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Resultados para "5004304-04.2024.8.13.0672" – Página 6 de 7

Processo nº 5004304-59.2023.8.24.0081

ID: 329987005

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004304-59.2023.8.24.0081

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO SAFRA S A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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SIGISFREDO HOEPERS

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DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004304-59.2023.8.24.0081/SC RELATOR : GUILHERME SILVA PEREIMA RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) RÉU : BAN…

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Processo nº 5004304-11.2022.8.24.0076

ID: 335716655

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004304-11.2022.8.24.0076

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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Monitória Nº 5004304-11.2022.8.24.0076/SC AUTOR : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) di…

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Processo nº 5004304-23.2025.8.24.0135

ID: 278532810

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004304-23.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO LEITE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE NAIR MOTTA

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DANIEL CESAR DA SILVA

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DIEGO DA SILVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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DIEGO CESAR DA SILVA

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Procedimento Comum Cível Nº 5004304-23.2025.8.24.0135/SC AUTOR : JOSE MARIO LEITE ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE NAIR MOTTA DESPACHO/DECI…

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Jeronimo Silva x Hdi Seguros S.A.

ID: 311038366

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004304-07.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JERONIMO SILVA

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Sentença

Advogados:

PEDRO TORELLY BASTOS

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DAVI CESAR DA SILVA

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DANIEL KRIEGER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004304-07.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : JERONIMO SILVA ADVOGADO(A) : DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO(A) : DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) EXECUTADO : HDI SEGURO…

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Processo nº 5004304-49.2024.8.24.0073

ID: 333798077

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004304-49.2024.8.24.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JJ PELLETS FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRED MADSON RIFFEL

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JEFFERSON CARLOS PONQUEROLI

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Procedimento Comum Cível Nº 5004304-49.2024.8.24.0073/SC AUTOR : JJ PELLETS FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO(A) : FRED MADSON RIFFEL (OAB SC040970) ADVOGADO(A) : JEFFERSON CARLOS PON…

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Planner Contabilidade E Auditoria Ltda x La Parabrisas Ltda

ID: 262949609

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004304-72.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PLANNER CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA

Polo Passivo:

LA PARABRISAS LTDA

80

Advogados:

NICÁCIO GONÇALVES FILHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004304-72.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE: PLANNER CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA EXECUTADO: LA PARA…

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Telefonica Brasil S.A. x Mugnol Sociedade Individual De Advocacia

ID: 332826014

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004304-65.2023.8.24.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MUGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

80

Advogados:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

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WILLIAM MUGNOL

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1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de agosto de 2025,… 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, o Desembargador Substituto Yhon Tostes integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC. Apelação Nº 5004304-65.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO: MUGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WILLIAM MUGNOL (OAB SC028337) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

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Processo nº 5004304-32.2025.8.24.0035

ID: 324426349

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004304-32.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004304-32.2025.8.24.0035/SC EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos dos arts. 523, e respectivos parágrafos, e 525, bem como na forma do art. …

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Processo nº 5004304-28.2025.8.24.0004

ID: 327140739

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004304-28.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANNE STANGHERLIN KRATZ FRETTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA

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PORTO E ROSA ADVOGADOS

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GUSTAVO PORTO WELLINGTON

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004304-28.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MARIANNE STANGHERLIN KRATZ FRETTA ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PORTO WE… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004304-28.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MARIANNE STANGHERLIN KRATZ FRETTA ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PORTO WELLINGTON SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para, reconhecida a prescrição das parcelas anteriores ao quinquênio (contado retroativamente a partir da data de ajuizamento do feito), condenar o ente réu ao pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes da supressão do auxílio-alimentação na base de cálculo do décimo-terceiro salário e do terço de férias constitucional. Sobre as parcelas vencidas, incidirá correção monetária a partir da data em que a parte deveria ter recebido o benefício e, a contar da citação, de juros moratórios. As parcelas vencidas após a citação sofrerão a incidência de juros e correção monetária a partir da data em que a parte deveria ter recebido o benefício. Os juros de mora e a correção monetária observarão as regras e índices definidos nos Temas 810 do STF e 905 do STJ. A partir da data da publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021, contudo, incidirá, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, reconhecendo-se sua aplicabilidade imediata, sem efeitos retroativos, por se tratar de legislação superveniente versando sobre consectários legais. Sem custas e honorários advocatícios; ficando a cargo da Turma Recursal a apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam à Turma Recursal, com as anotações de estilo. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09). Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.

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Processo nº 5004304-29.2025.8.24.0036

ID: 307219621

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004304-29.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JARAGUA DO SUL E REGIAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA DOS REIS MADUREIRO HERHARDT

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JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI

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PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO

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SERGIO GUARESI DO SANTO

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MAURI JOAO GALELI

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PATRICIA SALINI

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AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN

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Procedimento Comum Cível Nº 5004304-29.2025.8.24.0036/SC AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JARAGUA DO SUL E REGIAO ADVOGADO(A) : AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161)…

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