Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314155969
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5017589-13.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017589-13.2024.8.24.0008/SC
ACUSADO
: LUCIANO HALATENO
ADVOGADO(A)
: CAMILA ZWANG (OAB SC033752)
DESPACHO/DECISÃO
1. Noticiado o descumprimento do benefício penal aceito, embora intimado pessoalmente o denunciado, acolho o parecer ministerial e
revogo a suspensão condicional …
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Processo nº 5022400-16.2024.8.24.0008
ID: 283562786
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5022400-16.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022400-16.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50091438920228240008/SC)
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITOUPAVA LTDA
ADVOGADO(A)
: NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466)
ACU…
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Processo nº 5022400-16.2024.8.24.0008
ID: 316585291
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5022400-16.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022400-16.2024.8.24.0008/SC
ACUSADO
: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ITOUPAVA LTDA
ADVOGADO(A)
: NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466)
ACUSADO
: LUIZ CEZAR CHIODINI
ADVOGADO(A)
: NATALINO CHIMELLO (OAB SC026532)
ADVOGADO(A)
: …
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Processo nº 5024898-85.2024.8.24.0008
ID: 281145166
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5024898-85.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024898-85.2024.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ALPIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR DE SOUZA (OAB SC006586)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o tempo decorrido e a manifestação Ministerial de evento 40, intimem-se os autores do fato para que comprovem o cumprimento da transaç…
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Aubville Solucoes Ambientais E Transportes - Eireli e outros
ID: 281325151
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016540-97.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Processo 5016540-97.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Diogo Gustavo Jung e outros
ID: 281325168
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016541-82.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5016541-82.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Euclides Joao Fabris Pasini e outros
ID: 281325176
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016542-67.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5016542-67.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.
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Processo nº 5004571-85.2025.8.24.0008
ID: 280952994
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004571-85.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004571-85.2025.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ADENIZIO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da informação apresentada no evento 14, fica nomeado(a) o(a) advogado(a) POLIANA MARIA XAVIER VIEL (OAB SC032148) como defensor(a) dativo(a) do …
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Processo nº 5012600-95.2023.8.24.0008
ID: 317845599
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012600-95.2023.8.24.0008
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012600-95.2023.8.24.0008/SC
ACUSADO
: JONAS TONON
ADVOGADO(A)
: ANDRE MARCEL ARESSE (OAB SC055864)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Jonas Tonon, no que tange a prática do delito descrito no art. 29, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, …
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Processo nº 5004571-85.2025.8.24.0008
ID: 277541301
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004571-85.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004571-85.2025.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ADENIZIO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: EDSON LUIZ BOBELLO (OAB SC071987)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da informação apresentada no evento 14 , fica nomeado o advogado EDSON LUIZ BOBELLO (OAB SC071987) como defensor dativo do acusado
ADENIZIO VIEIRA
, de…
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