Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 1000
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ID: 328681340
Tribunal: TJSC
Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5045978-26.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5045978-26.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 16/07/2025.
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Os Mesmos e outros
ID: 332307033
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5011132-35.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Processo 5011132-35.2025.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025.
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Hysmara Sfoggia Carlotto x Gerente Da Gerência De Fiscalização (Gefis) Da Diretoria De Administração Tributária (Diat) - Secretaria De Estado Da Fazenda - Florianópolis e outros
ID: 320748759
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5018931-92.2025.8.24.0018
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Processo 5018931-92.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 19/06/2025.
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Processo nº 5086927-29.2024.8.24.0023
ID: 298461723
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5086927-29.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5086927-29.2024.8.24.0023/SC
RELATOR
: Luciana Pelisser Gottardi Trentini
RÉU
: SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
ADVOGADO(A)
: JOÃO PAULO DIAS RAMOS (OAB SP523974)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se …
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Asa Sul Transportes Ltda x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 334127368
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5002182-11.2023.8.24.0037
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5002182-11.2023.8.24.0037 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 23/07/2025.
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Edi Rocha x Secretaria Da Saúde Do Estado De Santa Catarina
ID: 274828426
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5001148-31.2025.8.24.0166
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5001148-31.2025.8.24.0166 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 19/05/2025.
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João Sergio Valdrigues Godoi Araldi x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 330640983
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5013223-95.2025.8.24.0039
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5013223-95.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 18/07/2025.
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Dhk Distribuidora De Pneus E Acessorios Ltda x Diretor De Administração Tributária - Secretaria De Estado Da Fazenda - Itajaí e outros
ID: 320892717
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5017328-36.2025.8.24.0033
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Processo 5017328-36.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 25/06/2025.
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Maroan Fernandes Haidar Ahmed x Secretaria De Estado Da Administracao Prisional E Socioeducativa (Sap)
ID: 256231855
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5004825-13.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proces…
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Vitor Cartaxo x Secretaria Municipal De Aguas E Saneamento De Lages - Semasa
ID: 333138954
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 5013371-09.2025.8.24.0039
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5013371-09.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 22/07/2025.
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