Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 792 de 1000

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003779-78.2024.8.24.0037/SC RÉU : CAUE GABRIEL MOREIRA LEITE ADVOGADO(A) : WALESCA DE MATOS TIDRE (OAB SC071656) RÉU : JEFERSON MORONI GOUTERRES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A) : ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA … Ver mais

Processo nº 5011549-82.2025.8.24.0039

ID: 312651772
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Relaxamento de Prisão Nº 5011549-82.2025.8.24.0039/SC REQUERENTE : IVAN DE MIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : DIOGO ROBERTO GUANCINO (OAB PR106012) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de pedido de Revogação da Prisão Preventiva com substituição por medida cautelar diversa formulado por IVAN DE MIRA D… Ver mais

Processo nº 5002462-79.2025.8.24.0079

ID: 277609678
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5002462-79.2025.8.24.0079/SC AUTOR FATO : ADRIANA DE LIMA ARGENTA ADVOGADO(A) : EDUARDA SABRINA WITTI (OAB SC068618) ADVOGADO(A) : MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da promoção ministerial pelo arquivamento do presente procedimento investigativo. 1.1… Ver mais

Processo nº 5006383-45.2024.8.24.0026

ID: 296424147
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006383-45.2024.8.24.0026/SC ACUSADO : SERGIO REBELO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : CLOVIS DA ROSA (OAB SC044991) ADVOGADO(A) : BRUNO MAURICIO BRANDALYSE (OAB SC022797) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Pro… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002535-24.2025.8.24.0282/SC EXEQUENTE : ENGETRANSP TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI ADVOGADO(A) : EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035) EXECUTADO : INDEMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A) : PAULA MARIA MEYER (OAB PR030809) EXECUTADO : GR LOGISTICA TRANSPORTES … Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003805-31.2024.8.24.0052/SC ACUSADO : ALEXANDRE ALBIGAUS ADVOGADO(A) : ANDRE MOREIRA DE CASTILHO (OAB PR115259) ADVOGADO(A) : MAX NAPOLEAO SCHWARTZ (OAB PR122310) ACUSADO : ANTONIO VILMAR ALBIGAUS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRE MOREIRA DE CASTILHO (OAB PR11… Ver mais
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5010130-91.2023.8.24.0008/SC REQUERENTE : DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) REQUERIDO : CATIVA WEBSTORE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5002743-18.2025.8.24.0505

ID: 304292300
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002743-18.2025.8.24.0505/SC RÉU : RODRIGO SOUTO SANTOS ADVOGADO(A) : WILLIAM WAGNER MULLER (OAB SC041781) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de reiteração de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela Defesa de RODRIGO SOUTO SANTOS , preso em flagrant… Ver mais

Processo nº 5002456-55.2025.8.24.0505

ID: 310156532
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002456-55.2025.8.24.0505/SC RÉU : LEANDRO GUISLOTTI LEMES ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA (OAB SC058258) DESPACHO/DECISÃO 1. O réu apresentou resposta à acusação (evento 25). 1.1. Não há se falar em ausência de justa causa à deflagraç… Ver mais

Processo nº 5012997-35.2024.8.24.0004

ID: 311693828
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012997-35.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE : INACIO VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO I - DEFIRO a pesquisa… Ver mais
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