Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 787 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003982-38.2024.8.24.0167/SC ACUSADO : CAROLINA DA SILVA DE CAMPOS ADVOGADO(A) : VINICIUS WILKE MACHADO (OAB SC069914) ACUSADO : KLEITON LUIZ KURTZ REDIVO ADVOGADO(A) : JAISON DE SOUZA (OAB SC071302) DESPACHO/DECISÃO Ao apresentar defesa prévia, a denunc… Ver mais

Processo nº 5003775-04.2025.8.24.0523

ID: 312759966
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003775-04.2025.8.24.0523/SC ACUSADO : BRAYAN FRAGA CORREA ADVOGADO(A) : TANISE DA FONTOURA COSTA (OAB SC033572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia pela suposta prática do crime tipificado no art. 33, caput , da Lei n. 11.343/2006, em desfavor de Bray… Ver mais

Processo nº 5003616-61.2025.8.24.0523

ID: 304878963
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003616-61.2025.8.24.0523/SC ACUSADO : THIAGO MARQUES ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NICOLE ALVES BELO (OAB PA028426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia pela suposta prática do crime tipificado no art. 33, caput , da Lei n. 11.343/2006, em desfavor … Ver mais

Processo nº 5001157-09.2021.8.24.0012

ID: 333566541
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5001157-09.2021.8.24.0012/SC APELANTE : SANDOVAL CARAMORI (ACUSADO) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PETRO (OAB RS112949) ADVOGADO(A) : MARCELO AZAMBUJA ARAUJO (OAB RS078969) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846) ADVOGADO(A) : RODRIGO TOLENTINO DE C… Ver mais

Processo nº 5001839-45.2024.8.24.0533

ID: 305814505
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001839-45.2024.8.24.0533/SC INDICIADO : ELEANDRO JOSE BEREZOSKI ADVOGADO(A) : THAIS HORTEGA DE OLIVEIRA (OAB MS012270) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado para apurar o suposto crime de receptação (artigo 180, caput , Código Penal),… Ver mais

Processo nº 5000760-27.2025.8.24.0135

ID: 277843681
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000760-27.2025.8.24.0135/SC DESPACHO/DECISÃO I - Relatório ​Trata-se de inquérito policial instaurado par a apurar a possível prática do crime previsto no artigo 38 da Lei nº 9.605/98, no qual é investigado possíveis irregularidades praticadas pelo Município de Navegantes/SC… Ver mais

Processo nº 5036518-19.2024.8.24.0033

ID: 281050876
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5036518-19.2024.8.24.0033/SC RÉU : PAULO CESAR TEIXEIRA ADVOGADO(A) : DEYVIS LUIZ DE LIMAS (OAB SC022540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal  na qual se apura a responsabilidade criminal de PAULO CESAR TEIXEIRA , com a imputação do(s) crime(s) previsto(s… Ver mais

Processo nº 5003682-41.2025.8.24.0523

ID: 308691426
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003682-41.2025.8.24.0523/SC RÉU : JEAN VICTOR RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A) : RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO 1) Inicialment… Ver mais

Processo nº 5004855-71.2023.8.24.0135

ID: 304236593
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004855-71.2023.8.24.0135/SC INDICIADO : JOSE AUGUSTO COLASSO ADVOGADO(A) : ANDERSON DINIZ DE SOUZA (OAB SC055749) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de José Augusto Colasso para apurar a prática dos delitos tipificados … Ver mais

Processo nº 5000475-46.2023.8.24.0089

ID: 278744151
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000475-46.2023.8.24.0089/SC INDICIADO : CARLOS ROBERTO ZANELLA ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de inquérito policial instaurado em desfavor de Carlos Roberto Zanella pelo cometimento, em tese, do crime previst… Ver mais
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