Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 791 de 1000

Processo nº 5003363-82.2025.8.24.0520

ID: 317900283
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003363-82.2025.8.24.0520/SC INDICIADO : WAGNER KAIQUE BERNARDO ADVOGADO(A) : LUCIANO DA SILVA FLOR (OAB SC057614) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante instaurado para apurar a prática, em tese, do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06. Após a reali… Ver mais

Processo nº 5002494-05.2024.8.24.0052

ID: 294798325
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002494-05.2024.8.24.0052/SC RÉU : JOAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA FELDMANN (OAB PR103354) ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DE CASTILHOS (OAB PR078098) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. 1. Da detida análise dos autos, denota-se que o acordo de não persecuçã… Ver mais

Processo nº 5009952-78.2025.8.24.0039

ID: 295885492
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5009952-78.2025.8.24.0039/SC ACUSADO : WILLIAM DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFFERSON FARIA DA SILVA (OAB SC052374) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia contra WILLIAM DA SILVA , devidamente qualific… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003999-03.2024.8.24.0126/SC RÉU : ANDRESSA KELI DA SILVA ADVOGADO(A) : BIANCA RIBAS WOLFF (OAB PR062394) ADVOGADO(A) : GILBERTO MARQUES DA SILVA AZEVEDO (OAB PR068471) RÉU : VITORIA EDUARDA ALVES BECKER ADVOGADO(A) : RODRIGO THIVES DE CASTRO ALVES (OAB PR113… Ver mais

Processo nº 5017916-64.2021.8.24.0039

ID: 326525514
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017916-64.2021.8.24.0039/SC RÉU : MÁRIO CÉSAR DE SOUSA ADVOGADO(A) : ALON FABRE DE LIMA (OAB SC015799) DESPACHO/DECISÃO Vistos em mutirão de audiências criminais... Considerando a decisão da Corregedoria Geral de Justiça, exarada no processo SEI n. 0042266-8… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5046103-51.2022.8.24.0038/SC AUTOR : GABRIELA DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) ACUSADO : KAROLINE AGUIAR HINCKEL SOARES ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO VIEIRA (OAB SC035997) ADVOGADO(A) : DANUBIA MEDEIROS BACHTOLD (OA… Ver mais

Processo nº 5007165-94.2024.8.24.0012

ID: 313928670
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007165-94.2024.8.24.0012/SC EXEQUENTE : COMERCIO E INDUSTRIA SCHADECK S/A ADVOGADO(A) : SÉRGIO LUIZ SEVERINO (OAB SC019049) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por COMERCIO E INDUSTRIA SCHADECK S/A em face de JOSE JUAREZ SALVADOR , partes devi… Ver mais

Processo nº 5002817-85.2025.8.24.0533

ID: 295827616
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002817-85.2025.8.24.0533/SC ACUSADO : LUIZ CARLOS CORDEIRO ADVOGADO(A) : MARLIZE BOROVICZ DE OLIVEIRA (OAB SC059095) DESPACHO/DECISÃO 1 - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de LUIZ CARLOS CORDEIRO , ao argumento d… Ver mais

Processo nº 5000988-92.2024.8.24.0084

ID: 281138119
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000988-92.2024.8.24.0084/SC ACUSADO : EDENILSO DE BORBA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA VANESSA KLEIN PERICO (OAB SC028449) DESPACHO/DECISÃO 1. Da preliminar Passo a analisar a preliminar de inépcia da denúncia alegada pela defesa por infringência ao art. 41 do CP… Ver mais

Processo nº 5001513-90.2025.8.24.0520

ID: 283656909
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001513-90.2025.8.24.0520/SC RÉU : LUIZ GABRIEL DA SILVA ACORDI ADVOGADO(A) : LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A) : MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A) : SOFIA SCHEER GUIDI (OAB SC073… Ver mais
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