Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 788 de 1000

Processo nº 5000514-44.2025.8.24.0066

ID: 282086761
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000514-44.2025.8.24.0066/SC EXEQUENTE : D&A LIRIO DOS VALES LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO JUNIOR SILVEIRA (OAB PR123323) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento definitivo de sentença por quantia certa ajuizado por D&A LIRIO DOS VALES LTDA em face de CAUDIR BATISTA RODRIGU… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305375-38.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE : BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A. ADVOGADO(A) : VANESSA PEREIRA CANHA (OAB SC029410) EXECUTADO : NOVESA COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI (Representado) ADVOGADO(A) : FLAVIO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC029242) ADVOGADO(A) : V… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005461-08.2022.8.24.0015/SC EXEQUENTE : DOMINIKI GONCALVES DE JESUS ADVOGADO(A) : LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS (OAB SC038137) EXEQUENTE : ANGELA RITA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS (OAB SC038137) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de t… Ver mais

Processo nº 5003431-90.2025.8.24.0533

ID: 281007530
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003431-90.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : FERNANDA ROCHA ALVES ADVOGADO(A) : NADIA SILVEIRA DA SILVA (OAB SC064974A) ADVOGADO(A) : ALDAIR PAUVELZ (OAB SC033613) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Fernanda Rocha Alves p… Ver mais

Processo nº 5002277-22.2025.8.24.0538

ID: 295701820
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002277-22.2025.8.24.0538/SC RÉU : TATIANE CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FLÁVIO EDUARDO GRANEMANN DE SOUZA (OAB SC023546) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de requerimento de substituição de prisão preventiva por domiciliar e, alternativamente, de revogação de cus… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 0300169-53.2019.8.24.0017/SC RÉU : GUANGXI XINHUILAI IMPORT AND EXPORT TRAIDIN CO. LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELLE BECKHAUSER RODRIGUEZ (OAB SC017082) ADVOGADO(A) : ADAUTO BECKHAUSER (OAB SC002231) ADVOGADO(A) : DULCIANNE BECKHAUSER (OAB SC029250) DESPACHO/DECISÃO ZANETTE … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013635-29.2025.8.24.0038/SC AUTOR : KAROLINA MARIA GETNERSKI ADVOGADO(A) : ISABELLE DOS SANTOS ADRIANO (OAB SC072597) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação com natureza declaratória de inexistência de débito cumulado com demais pedidos, ajuizada por KAROLINA … Ver mais

Processo nº 5004595-90.2025.8.24.0533

ID: 326761204
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004595-90.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : KAUE JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA (OAB SC060472) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Kaue Jose Pereira pelo cometimento, em tese, do crime previs… Ver mais

Processo nº 0300169-53.2019.8.24.0017

ID: 332164648
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 0300169-53.2019.8.24.0017/SC AUTOR : ZANETTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) DESPACHO/DECISÃO ZANETTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ajuizou ação declaratória de anulação de atos jurídicos contra GUANGXI XINHUILAI IMPORT… Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5085867-89.2022.8.24.0023/SC ACUSADO : BRUNO FABRICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) ACUSADO : SULI SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933) ACUSADO : VICTOR RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : G… Ver mais
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