágrafo único, do CC/02). Sem custas e honorários no primeiro grau, conforme arts. 54 e 55, caput, da Lei nº. 9.099/95. Deixo de analisar eventual pedido de concessão da gratuidade de justiça, tendo em vista que, no primeiro grau de jurisdição, não há cobrança de despesas processuais, de modo que eventual requerimento neste sentido deverá ser dirigido à Turma Recursal, caso interposto recurso. Atenda-se ao comando do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Homologada, registre-se. Publique-se. Intimem-se. Consigne-se que cabe à parte interessada promover o cumprimento de sentença em apartado, conforme interpretação dos arts. 523 e seguintes do CPC, principalmente diante das peculiaridades do sistema de gerenciamento processual, conforme explicitado na Orientação n.º 56/2015 da CGJ. Por outro lado, sobrevindo o pagamento voluntário, independentemente de nova conclusão, expeça-se alvará em favor da parte credora, intimando-a para fornecer seus dados bancários, se necessário for. Caso a parte beneficiária do alvará permaneça silente quanto à informação de seus dados bancários, promova-se a consulta pelo sistema SisbaJud. Outrossim, o alvará somente poderá ser expedido em favor da sociedade de advogados quando o nome desta constar na procuração, exigência que se estende à sociedade unipessoal. Tudo feito e nada requerido, arquive-se. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida acima pelo r. Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

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Processo nº 5004174-13.2022.8.24.0014

ID: 321006233

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004174-13.2022.8.24.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGRO10 MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004174-13.2022.8.24.0014/SC EXEQUENTE : AGRO10 MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI ADVOGADO(A) : THIAGO ASSIS ALMEIDA DA COSTA (OAB SC031946) DESPACHO/DECISÃO Vistos Ante manifesta…

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Processo nº 5004174-04.2025.8.24.0080

ID: 325267897

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004174-04.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA AUGUSTIN

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DANIELI DUDECKE BERKENBROK

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ELVIO KLAUS

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Monitória Nº 5004174-04.2025.8.24.0080/SC AUTOR : POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ELVIO KLAUS (OAB PR106240) ADVOGADO(A) : DANIELI DUDECKE BERKENBROK (OAB PR035021) ADVOGADO(A) : JULI…

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Processo nº 5004174-82.2025.8.24.0054

ID: 303894088

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004174-82.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIRO JOAO KLAUMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAUANE KNOTH

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JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004174-82.2025.8.24.0054/SC AUTOR : VALDEMIRO JOAO KLAUMANN ADVOGADO(A) : TAUANE KNOTH (OAB SC070702) ADVOGADO(A) : JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004174-82.2025.8.24.0054/SC AUTOR : VALDEMIRO JOAO KLAUMANN ADVOGADO(A) : TAUANE KNOTH (OAB SC070702) ADVOGADO(A) : JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2. DATA: 26/08/2025 11:00:00 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzljZThjNjEtY2VkZC00MmQyLWJjZDItZjVkZDlkNzA3Njk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link ; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link . e) Eventuais dúvidas, poderão ser sanadas diretamente com o conciliador através do e-mail - xxx ou whatsapp 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.

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