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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 792 de 1000
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ID: 310787179
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Joaçaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003779-78.2024.8.24.0037
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
ANA PAULA CASTANHEIRA FERNANDES
(OAB/SC 50.009)
MARCIO MENDES DA ROSA
(OAB/SC 28.344)
GEYSIELLE DOS SANTOS
(OAB/SC 52.498)
EDUARDO ELOI ANTES
(OAB/SC 70.402)
WILMAR JOSE EINSFELD
(OAB/SC 30.347)
RICARDO JOSÉ NODARI
(OAB/SC 8.441)
JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO
(OAB/SC 66.551)
LARISSA ROCETI BOTAN
(OAB/PR 108.568)
BRUNO LUIZ MARTINAZZO
(OAB/SC 43.644)
ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA
(OAB/SC 49.529)
MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR
(OAB/SC 19.972)
WALESCA DE MATOS TIDRE
(OAB/SC 71.656)
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003779-78.2024.8.24.0037/SC
RÉU
: CAUE GABRIEL MOREIRA LEITE
ADVOGADO(A)
: WALESCA DE MATOS TIDRE (OAB SC071656)
RÉU
: JEFERSON MORONI GOUTERRES
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972)
ADVOGADO(A)
: ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA …
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Processo nº 5011549-82.2025.8.24.0039
ID: 312651772
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 5011549-82.2025.8.24.0039
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Relaxamento de Prisão Nº 5011549-82.2025.8.24.0039/SC
REQUERENTE
: IVAN DE MIRA DE JESUS
ADVOGADO(A)
: DIOGO ROBERTO GUANCINO (OAB PR106012)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Trata-se de pedido de Revogação da Prisão Preventiva com substituição por medida cautelar diversa formulado por
IVAN DE MIRA D…
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Processo nº 5002462-79.2025.8.24.0079
ID: 277609678
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5002462-79.2025.8.24.0079
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5002462-79.2025.8.24.0079/SC
AUTOR FATO
: ADRIANA DE LIMA ARGENTA
ADVOGADO(A)
: EDUARDA SABRINA WITTI (OAB SC068618)
ADVOGADO(A)
: MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH
DESPACHO/DECISÃO
1.
Ciente da promoção ministerial pelo arquivamento do presente procedimento investigativo.
1.1…
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Processo nº 5006383-45.2024.8.24.0026
ID: 296424147
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5006383-45.2024.8.24.0026
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006383-45.2024.8.24.0026/SC
ACUSADO
: SERGIO REBELO RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(A)
: CLOVIS DA ROSA (OAB SC044991)
ADVOGADO(A)
: BRUNO MAURICIO BRANDALYSE (OAB SC022797)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo a resposta à acusação.
2. De acordo com o art. 397 do Código de Pro…
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Engetransp Transporte Rodoviario De Cargas Eireli x Gr Logistica Transportes Especiais Ltda e outros
ID: 331648222
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5002535-24.2025.8.24.0282
Data de Disponibilização:
22/07/2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002535-24.2025.8.24.0282/SC
EXEQUENTE
: ENGETRANSP TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI
ADVOGADO(A)
: EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035)
EXECUTADO
: INDEMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO(A)
: PAULA MARIA MEYER (OAB PR030809)
EXECUTADO
: GR LOGISTICA TRANSPORTES …
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Processo nº 5003805-31.2024.8.24.0052
ID: 306010197
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5003805-31.2024.8.24.0052
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003805-31.2024.8.24.0052/SC
ACUSADO
: ALEXANDRE ALBIGAUS
ADVOGADO(A)
: ANDRE MOREIRA DE CASTILHO (OAB PR115259)
ADVOGADO(A)
: MAX NAPOLEAO SCHWARTZ (OAB PR122310)
ACUSADO
: ANTONIO VILMAR ALBIGAUS JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ANDRE MOREIRA DE CASTILHO (OAB PR11…
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Distressed Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x Cativa Webstore Artigos Do Vestuario Ltda e outros
ID: 317502589
Tribunal: TJSC
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
Nº Processo: 5010130-91.2023.8.24.0008
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5010130-91.2023.8.24.0008/SC
REQUERENTE
: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO(A)
: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649)
REQUERIDO
: CATIVA WEBSTORE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
ADVOGAD…
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Processo nº 5002743-18.2025.8.24.0505
ID: 304292300
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002743-18.2025.8.24.0505
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002743-18.2025.8.24.0505/SC
RÉU
: RODRIGO SOUTO SANTOS
ADVOGADO(A)
: WILLIAM WAGNER MULLER (OAB SC041781)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de reiteração de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela Defesa de
RODRIGO SOUTO SANTOS
,
preso em flagrant…
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Processo nº 5002456-55.2025.8.24.0505
ID: 310156532
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002456-55.2025.8.24.0505
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002456-55.2025.8.24.0505/SC
RÉU
: LEANDRO GUISLOTTI LEMES
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA (OAB SC058258)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O réu apresentou resposta à acusação (evento 25).
1.1.
Não há se falar em ausência de justa causa à deflagraç…
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Processo nº 5012997-35.2024.8.24.0004
ID: 311693828
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5012997-35.2024.8.24.0004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012997-35.2024.8.24.0004/SC
EXEQUENTE
: INACIO VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A)
: JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824)
ADVOGADO(A)
: DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A)
: LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A)
: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
DESPACHO/DECISÃO
I -
DEFIRO
a pesquisa…
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