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Processo nº 5102909-78.2024.8.24.0930

ID: 325320931

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5102909-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5102909-78.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5047910-78.2024.8.24.0930

ID: 328920844

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047910-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047910-78.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ATO ORDINATÓRIO SISBAJUD POSITIVO…

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Processo nº 5150051-78.2024.8.24.0930

ID: 331458345

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5150051-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO RIO DO PEIXE SICOOB CREDIRIO SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS HORN

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FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA

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ANDREA SALLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5150051-78.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO RIO DO PEIXE SICOOB CREDIRIO SC ADVOGADO(A) : ANDREA SALLES (OAB SC019081) ADVOGADO(A…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Iguacu - Sicredi Iguacu Pr/Sc E Regiao Metropolitana De Campinas/Sp x Wagner Lopes Pereira

ID: 311217986

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5025794-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP

Polo Passivo:

WAGNER LOPES PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA LEAL CERUTTI

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CÉLIO ARMANDO JANCZESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVERTON CUNICO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BERNARDO REMI TECCHIO

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CESAR REITER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GERSON REMI TECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025794-78.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP ADVOG…

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Processo nº 5004939-78.2024.8.24.0930

ID: 319746374

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004939-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE SCHULZE

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UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

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GLAUCIA MARIANE CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GERMANO GUSTAVO LINZMEYER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIZA RATHUNDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004939-78.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) …

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Processo nº 5074197-78.2024.8.24.0930

ID: 328964922

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5074197-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5074197-78.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A) : ALEXA…

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Maria Antonia Vieira Fischer x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 310059238

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5090784-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA VIEIRA FISCHER

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5090784-78.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA ANTONIA VIEIRA FISCHER ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA …

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Processo nº 5115810-78.2024.8.24.0930

ID: 316430194

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5115810-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA ELIANA ELTZ ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5115810-78.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MAGDA ELIANA ELTZ ROSA ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095… Procedimento Comum Cível Nº 5115810-78.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MAGDA ELIANA ELTZ ROSA ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO 1. A Lei n. 11.419/2006, em seu artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a , estabelece que se considera assinatura eletrônica a “baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada” , esta representada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, a qual “é uma cadeia - ou elos - hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão e de empresas” ( https://www.gov.br/iti/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/icp-brasil ). Muito embora a Medida Provisória n. 2.200-2/2001 preveja em seu artigo 10, § 2º, a viabilidade de utilização de outros meios de “comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento ” , tal exceção somente é válida para documentos em relações particulares, não podendo ser admitida na composição do próprio processo judicial, de natureza pública. No caso em comento, a procuração juntada não viabiliza verificação, não dando conta de comprovar que o documento foi realmente assinado pela pessoa indicada, o que impede a fiscalização judicial de sua validade formal. Assim, é imprescindível que o instrumento procuratório seja subscrito de forma inconteste de dúvidas e, quando eletronicamente, por intermédio de autoridade oficial devidamente credenciada pela ICP-Brasil. 2. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, regularizar sua representação processual/capacidade postulatória nos termos supracitados, juntando nova procuração com data posterior à presente determinação de emenda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

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Processo nº 5124443-78.2024.8.24.0930

ID: 319100081

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5124443-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Apelação Nº 5124443-78.2024.8.24.0930/SC APELADO : BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta po…

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Marcos Antonio Dos Reis x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 337067615

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5148693-78.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DOS REIS

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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HARON DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS MARTINS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5148693-78.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO DOS REIS ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) EXECUTA…

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