Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 7 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017589-13.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : LUCIANO HALATENO ADVOGADO(A) : CAMILA ZWANG (OAB SC033752) DESPACHO/DECISÃO 1. Noticiado o descumprimento do benefício penal aceito, embora intimado pessoalmente o denunciado, acolho o parecer ministerial e revogo a suspensão condicional … Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022400-16.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50091438920228240008/SC) RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITOUPAVA LTDA ADVOGADO(A) : NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) ACU… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022400-16.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITOUPAVA LTDA ADVOGADO(A) : NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) ACUSADO : LUIZ CEZAR CHIODINI ADVOGADO(A) : NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532) ADVOGADO(A) : … Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024898-85.2024.8.24.0008/SC ACUSADO : ALPIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586) DESPACHO/DECISÃO Ante o tempo decorrido e a manifestação Ministerial de evento 40, intimem-se os autores do fato para que comprovem o cumprimento da transaç… Ver mais
Processo 5016540-97.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025. Ver mais
Processo 5016541-82.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025. Ver mais
Processo 5016542-67.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025. Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004571-85.2025.8.24.0008/SC ACUSADO : ADENIZIO VIEIRA ADVOGADO(A) : POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148) ATO ORDINATÓRIO Diante da informação apresentada no evento 14, fica nomeado(a) o(a) advogado(a) POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148) como defensor(a) dativo(a) do … Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012600-95.2023.8.24.0008/SC ACUSADO : JONAS TONON ADVOGADO(A) : ANDRE MARCEL ARESSE (OAB SC055864) SENTENÇA Ante todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Jonas Tonon, no que tange a prática do delito descrito no art. 29, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, … Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004571-85.2025.8.24.0008/SC ACUSADO : ADENIZIO VIEIRA ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ BOBELLO (OAB SC071987) ATO ORDINATÓRIO Diante da informação apresentada no evento 14 , fica nomeado o advogado EDSON LUIZ BOBELLO (OAB SC071987) como defensor dativo do acusado ADENIZIO VIEIRA , de… Ver mais