Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 790 de 1000

Processo nº 5004513-59.2025.8.24.0533

ID: 324110549
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004513-59.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : LUAN DA ROSA ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Luan da Rosa pelo cometimento, em tese, do crime previsto no artigo 14 da Lei … Ver mais

Processo nº 5003725-45.2025.8.24.0533

ID: 292723004
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003725-45.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : LUIZ FELIPE LEITE ADVOGADO(A) : ROGER GABRIEL RUSTIK (OAB SC057331) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Luiz Felipe Leite pelo cometimento, em tese, do crime previsto no artigo … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5032758-98.2023.8.24.0000/SC RÉU : ODAIR JOSE MANNRICH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO (OAB SC009990) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) ADVOGADO(A) : TIAGO P JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987) ADVOGADO(A) : FELLIPE DE SOUZA FARINELLI ME… Ver mais

Processo nº 5004268-48.2025.8.24.0533

ID: 315172865
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004268-48.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : JOAO GABRIEL CANCELLI MARCUSC ADVOGADO(A) : DECIO REIS DA SILVA (OAB SC063945) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Joao Gabriel Cancelli Marcusc pelo cometimento, em tese, do cr… Ver mais

Processo nº 5003375-57.2025.8.24.0533

ID: 278528359
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003375-57.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : NATANAEL SZLACHTA DUARTE ADVOGADO(A) : ANA PAULA DAMBROS MARQUES MATZEMBACHER (OAB SC036224) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Natanael Szlachta Duarte pelo cometimento, em te… Ver mais

Processo nº 5004736-12.2025.8.24.0533

ID: 332626983
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004736-12.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : SANDRO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) ADVOGADO(A) : ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Sandro Oliveira … Ver mais

Processo nº 5003823-30.2025.8.24.0533

ID: 296983775
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003823-30.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : REBECA BENICIO DE JESUS ADVOGADO(A) : CAROLINA GUERREIRO (OAB SC052132) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Rebeca Benicio de Jesus pelo cometimento, em tese, do crime previsto … Ver mais

Processo nº 5004273-70.2025.8.24.0533

ID: 315172896
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004273-70.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : WILIAN DA SILVA ADVOGADO(A) : DECIO REIS DA SILVA (OAB SC063945) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Wilian da Silva pelo cometimento, em tese, do crime previsto no artigo 33 da… Ver mais

Processo nº 5004472-92.2025.8.24.0533

ID: 321856319
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004472-92.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : FERNANDO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : MARIANE DE ANDRADE FAGUNDES (OAB SC063801) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Fernando Ferreira Barbosa pelo cometimento, em tese, do cr… Ver mais

Processo nº 5017465-18.2025.8.24.0033

ID: 309789308
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5017465-18.2025.8.24.0033/SC INDICIADO : LUIZ FERNANDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA MARTINS E SILVA (OAB SC069793) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Luiz Fernando da Silva Ferreira pelo cometimento, em te… Ver mais
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