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Processo nº 5003670-64.2025.8.24.0058

ID: 294992298

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003670-64.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MACEDO ROQUE

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Carta Precatória Cível Nº 5003670-64.2025.8.24.0058/SC AUTOR : SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO(A) : RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB PR063080) DESPACHO/DECISÃO 1) Cumpra-se e devol…

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Processo nº 5003670-55.2024.8.24.0040

ID: 301090297

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003670-55.2024.8.24.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO FALCAO CAVALCANTI LINS

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RECURSO CÍVEL Nº 5003670-55.2024.8.24.0040/SC RECORRENTE : RAFAEL CAETANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO FALCAO CAVALCANTI LINS (OAB SC010437) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado …

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Joao Longaretti e outros x Anerco Tomazi Fenali e outros

ID: 335004285

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Meleiro Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003670-77.2020.8.24.0175

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LONGARETTI PATRICIA CRISTINA FENALI

Polo Passivo:

ANERCO TOMAZI FENALI INEZ LONGARETTI FENALI

Sentença

Advogados:

LUCIANO OLIVO DE ALMEIDA

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ERIVALDO ROCHA PERES

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USUCAPIÃO Nº 5003670-77.2020.8.24.0175/SC AUTOR : PATRICIA CRISTINA FENALI ADVOGADO(A) : Erivaldo Rocha Peres (OAB SC013557) AUTOR : JOAO LONGARETTI ADVOGADO(A) : Erivaldo Rocha Peres (OAB SC013557)…

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Processo nº 5003670-95.2025.8.24.0080

ID: 315415054

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-95.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI CUSTODIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE CHIELLA LORENZETTI CURTI

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MARIZETE PAIN CECHIN

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Procedimento Comum Cível Nº 5003670-95.2025.8.24.0080/SC AUTOR : VANDERLEI CUSTODIO ADVOGADO(A) : CAROLINE CHIELLA LORENZETTI CURTI (OAB SC070764) ADVOGADO(A) : MARIZETE PAIN CECHIN (OAB SC050394) D…

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Processo nº 5003670-51.2025.8.24.0030

ID: 337212076

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-51.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA GRECHI SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-51.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ISABELLA GRECHI SOARES ADVOGADO(A) : VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO (OAB SP489221) DESPACHO/DECISÃO Trato de embargos…

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Processo nº 5003670-88.2023.8.24.0008

ID: 293801047

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003670-88.2023.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAIDE MARIA SCHMITZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003670-88.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : TAINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : HAIDE MARIA SCHMITZ (OAB SC024752) DESPACHO/DECISÃO A empresa demandad…

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Processo nº 5003670-98.2025.8.24.0079

ID: 319350933

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003670-98.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORDANA DE CARVALHO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003670-98.2025.8.24.0079/SC AUTOR : FLAVIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JORDANA DE CARVALHO (OAB SC036493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação decl…

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Processo nº 5003670-98.2025.8.24.0079

ID: 322908057

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003670-98.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORDANA DE CARVALHO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003670-98.2025.8.24.0079/SC AUTOR : FLAVIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JORDANA DE CARVALHO (OAB SC036493) DESPACHO/DECISÃO 1. Partes, matéria e …

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Zita Petermann Bilibio x Joyce De Melo Passos e outros

ID: 331230575

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-96.2021.8.24.0125

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ZITA PETERMANN BILIBIO

Polo Passivo:

JOYCE DE MELO PASSOS LUIZ CARLOS PASSOS RIELE PARTICIPAÇÕES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN

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MARCOS ANTONIO CRISTOFOLINI DE SANTANA SILVA

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BERNARDO LINHARES MARCHESINI

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LEONARDO JOSE ROESLER

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Procedimento Comum Cível Nº 5003670-96.2021.8.24.0125/SC AUTOR : ZITA PETERMANN BILIBIO (Representado) ADVOGADO(A) : CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) RÉU : RIELE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGA… Procedimento Comum Cível Nº 5003670-96.2021.8.24.0125/SC AUTOR : ZITA PETERMANN BILIBIO (Representado) ADVOGADO(A) : CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) RÉU : RIELE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CRISTOFOLINI DE SANTANA SILVA (OAB SC074902) RÉU : LUIZ CARLOS PASSOS ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CRISTOFOLINI DE SANTANA SILVA (OAB SC074902) RÉU : JOYCE DE MELO PASSOS ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A) : BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CRISTOFOLINI DE SANTANA SILVA (OAB SC074902) DESPACHO/DECISÃO 1 - A existência de feriado municipal não constitui motivo idôneo para a redesignação do ato, uma vez que deve ser observado o calendário da comarca onde o ato deve ser praticado 1 .Por outro lado, verifico que não houve intimação pessoal das parte rés para a prestação de depoimento pessoal após a última redesignação. Assim, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada para o dia 23/09/2025 às 16:00. 2 - A audiência será realizada de forma presencial , sendo obrigatória a presença das partes e testemunhas residentes na comarca à sala de audiências do fórum deste juízo na data e horário designados. Os demais participantes poderão acessar o ambiente de modo virtual através do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjA0MGUwZmMtNDA1Mi00ZTNkLTk3ZDktNDA5YjRkZTBhNmIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 3 - No mais, mantenho os demais comandos constantes na decisão do evento 169, DESPADEC1 . Intime-se. 1. Vide TJSC, Embargos de Declaração n. 0003738-50.2013.8.24.0081, de Xaxim, rel. Helio David Vieira Figueira dos Santos, Segunda Câmara de Enfrentamento de Acervos, j. 28-03-2019.

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Processo nº 5003670-27.2025.8.24.0135

ID: 297113554

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-27.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ENILSON PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-27.2025.8.24.0135/SC AUTOR : JOSE ENILSON PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) DESPACHO/DECISÃO Trata… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-27.2025.8.24.0135/SC AUTOR : JOSE ENILSON PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de " Ação de Indenização por Danos Morais " ajuizada por JOSE ENILSON PAULO DA SILVA em face de SAFRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A., ambos devidamente qualificados. Observo dos autos que foram anexadas 328 páginas de documentos, muitos dos quais não guardam qualquer relevância com o objeto do pedido, e outros tantos com relação periférica à discussão. Nada obstante, deixou o Autor de juntar cópia de documentos indispensáveis à propositura da ação, como documentos pessoais de identificação, procuração e comprovante de residência atualizado. Acerca de toda a documentação juntada, convém relembrar do dever geral de cooperação entre os sujeitos processuais que o postulante apresente suas provas de forma a facilitar a análise pelo Juízo e o exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte adversa. CPC. Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Art. 7º É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. A juntada de diversos documentos prejudica a análise célere dos autos, dificulta o exercício do contraditório pela parte ré e vai de encontro aos próprios princípios informadores do microssistema dos Juizados Especiais. Desse modo, determino que o Autor anexe aos autos cópia de seus documentos pessoais de identificação, procuração e comprovante de residência , no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de indeferimento da petição inicial , nos termos dos artigos 320 e 321 "caput" e parágrafo único, do Código de Processo Civil 1 . Os documentos devem ser anexados de forma legível, em arquivos próprios e devidamente identificados nos autos. Em caso de descumprimento ou de nova juntada de documentos em excesso que dificultem a análise do feito, a petição inicial será indeferida. Cumpra-se. 1. CPC. Art. 320. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

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