Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 860

Processo 5016541-82.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025. Ver mais
Processo 5016542-67.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025. Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004571-85.2025.8.24.0008/SC ACUSADO : ADENIZIO VIEIRA ADVOGADO(A) : POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148) ATO ORDINATÓRIO Diante da informação apresentada no evento 14, fica nomeado(a) o(a) advogado(a) POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148) como defensor(a) dativo(a) do … Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012600-95.2023.8.24.0008/SC ACUSADO : JONAS TONON ADVOGADO(A) : ANDRE MARCEL ARESSE (OAB SC055864) SENTENÇA Ante todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Jonas Tonon, no que tange a prática do delito descrito no art. 29, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, … Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004571-85.2025.8.24.0008/SC ACUSADO : ADENIZIO VIEIRA ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ BOBELLO (OAB SC071987) ATO ORDINATÓRIO Diante da informação apresentada no evento 14 , fica nomeado o advogado EDSON LUIZ BOBELLO (OAB SC071987) como defensor dativo do acusado ADENIZIO VIEIRA , de… Ver mais
Processo 5015996-12.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 21/05/2025. Ver mais
Processo 5014960-93.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 26/06/2025. Ver mais
Processo 5021316-43.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 01/07/2025. Ver mais
Processo 5015845-46.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 20/05/2025. Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000693-89.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50249889820218240008/SC) RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : MERQUIDES PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) ACUSADO : RAULINO FERREIRA ADVOGADO(A) : RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) ATO OR… Ver mais
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