Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 6 de 860

Processo 5019071-59.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5019073-29.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5019085-43.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025. Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004331-96.2025.8.24.0008/SC ACUSADO : HERTA ENGEL ADVOGADO(A) : TELEMACO MARRACE DE OLIVEIRA (OAB SC028816) ACUSADO : ENGEL & ALMEIDA GALVANOPLASTIA LTDA ADVOGADO(A) : TELEMACO MARRACE DE OLIVEIRA (OAB SC028816) DESPACHO/DECISÃO Apresentada defesa preliminar em audiência (eve… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003870-27.2025.8.24.0008/SC ACUSADO : PAULO ARAUJO DE MELO ADVOGADO(A) : TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) DESPACHO/DECISÃO Apresentada defesa preliminar em audiência (evento 12) e existindo nos autos relacionados elementos suficientes a sustentar a acusação, recebo a den… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017589-13.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : LUCIANO HALATENO ADVOGADO(A) : CAMILA ZWANG (OAB SC033752) DESPACHO/DECISÃO 1. Noticiado o descumprimento do benefício penal aceito, embora intimado pessoalmente o denunciado, acolho o parecer ministerial e revogo a suspensão condicional … Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022400-16.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50091438920228240008/SC) RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITOUPAVA LTDA ADVOGADO(A) : NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) ACU… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022400-16.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITOUPAVA LTDA ADVOGADO(A) : NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) ACUSADO : LUIZ CEZAR CHIODINI ADVOGADO(A) : NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532) ADVOGADO(A) : … Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024898-85.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : ALPIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586) DESPACHO/DECISÃO Ante o tempo decorrido e a manifestação Ministerial de evento 40, intimem-se os autores do fato para que comprovem o cumprimento da transaç… Ver mais
Processo 5016540-97.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025. Ver mais