Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 792 de 1000

Processo nº 5002354-24.2025.8.24.0508

ID: 304958429
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002354-24.2025.8.24.0508/SC INDICIADO : JACKSON AMADEU DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA PICKLER (OAB SC070754) DESPACHO/DECISÃO Cuido de Auto de Prisão em Flagrante em que figura como conduzido JACKSON AMADEU DA SILVA , detido pela prática, em tese, do crime descrito no art. 3… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002359-98.2025.8.24.0523/SC ACUSADO : THAFNES FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (OAB SC060450) ADVOGADO(A) : ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835) ACUSADO : WANDERSON MARCIO CARNEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC0361… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000021-11.2025.8.24.0505/SC ACUSADO : WESLEY NATEL BICAS FERREIRA ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME SIMAS (OAB SC058339) ACUSADO : HADASSA DANIELLA DE LIMA SOARES ADVOGADO(A) : ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO (OAB SC056481) SENTENÇA ?4. DISPOSITIVO Ante o expos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Liberdade Provisória com ou sem Fiança Nº 5002985-72.2025.8.24.0538/SC REQUERENTE : MARIO GABRIEL DOS SANTOS BASTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA GABARDO PALLU (OAB PR094778) DESPACHO/DECISÃO A defesa de MARIO GABRIEL DOS SANTOS BASTOS formulou pedido de revogação da prisão preventiva (ev. 1.1 ). Instado… Ver mais

Processo nº 5038464-91.2025.8.24.0000

ID: 281054286
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal Nº 5038464-91.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : DIEGO DE LIRA MADEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : LUANA VIEIRA (OAB SC022601) ADVOGADO(A) : BEATRIZ COSTA ANTONIO (OAB SC068377) DESPACHO/DECISÃO Beatriz Costa Antonio e Luana Vieira impetraram habeas corpus em favor … Ver mais

Processo nº 5014604-75.2024.8.24.0039

ID: 326525609
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014604-75.2024.8.24.0039/SC RÉU : DANIEL RODRIGUES VALENTE ADVOGADO(A) : GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB SC035567) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal instaurada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA em desfavor de DANIEL RODRIGUES VAL… Ver mais

Processo nº 5001965-30.2025.8.24.0026

ID: 315390884
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001965-30.2025.8.24.0026/SC RÉU : YURI PEDRI ADVOGADO(A) : FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979) DESPACHO/DECISÃO Da instrução. 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusaç… Ver mais

Processo nº 5003517-61.2025.8.24.0533

ID: 304302683
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003517-61.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : RUAN DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA (OAB SC031745) ADVOGADO(A) : ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES (OAB SC028001) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Ru… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003779-78.2024.8.24.0037/SC RÉU : CAUE GABRIEL MOREIRA LEITE ADVOGADO(A) : WALESCA DE MATOS TIDRE (OAB SC071656) RÉU : JEFERSON MORONI GOUTERRES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A) : ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA … Ver mais

Processo nº 5011549-82.2025.8.24.0039

ID: 312651772
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Relaxamento de Prisão Nº 5011549-82.2025.8.24.0039/SC REQUERENTE : IVAN DE MIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : DIOGO ROBERTO GUANCINO (OAB PR106012) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de pedido de Revogação da Prisão Preventiva com substituição por medida cautelar diversa formulado por IVAN DE MIRA D… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou