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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 6 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308877708
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5024191-20.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024191-20.2024.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ADRIANA APARECIDA ELISIO MALLMANN
ADVOGADO(A)
: ANDERSON IRINEU MARQUES (OAB SC053294)
SENTENÇA
Ante o cumprimento integral das condições impostas em sede de transação penal, julgo extinta a punibilidade da autora do fato com fundamento n…
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Processo nº 5028217-61.2024.8.24.0008
ID: 308877712
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5028217-61.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5028217-61.2024.8.24.0008/SC
ACUSADO
: POSTO DE MOLAS PIERBRAATZ LTDA
ADVOGADO(A)
: ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003)
ADVOGADO(A)
: MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788)
ACUSADO
: RAMIREZ DE LIMA
ADVOGADO(A)
: ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003)
ADVOGADO(A)
: MAICON CA…
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Processo nº 5024898-85.2024.8.24.0008
ID: 307291422
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5024898-85.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024898-85.2024.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ALPIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586)
SENTENÇA
Ante o cumprimento integral das condições impostas em sede de transação penal, julgo extinta a punibilidade do(s) autor(es) do fato com fundamento …
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Processo nº 5004571-85.2025.8.24.0008
ID: 298328584
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004571-85.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004571-85.2025.8.24.0008/SC
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: ADENIZIO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 30/05/2025 - Determinada a …
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Processo nº 5019069-89.2025.8.24.0008
ID: 298630651
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019069-89.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5019069-89.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.
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Processo nº 5019071-59.2025.8.24.0008
ID: 298630658
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019071-59.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5019071-59.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.
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Processo nº 5019073-29.2025.8.24.0008
ID: 298630664
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019073-29.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5019073-29.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.
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Processo nº 5019085-43.2025.8.24.0008
ID: 298630743
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019085-43.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5019085-43.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.
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Processo nº 5004331-96.2025.8.24.0008
ID: 294836489
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004331-96.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004331-96.2025.8.24.0008/SC
ACUSADO
: HERTA ENGEL
ADVOGADO(A)
: TELEMACO MARRACE DE OLIVEIRA (OAB SC028816)
ACUSADO
: ENGEL & ALMEIDA GALVANOPLASTIA LTDA
ADVOGADO(A)
: TELEMACO MARRACE DE OLIVEIRA (OAB SC028816)
DESPACHO/DECISÃO
Apresentada defesa preliminar em audiência (eve…
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Processo nº 5003870-27.2025.8.24.0008
ID: 294836503
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003870-27.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003870-27.2025.8.24.0008/SC
ACUSADO
: PAULO ARAUJO DE MELO
ADVOGADO(A)
: TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550)
DESPACHO/DECISÃO
Apresentada defesa preliminar em audiência (evento 12) e existindo nos autos relacionados elementos suficientes a sustentar a acusação,
recebo
a
den…
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