Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300764553
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5002776-48.2025.8.24.0039
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES
OAB/SC XXXXXX
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DOMINGOS MARTORANO MELO
OAB/SC XXXXXX
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LEONARDO MATEUS BASSO
OAB/PR XXXXXX
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JONAS DE LIMA VIEIRA
OAB/SC XXXXXX
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JULIANA LANG WIGGERS
OAB/SC XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002776-48.2025.8.24.0039/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justi…
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Mari Sandra Dos Santos Moura x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 282615445
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5039621-23.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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YURI ALAN PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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Processo 5039621-23.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.
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Mari Sandra Dos Santos Moura x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 282615446
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5039622-08.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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YURI ALAN PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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Processo 5039622-08.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.
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Mari Sandra Dos Santos Moura x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 282615447
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5039624-75.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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YURI ALAN PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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Processo 5039624-75.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.
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Mari Sandra Dos Santos Moura x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 282615448
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5039626-45.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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YURI ALAN PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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Processo 5039626-45.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.
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Mari Sandra Dos Santos Moura x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 282615449
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5039628-15.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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YURI ALAN PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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Processo 5039628-15.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.
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Processo nº 5000549-38.2025.8.24.0087
ID: 305947049
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Lauro Müller
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000549-38.2025.8.24.0087
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES
OAB/SC XXXXXX
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Petição Criminal Nº 5000549-38.2025.8.24.0087/SC
AUTOR
: ALEXANDRO CARDOSO ROSA
ADVOGADO(A)
: ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
1.
Trata-se de queixa-crime def…
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Processo nº 5001293-86.2025.8.24.0910
ID: 321975630
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5001293-86.2025.8.24.0910
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL MACIEL PARIZOTTO
OAB/SC XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001293-86.2025.8.24.0910/SC
IMPETRANTE
: RAFAEL MACIEL PARIZOTTO
ADVOGADO(A)
: RAFAEL MACIEL PARIZOTTO (OAB SC030279)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança co…
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Joao Paulo Rebello x Profomento Agencia De Credito Especial
ID: 281051808
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5007472-78.2022.8.24.0930
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO CRESTANI DAMIAN
OAB/RS XXXXXX
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LUIS HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX
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Procedimento Comum Cível Nº 5007472-78.2022.8.24.0930/SC
AUTOR
: JOAO PAULO REBELLO
ADVOGADO(A)
: THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975)
RÉU
: PROFOMENTO AGENCIA DE CREDITO ESPECIAL
ADVOGADO(A)
: LUI…
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Processo nº 5024207-44.2025.8.24.0038
ID: 308552714
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5024207-44.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI
OAB/RS XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024207-44.2025.8.24.0038/SC
IMPETRANTE
: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA
ADVOGADO(A)
: Giuseppe Ramos Maragalhoni (OAB RS081212)
DESPACHO/DECISÃO
PEDRO REG…
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