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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 788 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282086761
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5000514-44.2025.8.24.0066
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000514-44.2025.8.24.0066/SC
EXEQUENTE
: D&A LIRIO DOS VALES LTDA
ADVOGADO(A)
: THIAGO JUNIOR SILVEIRA (OAB PR123323)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
cumprimento definitivo de sentença por quantia certa
ajuizado por
D&A LIRIO DOS VALES LTDA
em face de
CAUDIR BATISTA RODRIGU…
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Brooklyn Empreendimentos S/A. x Novesa Comercio De Vestuario Eireli
ID: 296797926
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0305375-38.2018.8.24.0064
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305375-38.2018.8.24.0064/SC
EXEQUENTE
: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A.
ADVOGADO(A)
: VANESSA PEREIRA CANHA (OAB SC029410)
EXECUTADO
: NOVESA COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI (Representado)
ADVOGADO(A)
: FLAVIO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC029242)
ADVOGADO(A)
: V…
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Processo nº 5005461-08.2022.8.24.0015
ID: 304216864
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5005461-08.2022.8.24.0015
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005461-08.2022.8.24.0015/SC
EXEQUENTE
: DOMINIKI GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO(A)
: LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS (OAB SC038137)
EXEQUENTE
: ANGELA RITA DE CAMARGO
ADVOGADO(A)
: LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS (OAB SC038137)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
execução de t…
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Processo nº 5003431-90.2025.8.24.0533
ID: 281007530
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5003431-90.2025.8.24.0533
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003431-90.2025.8.24.0533/SC
INDICIADO
: FERNANDA ROCHA ALVES
ADVOGADO(A)
: NADIA SILVEIRA DA SILVA (OAB SC064974A)
ADVOGADO(A)
: ALDAIR PAUVELZ (OAB SC033613)
DESPACHO/DECISÃO
I - Relatório
Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de
Fernanda Rocha Alves
p…
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Processo nº 5002277-22.2025.8.24.0538
ID: 295701820
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002277-22.2025.8.24.0538
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002277-22.2025.8.24.0538/SC
RÉU
: TATIANE CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO EDUARDO GRANEMANN DE SOUZA (OAB SC023546)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de requerimento de substituição de prisão preventiva por domiciliar e, alternativamente, de revogação de cus…
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Processo nº 0300169-53.2019.8.24.0017
ID: 332488650
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0300169-53.2019.8.24.0017
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 0300169-53.2019.8.24.0017/SC
RÉU
: GUANGXI XINHUILAI IMPORT AND EXPORT TRAIDIN CO. LTDA
ADVOGADO(A)
: GABRIELLE BECKHAUSER RODRIGUEZ (OAB SC017082)
ADVOGADO(A)
: ADAUTO BECKHAUSER (OAB SC002231)
ADVOGADO(A)
: DULCIANNE BECKHAUSER (OAB SC029250)
DESPACHO/DECISÃO
ZANETTE …
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Processo nº 5013635-29.2025.8.24.0038
ID: 309218681
Tribunal: TJSC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5013635-29.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013635-29.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: KAROLINA MARIA GETNERSKI
ADVOGADO(A)
: ISABELLE DOS SANTOS ADRIANO (OAB SC072597)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação com natureza declaratória de inexistência de débito cumulado com demais pedidos, ajuizada por
KAROLINA …
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Processo nº 5004595-90.2025.8.24.0533
ID: 326761204
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5004595-90.2025.8.24.0533
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004595-90.2025.8.24.0533/SC
INDICIADO
: KAUE JOSE PEREIRA
ADVOGADO(A)
: MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA (OAB SC060472)
DESPACHO/DECISÃO
I - Relatório
Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de
Kaue Jose Pereira
pelo cometimento, em tese, do crime previs…
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Processo nº 0300169-53.2019.8.24.0017
ID: 332164648
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0300169-53.2019.8.24.0017
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 0300169-53.2019.8.24.0017/SC
AUTOR
: ZANETTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A)
: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611)
DESPACHO/DECISÃO
ZANETTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ajuizou ação declaratória de anulação de atos jurídicos contra GUANGXI XINHUILAI IMPORT…
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Processo nº 5085867-89.2022.8.24.0023
ID: 280833212
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5085867-89.2022.8.24.0023
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5085867-89.2022.8.24.0023/SC
ACUSADO
: BRUNO FABRICIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933)
ACUSADO
: SULI SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A)
: GREGORIO PINTO MARTINS (OAB SC033933)
ACUSADO
: VICTOR RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: G…
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