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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 789 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334695593
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5001000-65.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001000-65.2024.8.24.0033/SC
ACUSADO
: EUCLIDES EUFRASIO NETO
ADVOGADO(A)
: JAIME ROSA (OAB SC039325)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal ajuizada contra
EUCLIDES EUFRÁSIO NETO
pela prática, em tese, do delito descrito no artigo
2º, inciso II, da Lei n. 8.1…
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Processo nº 5066485-42.2024.8.24.0023
ID: 308656153
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5066485-42.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5066485-42.2024.8.24.0023/SC
ACUSADO
: WILLIAM DA SILVA DHEIN
ADVOGADO(A)
: SANDRA SILVA WELLOSO (OAB SC065728)
ADVOGADO(A)
: MARINA MONTIEL WELLOSO (OAB SC063619)
ACUSADO
: RODRIGO SILVA HILLMANN
ADVOGADO(A)
: HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145)
ADVOGAD…
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Processo nº 5066485-42.2024.8.24.0023
ID: 308646415
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5066485-42.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5066485-42.2024.8.24.0023/SC
ACUSADO
: WILLIAM DA SILVA DHEIN
ADVOGADO(A)
: SANDRA SILVA WELLOSO (OAB SC065728)
ADVOGADO(A)
: MARINA MONTIEL WELLOSO (OAB SC063619)
ACUSADO
: RODRIGO SILVA HILLMANN
ADVOGADO(A)
: HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145)
ADVOGAD…
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Processo nº 5061991-37.2024.8.24.0023
ID: 283383058
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5061991-37.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5061991-37.2024.8.24.0023/SC
ACUSADO
: MATEUS WILLIAM SAMPAIO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)
ACUSADO
: MARIAH DOS SANTOS MOREIRA
ADVOGADO(A)
: FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131)
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC0168…
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Processo nº 0010055-34.2019.8.24.0023
ID: 319064436
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0010055-34.2019.8.24.0023
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0010055-34.2019.8.24.0023/SC
ACUSADO
: ALAN OKS
ADVOGADO(A)
: HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041)
ADVOGADO(A)
: DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DUTRA DE CARVALHO (OAB SC025759)
DESPACHO/DECISÃO
O assistente de acusação arrolou tes…
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Processo nº 5002872-69.2025.8.24.0037
ID: 332915664
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5002872-69.2025.8.24.0037
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002872-69.2025.8.24.0037/SC
AUTOR
: SOCRATES MOREIRA
ADVOGADO(A)
: BARBARA DE AZEREDO DOS SANTOS (OAB SC067610)
DESPACHO/DECISÃO
A tutela provisória de urgência, de natureza cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou…
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Processo nº 5063608-03.2022.8.24.0023
ID: 294690219
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5063608-03.2022.8.24.0023
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5063608-03.2022.8.24.0023/SC
ACUSADO
: GILBERTO JORGE DE LIMA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO INDALÊNCIO VILELA VEIGA (OAB SC016290)
ADVOGADO(A)
: SANDRO CESAR SELL (OAB SC020682)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público arrolou testemunha residente fora da Comarca da Capit…
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Processo nº 5063608-03.2022.8.24.0023
ID: 303828349
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5063608-03.2022.8.24.0023
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5063608-03.2022.8.24.0023/SC
ACUSADO
: GILBERTO JORGE DE LIMA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO INDALÊNCIO VILELA VEIGA (OAB SC016290)
ADVOGADO(A)
: SANDRO CESAR SELL (OAB SC020682)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público arrolou testemunha residente fora da Comarca da Capit…
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Processo nº 5000895-09.2025.8.24.0533
ID: 319757191
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Navegantes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000895-09.2025.8.24.0533
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000895-09.2025.8.24.0533/SC
RÉU
: DAVI DA COSTA DOMINGOS
ADVOGADO(A)
: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO (OAB SC058727)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em face do acusado
DAVI DA COSTA DOMINGOS
,
ao argumento, em s…
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Molinari Alimentos Ltda x Mario Cesar Sandri
ID: 304283413
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
Nº Processo: 0007478-53.2019.8.24.0033
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0007478-53.2019.8.24.0033/SC
REQUERENTE
: MOLINARI ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: AUGUSTO GAMBA (OAB SC019837)
ADVOGADO(A)
: JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915)
REQUERIDO
: MARIO CESAR SANDRI
ADVOGADO(A)
: LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC0…
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