Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 860
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281325168
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016541-82.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5016541-82.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Euclides Joao Fabris Pasini e outros
ID: 281325176
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016542-67.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5016542-67.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.
Ver mais
Processo nº 5004571-85.2025.8.24.0008
ID: 280952994
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004571-85.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004571-85.2025.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ADENIZIO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da informação apresentada no evento 14, fica nomeado(a) o(a) advogado(a) POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148) como defensor(a) dativo(a) do …
Ver mais
Processo nº 5012600-95.2023.8.24.0008
ID: 317845599
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012600-95.2023.8.24.0008
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012600-95.2023.8.24.0008/SC
ACUSADO
: JONAS TONON
ADVOGADO(A)
: ANDRE MARCEL ARESSE (OAB SC055864)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Jonas Tonon, no que tange a prática do delito descrito no art. 29, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, …
Ver mais
Processo nº 5004571-85.2025.8.24.0008
ID: 277541301
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004571-85.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004571-85.2025.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ADENIZIO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: EDSON LUIZ BOBELLO (OAB SC071987)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da informação apresentada no evento 14 , fica nomeado o advogado EDSON LUIZ BOBELLO (OAB SC071987) como defensor dativo do acusado
ADENIZIO VIEIRA
, de…
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Irio Rothbarth e outros
ID: 276896875
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015996-12.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5015996-12.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 21/05/2025.
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Município De Treviso
ID: 320931878
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014960-93.2025.8.24.0020
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5014960-93.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 26/06/2025.
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Carlos Roberto Schmitz
ID: 321030184
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5021316-43.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5021316-43.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 01/07/2025.
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Apolo Comercio, Importacao E Exportacao Ltda e outros
ID: 275823197
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015845-46.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5015845-46.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 20/05/2025.
Ver mais
Processo nº 5000693-89.2024.8.24.0008
ID: 324207744
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000693-89.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000693-89.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50249889820218240008/SC)
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: MERQUIDES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: RAULINO FERREIRA (OAB SC009025)
ACUSADO
: RAULINO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: RAULINO FERREIRA (OAB SC009025)
ATO OR…
Ver mais