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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 6 de 860
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298630658
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019071-59.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5019071-59.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.
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Processo nº 5019073-29.2025.8.24.0008
ID: 298630664
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019073-29.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5019073-29.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.
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Processo nº 5019085-43.2025.8.24.0008
ID: 298630743
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019085-43.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5019085-43.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.
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Processo nº 5004331-96.2025.8.24.0008
ID: 294836489
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004331-96.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004331-96.2025.8.24.0008/SC
ACUSADO
: HERTA ENGEL
ADVOGADO(A)
: TELEMACO MARRACE DE OLIVEIRA (OAB SC028816)
ACUSADO
: ENGEL & ALMEIDA GALVANOPLASTIA LTDA
ADVOGADO(A)
: TELEMACO MARRACE DE OLIVEIRA (OAB SC028816)
DESPACHO/DECISÃO
Apresentada defesa preliminar em audiência (eve…
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Processo nº 5003870-27.2025.8.24.0008
ID: 294836503
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003870-27.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003870-27.2025.8.24.0008/SC
ACUSADO
: PAULO ARAUJO DE MELO
ADVOGADO(A)
: TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550)
DESPACHO/DECISÃO
Apresentada defesa preliminar em audiência (evento 12) e existindo nos autos relacionados elementos suficientes a sustentar a acusação,
recebo
a
den…
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Processo nº 5017589-13.2024.8.24.0008
ID: 314155969
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5017589-13.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017589-13.2024.8.24.0008/SC
ACUSADO
: LUCIANO HALATENO
ADVOGADO(A)
: CAMILA ZWANG (OAB SC033752)
DESPACHO/DECISÃO
1. Noticiado o descumprimento do benefício penal aceito, embora intimado pessoalmente o denunciado, acolho o parecer ministerial e
revogo a suspensão condicional …
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Processo nº 5022400-16.2024.8.24.0008
ID: 283562786
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5022400-16.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022400-16.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50091438920228240008/SC)
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITOUPAVA LTDA
ADVOGADO(A)
: NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466)
ACU…
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Processo nº 5022400-16.2024.8.24.0008
ID: 316585291
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5022400-16.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022400-16.2024.8.24.0008/SC
ACUSADO
: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITOUPAVA LTDA
ADVOGADO(A)
: NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466)
ACUSADO
: LUIZ CEZAR CHIODINI
ADVOGADO(A)
: NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532)
ADVOGADO(A)
: …
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Processo nº 5024898-85.2024.8.24.0008
ID: 281145166
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5024898-85.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024898-85.2024.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ALPIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o tempo decorrido e a manifestação Ministerial de evento 40, intimem-se os autores do fato para que comprovem o cumprimento da transaç…
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Aubville Solucoes Ambientais E Transportes - Eireli e outros
ID: 281325151
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016540-97.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Processo 5016540-97.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.
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