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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 786 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300901606
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5004913-25.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004913-25.2025.8.24.0064/SC
EXEQUENTE
: J&A ODONTOLOGIA LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos para decisão interlocutória.
I.
De largada, ressalta-se que eventual pedido de concessão de Justiça Gratuita será analis…
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Processo nº 0014205-63.2016.8.24.0023
ID: 326865874
Tribunal: TJSC
Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0014205-63.2016.8.24.0023
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Criminal Nº 0014205-63.2016.8.24.0023/SC
DESPACHO/DECISÃO
Denúncia:
o Ministério Público da comarca da CAPITAL ofereceu denúncia em face de
Pontapidam Freitas
, dando-o como incurso nas sanções do art. 171 do Código Penal por nove vezes.
Sentença:
a juíza de dire…
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Processo nº 5004369-09.2024.8.24.0505
ID: 297955501
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Tijucas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004369-09.2024.8.24.0505
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
ALEXANDRA SIMAS
(OAB/SC 71.621)
ANTÔNIO CARLOS THIESEN
(OAB/SC 25.744)
VANESSA CRISTINA BONFIM
(OAB/SC 48.764)
LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA
(OAB/SC 59.322)
THAINA FAGUNDES RIBEIRO DE ARAUJO
(OAB/SC 65.721)
NATAN DE SOUZA JARA
(OAB/SC 61.296)
FELIPE ROCHA STORCK
(OAB/SC 68.610)
DANIELA CRISTINA LOPES
(OAB/SC 49.326)
FÁBIO ANDRADE ALMEIDA
(OAB/RJ 120.595)
EVERTON TRELA
(OAB/SC 16.967)
EDUARDO RODRIGUES CARVALHO
(OAB/SC 70.465)
RAFAEL SANTOS ADRIANO
(OAB/SC 51.878)
PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA
(OAB/SC 47.172)
ANDERSON LUCAS DOS SANTOS
(OAB/SC 52.528)
ANDRESSA BERNARDO DA SILVA
(OAB/SC 69.246)
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004369-09.2024.8.24.0505/SC
RÉU
: FRANCISCO CLAUDINO RAMAO FILHO
ADVOGADO(A)
: ANDRESSA BERNARDO DA SILVA (OAB SC069246)
RÉU
: INDIA NARA HIPOLITO
ADVOGADO(A)
: PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172)
ADVOGADO(A)
: ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528)
R…
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Processo nº 5006011-96.2024.8.24.0026
ID: 305815284
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006011-96.2024.8.24.0026
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006011-96.2024.8.24.0026/SC
RÉU
: CARLOS SERGIO ROSA
ADVOGADO(A)
: ADEMIR SCHENECKEMBERG (OAB SC062825)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo a resposta à acusação de ev. 16.
2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acu…
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Processo nº 0000556-46.2019.8.24.0081
ID: 309671618
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Xaxim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000556-46.2019.8.24.0081
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000556-46.2019.8.24.0081/SC
ACUSADO
: VALCINDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MICHELE PINZETTA (OAB SC025471)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal proposta em desfavor de
VALCINDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
pela prática, em tese, dos crimes previstos no a…
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Processo nº 0009265-36.2018.8.24.0039
ID: 291045359
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009265-36.2018.8.24.0039
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0009265-36.2018.8.24.0039/SC
RÉU
: JACKSON SAMUEL MACEDO
ADVOGADO(A)
: ALFREDO DRIESSEN NUNES (OAB SC063370)
DESPACHO/DECISÃO
I -
O Ministério Público requereu a substituição da testemunha
Neusa Maria Cimardi
, em razão de enfermidade, pela testemunha Luciano…
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Processo nº 5002582-87.2025.8.24.0026
ID: 331732249
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002582-87.2025.8.24.0026
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002582-87.2025.8.24.0026/SC
RÉU
: LUCIANO KROGEL
ADVOGADO(A)
: ANITA BONJARDIM WALDEMAR (OAB SC068199)
ADVOGADO(A)
: LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637)
RÉU
: JESSICA CRISTINA MORAIS
ADVOGADO(A)
: GUILHERME NICKEL (OAB SC044864)
DESPACHO/DECISÃO
Trata…
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Processo nº 5021742-93.2024.8.24.0039
ID: 304111468
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5021742-93.2024.8.24.0039
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021742-93.2024.8.24.0039/SC
ACUSADO
: EDNEY JEFFERSON OSTROWSKI
ADVOGADO(A)
: BARBARA CECHETTO (OAB SC052011)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Em resposta à acusação, não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente de in…
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Processo nº 5001131-97.2025.8.24.0520
ID: 293074746
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001131-97.2025.8.24.0520
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001131-97.2025.8.24.0520/SC
RÉU
: JOSE PAULO CORREA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359)
RÉU
: JOSUÉ MANOEL FERNANDES JÚNIOR
ADVOGADO(A)
: EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Prisão preventiva do réu
JOSUÉ MA…
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Processo nº 5001131-97.2025.8.24.0520
ID: 314149470
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001131-97.2025.8.24.0520
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001131-97.2025.8.24.0520/SC
RÉU
: JOSUÉ MANOEL FERNANDES JÚNIOR
ADVOGADO(A)
: BEATRIZ MARCELINO ALVES (OAB SC073085)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Prisão preventiva do réu
JOSUÉ MANOEL FERNANDES JÚNIOR
O denunciado foi preso em flagrante, na data de 27/2/2025, pe…
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