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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 789 de 1000

Processo nº 5001000-65.2024.8.24.0033

ID: 334695593
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001000-65.2024.8.24.0033/SC ACUSADO : EUCLIDES EUFRASIO NETO ADVOGADO(A) : JAIME ROSA (OAB SC039325) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada contra EUCLIDES EUFRÁSIO NETO pela prática, em tese, do delito descrito no artigo 2º, inciso II, da Lei n. 8.1… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5066485-42.2024.8.24.0023/SC ACUSADO : WILLIAM DA SILVA DHEIN ADVOGADO(A) : SANDRA SILVA WELLOSO (OAB SC065728) ADVOGADO(A) : MARINA MONTIEL WELLOSO (OAB SC063619) ACUSADO : RODRIGO SILVA HILLMANN ADVOGADO(A) : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145) ADVOGAD… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5066485-42.2024.8.24.0023/SC ACUSADO : WILLIAM DA SILVA DHEIN ADVOGADO(A) : SANDRA SILVA WELLOSO (OAB SC065728) ADVOGADO(A) : MARINA MONTIEL WELLOSO (OAB SC063619) ACUSADO : RODRIGO SILVA HILLMANN ADVOGADO(A) : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145) ADVOGAD… Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5061991-37.2024.8.24.0023/SC ACUSADO : MATEUS WILLIAM SAMPAIO FERREIRA ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ACUSADO : MARIAH DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC0168… Ver mais

Processo nº 0010055-34.2019.8.24.0023

ID: 319064436
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0010055-34.2019.8.24.0023/SC ACUSADO : ALAN OKS ADVOGADO(A) : HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO(A) : DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO(A) : RAFAEL DUTRA DE CARVALHO (OAB SC025759) DESPACHO/DECISÃO O assistente de acusação arrolou tes… Ver mais

Processo nº 5002872-69.2025.8.24.0037

ID: 332915664
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002872-69.2025.8.24.0037/SC AUTOR : SOCRATES MOREIRA ADVOGADO(A) : BARBARA DE AZEREDO DOS SANTOS (OAB SC067610) DESPACHO/DECISÃO A tutela provisória de urgência, de natureza cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou… Ver mais

Processo nº 5063608-03.2022.8.24.0023

ID: 294690219
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5063608-03.2022.8.24.0023/SC ACUSADO : GILBERTO JORGE DE LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO INDALÊNCIO VILELA VEIGA (OAB SC016290) ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR SELL (OAB SC020682) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público arrolou testemunha residente fora da Comarca da Capit… Ver mais

Processo nº 5063608-03.2022.8.24.0023

ID: 303828349
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5063608-03.2022.8.24.0023/SC ACUSADO : GILBERTO JORGE DE LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO INDALÊNCIO VILELA VEIGA (OAB SC016290) ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR SELL (OAB SC020682) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público arrolou testemunha residente fora da Comarca da Capit… Ver mais

Processo nº 5000895-09.2025.8.24.0533

ID: 319757191
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000895-09.2025.8.24.0533/SC RÉU : DAVI DA COSTA DOMINGOS ADVOGADO(A) : DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO (OAB SC058727) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em face do acusado DAVI DA COSTA DOMINGOS , ao argumento, em s… Ver mais
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0007478-53.2019.8.24.0033/SC REQUERENTE : MOLINARI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : AUGUSTO GAMBA (OAB SC019837) ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) REQUERIDO : MARIO CESAR SANDRI ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC0… Ver mais
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