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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 786 de 1000

Processo nº 5004913-25.2025.8.24.0064

ID: 300901606
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004913-25.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : J&A ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão interlocutória. I. De largada, ressalta-se que eventual pedido de concessão de Justiça Gratuita será analis… Ver mais

Processo nº 0014205-63.2016.8.24.0023

ID: 326865874
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Criminal Nº 0014205-63.2016.8.24.0023/SC DESPACHO/DECISÃO Denúncia: o Ministério Público da comarca da CAPITAL ofereceu denúncia em face de Pontapidam Freitas , dando-o como incurso nas sanções do art. 171 do Código Penal por nove vezes. Sentença: a juíza de dire… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004369-09.2024.8.24.0505/SC RÉU : FRANCISCO CLAUDINO RAMAO FILHO ADVOGADO(A) : ANDRESSA BERNARDO DA SILVA (OAB SC069246) RÉU : INDIA NARA HIPOLITO ADVOGADO(A) : PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172) ADVOGADO(A) : ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528) R… Ver mais

Processo nº 5006011-96.2024.8.24.0026

ID: 305815284
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006011-96.2024.8.24.0026/SC RÉU : CARLOS SERGIO ROSA ADVOGADO(A) : ADEMIR SCHENECKEMBERG (OAB SC062825) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação de ev. 16. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acu… Ver mais

Processo nº 0000556-46.2019.8.24.0081

ID: 309671618
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000556-46.2019.8.24.0081/SC ACUSADO : VALCINDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELE PINZETTA (OAB SC025471) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta em desfavor de VALCINDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA pela prática, em tese, dos crimes previstos no a… Ver mais

Processo nº 0009265-36.2018.8.24.0039

ID: 291045359
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0009265-36.2018.8.24.0039/SC RÉU : JACKSON SAMUEL MACEDO ADVOGADO(A) : ALFREDO DRIESSEN NUNES (OAB SC063370) DESPACHO/DECISÃO I - O Ministério Público requereu a substituição da testemunha Neusa Maria Cimardi , em razão de enfermidade, pela testemunha Luciano… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002582-87.2025.8.24.0026/SC RÉU : LUCIANO KROGEL ADVOGADO(A) : ANITA BONJARDIM WALDEMAR (OAB SC068199) ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) RÉU : JESSICA CRISTINA MORAIS ADVOGADO(A) : GUILHERME NICKEL (OAB SC044864) DESPACHO/DECISÃO Trata… Ver mais

Processo nº 5021742-93.2024.8.24.0039

ID: 304111468
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021742-93.2024.8.24.0039/SC ACUSADO : EDNEY JEFFERSON OSTROWSKI ADVOGADO(A) : BARBARA CECHETTO (OAB SC052011) DESPACHO/DECISÃO 1. Em resposta à acusação, não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente de in… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001131-97.2025.8.24.0520/SC RÉU : JOSE PAULO CORREA FERNANDES ADVOGADO(A) : EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359) RÉU : JOSUÉ MANOEL FERNANDES JÚNIOR ADVOGADO(A) : EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Prisão preventiva do réu JOSUÉ MA… Ver mais

Processo nº 5001131-97.2025.8.24.0520

ID: 314149470
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001131-97.2025.8.24.0520/SC RÉU : JOSUÉ MANOEL FERNANDES JÚNIOR ADVOGADO(A) : BEATRIZ MARCELINO ALVES (OAB SC073085) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Prisão preventiva do réu JOSUÉ MANOEL FERNANDES JÚNIOR O denunciado foi preso em flagrante, na data de 27/2/2025, pe… Ver mais
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