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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 785 de 1000

Processo nº 5035484-74.2025.8.24.0000

ID: 294857272
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5035484-74.2025.8.24.0000/SC REQUERENTE : MARCOS ADRIANO MONTEIRO DALSASSO ADVOGADO(A) : ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por MARCOS ADRIANO MONTEIRO DALSASSO , condenado definitivamente nos autos n.  00006972… Ver mais

Processo nº 5001748-75.2025.8.24.0126

ID: 281450925
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001748-75.2025.8.24.0126/SC RÉU : ADRIAN MASCARELLO LEVIEN ADVOGADO(A) : FELIPE BARBOZA (OAB SC028203) DESPACHO/DECISÃO A defesa do acusado formulou pedido de revogação da prisão preventiva, ao argumento de que a prisão cautelar é desnecessária e desproporci… Ver mais

Processo nº 5000795-11.2024.8.24.0009

ID: 283502989
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000795-11.2024.8.24.0009/SC ACUSADO : JOSIEL TEREZA ADVOGADO(A) : DANIEL IVONESIO SANTOS (OAB SC056553) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do réu JOSIEL TEREZA , pelo suposto cometimento dos delitos previstos nos artigos 33, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017272-39.2024.8.24.0000/SC RÉU : ARI ALVES WOLINGER ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ADVOGADO(A) : MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) ADVOGADO(A) : JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) RÉU : ANTONIO CARLOS BROCAR… Ver mais

Processo nº 5001411-14.2025.8.24.0538

ID: 279647236
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001411-14.2025.8.24.0538/SC INDICIADO : ADELSON ADAO SILVA ADVOGADO(A) : VALDIR CAMPANHARO (OAB SC033590) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DA ROSA (OAB SC066598) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de representação por prisão preventiva formu… Ver mais

Processo nº 5001411-14.2025.8.24.0538

ID: 279648925
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001411-14.2025.8.24.0538/SC INDICIADO : ADELSON ADAO SILVA ADVOGADO(A) : VALDIR CAMPANHARO (OAB SC033590) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DA ROSA (OAB SC066598) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de representação por prisão preventiva formu… Ver mais

Processo nº 5004714-89.2024.8.24.0079

ID: 310165444
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004714-89.2024.8.24.0079/SC RÉU : MOACIR GONCALVES ADVOGADO(A) : MORGANA JENOVENCIO (OAB SC045468) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de Moacir Goncalves pela prática, em tese, do … Ver mais

Processo nº 5001612-60.2025.8.24.0520

ID: 290860507
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001612-60.2025.8.24.0520/SC ACUSADO : HENRIQUE RIBEIRO GRABOVSKI ADVOGADO(A) : FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a denúncia uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. A denúncia narra fato que em tese con… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003246-86.2024.8.24.0533/SC RÉU : MATEUS LUCAS STRAIS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313) RÉU : JOAO VITOR MARTINS OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB SC048411) ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB… Ver mais

Processo nº 5002062-60.2025.8.24.0016

ID: 325968011
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002062-60.2025.8.24.0016/SC RÉU : ROSANGELA GONCALVES ADVOGADO(A) : MATHEUS FERNANDO DA SILVA (OAB SC071285) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a defesa escrita de evento 35. Embora requerido pela defesa, não há falar, ao menos neste momento processual , em … Ver mais
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