Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5002467-97.2024.4.04.7105" – Página 7 de 11

Eliane Dos Santos Almeida x Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.A.

ID: 315672730

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002467-45.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Sentença

Advogados:

TAMIRIS BATISTA ANGELO DA SILVA

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MARIA CLEUZA DE JESUS

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002467-45.2024.8.24.0012/SC AUTOR : ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : TAMIRIS BATISTA ANGELO DA SILVA (OAB MT017858O) ADVOGADO(A) : MARIA CLEUZA DE J…

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Processo nº 5002467-58.2025.8.24.0061

ID: 319303756

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-58.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIONATAN GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS JHONATAN SARDINHA

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Procedimento Comum Cível Nº 5002467-58.2025.8.24.0061/SC AUTOR : DIONATAN GOMES ADVOGADO(A) : MATHEUS JHONATAN SARDINHA (OAB PR114069) ATO ORDINATÓRIO Ato praticado conforme PORTARIA N. 2/2023 - que…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 283048800

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5028648-30.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

JOSEANE MARIA HINCKEL FERNANDES

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5028648-30.2022.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça … Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5028648-30.2022.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310076981800 Edital de intimação da sentença e decisão de revogação de medidas protetivas de urgência - ação penal – com prazo de 5 dias Intimando(a)(s): MARIA NADIR MEDEIROS, nascido(a) em 15/05/1967, filho(a) de TEREZINHA RIBEIRO MEDEIROS Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia de evento 1 para CONDENAR o acusado E. D. F. ao cumprimento da pena de 03 meses e 15 dias de detenção em regime aberto pela prática do crime previsto no art. 24-A da Lei n. 11.340/2006. Ainda CONDENO o acusado ao pagamento da indenização a título de danos extrapatrimoniais no valor de R$ 3.000,00 em favor da vítima, sendo esse o quantum mínimo da reparação, conforme fundamentação. Inviável substituição da pena privativa de liberdade e concessão do sursis conforme fundamentação. CONCEDO, ao réu, o direito de recorrer em liberdade. CONDENO-O ao pagamento das custas processuais. REVOGO a medida cautelar de monitoração eletrônica pelo uso de tornozeleira. No mais, verifico que o dispositivo já foi destivado no evento 44. Dê-se ciência à vítima do inteiro teor desta sentença. Por outro lado, diante da manifestação da vítima durante seu depoimento prestado em juízo nos autos 5002467-55.2023.8.24.0020, PRORROGO as medidas protetivas deferidas através do evento 4 dos autos 5027493-89.2022.8.24.0020 e ORDENO ao acusado: - A Proibição de retorno ao lar de convívio (art. 22, II); - A proibição de se aproximar da ofendida, de seu local de trabalho, de sua residência e de seus familiares e das testemunhas, a menos de 100 metros de distância (art. 22, III, a); - A proibição de manter contato com a ofendida, seu local de trabalho e seus familiares, por qualquer meio de comunicação (por exemplo, conversa pessoal, por gestos ou sinais, por telefone, mensagem de texto, de e-mail, redes sociais, recados por interposta pessoa, etc...) (art. 22, III, b). Transcorridos 6 (seis) meses da prorrogação das medidas protetivas de urgência, diante do julgamento do Recurso Especial n. 1775341/SP, em 12-4-2023, do Superior Tribunal de Justiça, estabelecendo que "a revogação de medidas protetivas de urgência exige a prévia oitiva da vítima para avaliação da cessação efetiva da situação de risco à sua integridade física, moral, psicológica, sexual e patrimonial", intime-se a ofendida acerca do interesse na manutenção das medidas ora fixadas, sob pena de revogação, no prazo de 5 (cinco) dias". DECISÃO: (...)" I - Inicialmente, em que pese a decisão de prorrogação das medidas protetivas de urgência na sentença do evento 96, verifica-se que a ofendida já havia solicitado a revogação dos provimentos protetivos no evento 139 dos autos n. 5002467-55.2023.8.24.0020, assim, considerando o esvaziamento dos requisitos previstos na Lei n. 11.340/2006, revogo as medidas protetivas de urgência fixadas anteriormente em desfavor de E.D.F. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença e da decisão prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

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Bernardini Gomes Nogueira x Banco Bmg S.A e outros

ID: 325634981

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002467-15.2023.8.24.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDINI GOMES NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

GABRIELE COSTA SOVERNIGO

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PABLO HENRIQUE PICCININ

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FELIPE BARRETO TOLENTINO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002467-15.2023.8.24.0001/SC EXEQUENTE : BERNARDINI GOMES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE PICCININ (OAB SC057933) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : FELIPE BARR…

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Processo nº 5002467-22.2025.8.24.0073

ID: 298215112

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5002467-22.2025.8.24.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CEZAR FERNANDES GISELE PAULA FERNANDES LUANA ROSEMARI JANUARIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA ERBS DA COSTA KOCHHANN

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LUANA ROCHA GENEROSO

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Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5002467-22.2025.8.24.0073/SC REQUERENTE : FERNANDO CEZAR FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCIANA ERBS DA COSTA KOCHHANN (OAB SC062763) ADVOGADO(A) : LUANA ROCHA GENEROSO (OA…

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Processo nº 5002467-04.2021.8.24.0092

ID: 283675765

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002467-04.2021.8.24.0092

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002467-04.2021.8.24.0092/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ATO ORDIN…

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Processo nº 5002467-72.2023.8.24.0079

ID: 319650632

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-72.2023.8.24.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX CALVETE ESPINDOLA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5002467-72.2023.8.24.0079/SC RÉU : ALEX CALVETE ESPINDOLA ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB SC051521) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado na decisão do evento…

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Processo nº 5002467-72.2023.8.24.0079

ID: 320276606

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-72.2023.8.24.0079

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5002467-72.2023.8.24.0079/SC AUTOR : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS VIEIRA (OAB MG099455) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado na decisão do eve…

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Processo nº 5002467-55.2025.8.24.0062

ID: 305958161

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-55.2025.8.24.0062

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA RENATA CAMPOS DOS SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5002467-55.2025.8.24.0062/SC AUTOR : ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC066497) AUTOR : RENATA CAMPOS DOS SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A)…

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Sirliane Da Silva x Celesc Distribuição S.A.

ID: 295447544

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-10.2023.8.24.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIRLIANE DA SILVA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Sentença

Advogados:

VANDERLEI VALDIR DA SILVA

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NATÁLIA CAROLINE FEIFAREK

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Procedimento Comum Cível Nº 5002467-10.2023.8.24.0035/SC AUTOR : SIRLIANE DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALDIR DA SILVA (OAB SC034271) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA Ante o exposto, reso…

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