Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 6 de 1000

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024191-20.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : ADRIANA APARECIDA ELISIO MALLMANN ADVOGADO(A) : ANDERSON IRINEU MARQUES (OAB SC053294) SENTENÇA Ante o cumprimento integral das condições impostas em sede de transação penal, julgo extinta a punibilidade da autora do fato com fundamento n… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5028217-61.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : POSTO DE MOLAS PIERBRAATZ LTDA ADVOGADO(A) : ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003) ADVOGADO(A) : MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788) ACUSADO : RAMIREZ DE LIMA ADVOGADO(A) : ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003) ADVOGADO(A) : MAICON CA… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024898-85.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : ALPIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586) SENTENÇA Ante o cumprimento integral das condições impostas em sede de transação penal, julgo extinta a punibilidade do(s) autor(es) do fato com fundamento … Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004571-85.2025.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : ADENIZIO VIEIRA ADVOGADO(A) : POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 30/05/2025 - Determinada a … Ver mais
Processo 5019069-89.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5019071-59.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5019073-29.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5019085-43.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025. Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004331-96.2025.8.24.0008/SC ACUSADO : HERTA ENGEL ADVOGADO(A) : TELEMACO MARRACE DE OLIVEIRA (OAB SC028816) ACUSADO : ENGEL & ALMEIDA GALVANOPLASTIA LTDA ADVOGADO(A) : TELEMACO MARRACE DE OLIVEIRA (OAB SC028816) DESPACHO/DECISÃO Apresentada defesa preliminar em audiência (eve… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003870-27.2025.8.24.0008/SC ACUSADO : PAULO ARAUJO DE MELO ADVOGADO(A) : TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) DESPACHO/DECISÃO Apresentada defesa preliminar em audiência (evento 12) e existindo nos autos relacionados elementos suficientes a sustentar a acusação, recebo a den… Ver mais
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