Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5004376-27.2023.8.13.0251" – Página 6 de 7

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-45.2025.8.24.0091/SC AUTOR : ANDRE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KAILON RAFAEL DE SOUZA GUARESQUE (OAB AC006903) RÉU : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedent… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010774-63.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004376-34.2025.4.04.7205/SC AUTOR : TEREZA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ATO ORDINATÓRIO A … Ver mais

Processo nº 5004376-83.2022.8.24.0080

ID: 331269495
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-83.2022.8.24.0080/SC EXEQUENTE : RONALDO JOSE FRANCOSI ADVOGADO(A) : RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) ATO ORDINATÓRIO A fim de se dar cumprimento à determinação contida no pronunciamento judicial de evento 93, fica intimada a parte ativa para , no prazo de 15… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-13.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : MARCELO HENRIQUE BARISON ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) EXEQUENTE : MARIA THERESA LAZZARI BARISON ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC0241… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004376-48.2023.8.24.0048/SC AUTOR : NELSON PANGRACIO JUNIOR ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) SENTENÇA DECIDO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de … Ver mais

Processo nº 5004376-59.2025.8.24.0054

ID: 299596899
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004376-59.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : TIDAS CREDIARIO LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO DE OLIVEIRA (OAB PR036382) DESPACHO/DECISÃO Conforme reconhecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n. 1.652.592/SP, "assentou-se a premis… Ver mais

Processo nº 5004376-49.2025.8.24.0025

ID: 328973389
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004376-49.2025.8.24.0025/SC AUTOR : WAGNER HENRIQUE SOARES ADVOGADO(A) : ENRICO MORENO MATTEI (OAB BA033261) DESPACHO/DECISÃO 1. Reconheço a competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública para o processamento da causa (art. 2º, §… Ver mais

Município De Blumenau x Isabel Aparecida Pereira

ID: 323767876
Data de Disponibilização: 14/07/2025
80
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processo… Ver mais

Processo nº 5004376-19.2025.8.24.0035

ID: 326911600
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004376-19.2025.8.24.0035/SC EXEQUENTE : ZEMKE & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) ADVOGADO(A) : LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO(A) : DJONATAN HASSE (OAB SC039208) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, consoante… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004376-59.2021.8.24.0067/SC EXEQUENTE : SOLANGE REGINA FAE TESTA ADVOGADO(A) : JULIANE HENNERICH BANDEIRA (OAB SC034318) ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO (OAB SC045439) ADVOGADO(A) : DAIANE CALZA (OAB SC032570) ADVOGADO(A) : SYLVIA CHRISTINA DUARTE… Ver mais
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