Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 785 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294857272
Tribunal: TJSC
Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 5035484-74.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5035484-74.2025.8.24.0000/SC
REQUERENTE
: MARCOS ADRIANO MONTEIRO DALSASSO
ADVOGADO(A)
: ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por
MARCOS ADRIANO MONTEIRO DALSASSO
, condenado definitivamente nos autos n. 00006972…
Ver mais
Processo nº 5001748-75.2025.8.24.0126
ID: 281450925
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itapoá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001748-75.2025.8.24.0126
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001748-75.2025.8.24.0126/SC
RÉU
: ADRIAN MASCARELLO LEVIEN
ADVOGADO(A)
: FELIPE BARBOZA (OAB SC028203)
DESPACHO/DECISÃO
A defesa do acusado formulou pedido de revogação da prisão preventiva, ao argumento de que a prisão cautelar é desnecessária e desproporci…
Ver mais
Processo nº 5000795-11.2024.8.24.0009
ID: 283502989
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Retiro
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000795-11.2024.8.24.0009
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000795-11.2024.8.24.0009/SC
ACUSADO
: JOSIEL TEREZA
ADVOGADO(A)
: DANIEL IVONESIO SANTOS (OAB SC056553)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor do réu
JOSIEL TEREZA
, pelo suposto cometimento dos delitos previstos nos artigos 33,
…
Ver mais
Processo nº 5017272-39.2024.8.24.0000
ID: 311016675
Tribunal: TJSC
Órgão: Secretaria de Processamento de Ações Penais Originárias
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5017272-39.2024.8.24.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017272-39.2024.8.24.0000/SC
RÉU
: ARI ALVES WOLINGER
ADVOGADO(A)
: NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)
ADVOGADO(A)
: MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011)
ADVOGADO(A)
: JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545)
RÉU
: ANTONIO CARLOS BROCAR…
Ver mais
Processo nº 5001411-14.2025.8.24.0538
ID: 279647236
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5001411-14.2025.8.24.0538
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001411-14.2025.8.24.0538/SC
INDICIADO
: ADELSON ADAO SILVA
ADVOGADO(A)
: VALDIR CAMPANHARO (OAB SC033590)
ADVOGADO(A)
: ANA CAROLINA DA ROSA (OAB SC066598)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de representação por prisão preventiva formu…
Ver mais
Processo nº 5001411-14.2025.8.24.0538
ID: 279648925
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5001411-14.2025.8.24.0538
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001411-14.2025.8.24.0538/SC
INDICIADO
: ADELSON ADAO SILVA
ADVOGADO(A)
: VALDIR CAMPANHARO (OAB SC033590)
ADVOGADO(A)
: ANA CAROLINA DA ROSA (OAB SC066598)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de representação por prisão preventiva formu…
Ver mais
Processo nº 5004714-89.2024.8.24.0079
ID: 310165444
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004714-89.2024.8.24.0079
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004714-89.2024.8.24.0079/SC
RÉU
: MOACIR GONCALVES
ADVOGADO(A)
: MORGANA JENOVENCIO (OAB SC045468)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de
Moacir Goncalves
pela prática, em tese, do …
Ver mais
Processo nº 5001612-60.2025.8.24.0520
ID: 290860507
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5001612-60.2025.8.24.0520
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001612-60.2025.8.24.0520/SC
ACUSADO
: HENRIQUE RIBEIRO GRABOVSKI
ADVOGADO(A)
: FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo
a denúncia uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. A denúncia narra fato que em tese con…
Ver mais
Processo nº 5003246-86.2024.8.24.0533
ID: 330413364
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003246-86.2024.8.24.0533
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
ARTHUR JUNIOR DA SILVA
(OAB/PR 66.582)
ADEMIR FRANCISCO
(OAB/SC 32.776)
DANIELA MACHADO
(OAB/SC 66.936)
STEPHANY MAENCHEN CORSO MACHADO
(OAB/SC 71.259)
LILIAM CRISTINA SILVA
(OAB/SC 50.254)
TAMARA CRISTINA PIRES
(OAB/SC 73.951)
ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA
(OAB/SC 20.149)
DIEGO HIDEKI ENOKIDA MIASHIRO
(OAB/SC 58.608)
THYAGO JONNY SOUZA
(OAB/SC 66.691)
CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA
(OAB/SC 48.411)
JANDER MATEUS DE ALMEIDA
(OAB/SC 48.366)
LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS
(OAB/SC 58.313)
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003246-86.2024.8.24.0533/SC
RÉU
: MATEUS LUCAS STRAIS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313)
RÉU
: JOAO VITOR MARTINS OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB SC048411)
ADVOGADO(A)
: JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB…
Ver mais
Processo nº 5002062-60.2025.8.24.0016
ID: 325968011
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Capinzal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002062-60.2025.8.24.0016
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002062-60.2025.8.24.0016/SC
RÉU
: ROSANGELA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: MATHEUS FERNANDO DA SILVA (OAB SC071285)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Recebo a defesa escrita de evento 35.
Embora requerido pela defesa, não há falar,
ao menos neste momento processual
, em …
Ver mais