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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 790 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299426329
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002414-49.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002414-49.2025.8.24.0523/SC
RÉU
: ALIFF MATHEUS MOREIRA
ADVOGADO(A)
: BERNARDO LAJUS DOS SANTOS (OAB SC045644)
ADVOGADO(A)
: LUCAS SCHIRMER DE SOUZA (OAB SC062884)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público, com fundamento…
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Processo nº 5003363-82.2025.8.24.0520
ID: 317900283
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5003363-82.2025.8.24.0520
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003363-82.2025.8.24.0520/SC
INDICIADO
: WAGNER KAIQUE BERNARDO
ADVOGADO(A)
: LUCIANO DA SILVA FLOR (OAB SC057614)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante instaurado para apurar a prática, em tese, do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06.
Após a reali…
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Processo nº 5002494-05.2024.8.24.0052
ID: 294798325
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002494-05.2024.8.24.0052
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002494-05.2024.8.24.0052/SC
RÉU
: JOAO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CAMILA FELDMANN (OAB PR103354)
ADVOGADO(A)
: FABIO FARAH DE CASTILHOS (OAB PR078098)
DESPACHO/DECISÃO
Avoco os autos.
1.
Da detida análise dos autos, denota-se que o acordo de não persecuçã…
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Processo nº 5009952-78.2025.8.24.0039
ID: 295885492
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5009952-78.2025.8.24.0039
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5009952-78.2025.8.24.0039/SC
ACUSADO
: WILLIAM DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON FARIA DA SILVA (OAB SC052374)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia contra
WILLIAM DA SILVA
, devidamente qualific…
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Processo nº 5003999-03.2024.8.24.0126
ID: 329344570
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itapoá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003999-03.2024.8.24.0126
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003999-03.2024.8.24.0126/SC
RÉU
: ANDRESSA KELI DA SILVA
ADVOGADO(A)
: BIANCA RIBAS WOLFF (OAB PR062394)
ADVOGADO(A)
: GILBERTO MARQUES DA SILVA AZEVEDO (OAB PR068471)
RÉU
: VITORIA EDUARDA ALVES BECKER
ADVOGADO(A)
: RODRIGO THIVES DE CASTRO ALVES (OAB PR113…
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Frigorifico Sao Gregorio Ltda e outros x Supermercado Zabot Ltda e outros
ID: 322873339
Tribunal: TJSC
Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5048792-80.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5048792-80.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: FRIGORIFICO SAO GREGORIO LTDA
ADVOGADO(A)
: JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775)
AGRAVANTE
: MAIARA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775)
AGRAVANTE
: MARIA BORGUEZAN
ADVOGADO(A)
: JULIANO DO NASCIMENTO (OA…
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Processo nº 5017916-64.2021.8.24.0039
ID: 326525514
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5017916-64.2021.8.24.0039
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017916-64.2021.8.24.0039/SC
RÉU
: MÁRIO CÉSAR DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em mutirão de audiências criminais...
Considerando a decisão da Corregedoria Geral de Justiça, exarada no processo SEI n. 0042266-8…
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Gabriela De Souza E Silva x Karoline Aguiar Hinckel Soares
ID: 291499273
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5046103-51.2022.8.24.0038
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5046103-51.2022.8.24.0038/SC
AUTOR
: GABRIELA DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)
ACUSADO
: KAROLINE AGUIAR HINCKEL SOARES
ADVOGADO(A)
: GUILHERME LUCIANO VIEIRA (OAB SC035997)
ADVOGADO(A)
: DANUBIA MEDEIROS BACHTOLD (OA…
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Processo nº 5007165-94.2024.8.24.0012
ID: 313928670
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5007165-94.2024.8.24.0012
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007165-94.2024.8.24.0012/SC
EXEQUENTE
: COMERCIO E INDUSTRIA SCHADECK S/A
ADVOGADO(A)
: SÉRGIO LUIZ SEVERINO (OAB SC019049)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
cumprimento de sentença
ajuizado por
COMERCIO E INDUSTRIA SCHADECK S/A
em face de
JOSE JUAREZ SALVADOR
, partes devi…
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Processo nº 5002817-85.2025.8.24.0533
ID: 295827616
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Penha
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5002817-85.2025.8.24.0533
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002817-85.2025.8.24.0533/SC
ACUSADO
: LUIZ CARLOS CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: MARLIZE BOROVICZ DE OLIVEIRA (OAB SC059095)
DESPACHO/DECISÃO
1 -
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de
LUIZ CARLOS CORDEIRO
, ao argumento d…
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