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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5004069-18.2022.8.13.0216" – Página 7 de 8

DESPACHO/DECISÃO
Embargos à Execução Nº 5004069-22.2023.8.24.0072/SC EMBARGANTE : DANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ ADVOGADO(A) : BRUNO RICARTH DOMICIANO (OAB CE041105) ADVOGADO(A) : RENATO HOLANDA LIMA (OAB CE035352) EMBARGANTE : FERRAZ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO RICARTH DOMICIANO (OAB CE041105) AD… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5004069-15.2023.8.24.0042/SC AUTOR : AIRES BERTOLLO (Representante) ADVOGADO(A) : MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) ADVOGADO(A) : MARISTELA SCHMAEDECKE (OAB SC036082) ADVOGADO(A) : FLAVIA REGINA DREIFKE (OAB SC050692) ADVOGADO(A) : ELLEN APARECIDA ALVES DA SILVA (OA… Ver mais

Processo nº 5004069-76.2023.8.24.0054

ID: 306244605
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004069-76.2023.8.24.0054/SC ACUSADO : JOEL FRONZA ADVOGADO(A) : ADRIANO AMAURI CARVALHO (OAB SC045056) ADVOGADO(A) : ROSANDRO SCHAUFFLER (OAB SC025022) DESPACHO/DECISÃO Com objetivo de readequar a pauta de audiência, em atenção à determinação da Corregedoria-G… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5004069-55.2023.8.24.0061/SC AUTOR : VENTURI ADMINISTRADORA INCORPORACOES E PARTICIPACOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : Erich Huttner (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) DESPACHO/DECISÃO I - Citem-se, por correio, os herdeiros e respectivos cônjuges (se … Ver mais

Processo nº 5004069-35.2024.8.24.0024

ID: 295978856
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5004069-35.2024.8.24.0024/SC RELATOR : Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE : JOSÉ REINALDO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIAN STRAPAZZON DE MELLO (OAB SC064079) APELANTE : MARCELO FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS RICARDO SEBBEM (OAB SC063231) EMENTA APELAÇÕES… Ver mais
Ação Civil Pública Cível Nº 5004069-94.2024.8.24.0069/SC RÉU : SANTINA ALBURQUERQUE ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : MIGUEL ALBURQUERQUE ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) RÉU : MARIA DE FATIMA ALBURQUERQUE ADVOGADO(A) : RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC04… Ver mais

Processo nº 5032584-21.2025.8.24.0000

ID: 303491565
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5032584-21.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ADAO HONORATO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB SC034704) DESPACHO/DECISÃO Adão Honorato de Souza interpôs agravo de instrumento contra decisão que lhe indeferiu a gratuidade da justiça na ação de declaração de… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004069-27.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : LODI SODRE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ADVOGADO(A) : MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A) : RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) EXEQUENTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.… Ver mais

Processo nº 5004069-28.2025.8.24.0015

ID: 300885768
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004069-28.2025.8.24.0015/SC AUTOR : PEDRO ANDZIEWSKI ADVOGADO(A) : ANDRIELE DE FATIMA QUIRINO (OAB SC057469) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da alegação de acidente do trabalho, a parte autora está isenta do pagamento de quaisquer despesas processuais, a teor do que dispõe … Ver mais

Processo nº 5004069-30.2025.8.24.0079

ID: 319525445
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Monitória Nº 5004069-30.2025.8.24.0079/SC AUTOR : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : ELISANDRA RIFFEL CIMADON (OAB SC025780) ADVOGADO(A) : ANGELA CRISTINA DRI (OAB SC054897) DESPACHO/DECISÃO 1. Em virtude da prática forense revelar baixíssima probabilidade de autocompos… Ver mais