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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 792 de 1000
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ID: 304958429
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5002354-24.2025.8.24.0508
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002354-24.2025.8.24.0508/SC
INDICIADO
: JACKSON AMADEU DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIANA PICKLER (OAB SC070754)
DESPACHO/DECISÃO
Cuido de Auto de Prisão em Flagrante em que figura como conduzido
JACKSON AMADEU DA SILVA
, detido pela prática, em tese, do crime descrito no art. 3…
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Processo nº 5002359-98.2025.8.24.0523
ID: 278755115
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5002359-98.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002359-98.2025.8.24.0523/SC
ACUSADO
: THAFNES FERREIRA LIMA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (OAB SC060450)
ADVOGADO(A)
: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835)
ACUSADO
: WANDERSON MARCIO CARNEIRO
ADVOGADO(A)
: FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC0361…
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Processo nº 5000021-11.2025.8.24.0505
ID: 324439103
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camboriú
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000021-11.2025.8.24.0505
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000021-11.2025.8.24.0505/SC
ACUSADO
: WESLEY NATEL BICAS FERREIRA
ADVOGADO(A)
: JOSE GUILHERME SIMAS (OAB SC058339)
ACUSADO
: HADASSA DANIELLA DE LIMA SOARES
ADVOGADO(A)
: ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO (OAB SC056481)
SENTENÇA
?4. DISPOSITIVO Ante o expos…
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Processo nº 5002985-72.2025.8.24.0538
ID: 317845878
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5002985-72.2025.8.24.0538
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Liberdade Provisória com ou sem Fiança Nº 5002985-72.2025.8.24.0538/SC
REQUERENTE
: MARIO GABRIEL DOS SANTOS BASTOS
ADVOGADO(A)
: FERNANDA GABARDO PALLU (OAB PR094778)
DESPACHO/DECISÃO
A defesa de
MARIO GABRIEL DOS SANTOS BASTOS
formulou pedido de revogação da prisão preventiva (ev.
1.1
).
Instado…
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Processo nº 5038464-91.2025.8.24.0000
ID: 281054286
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5038464-91.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal Nº 5038464-91.2025.8.24.0000/SC
PACIENTE/IMPETRANTE
: DIEGO DE LIRA MADEIRA (Paciente do H.C)
ADVOGADO(A)
: LUANA VIEIRA (OAB SC022601)
ADVOGADO(A)
: BEATRIZ COSTA ANTONIO (OAB SC068377)
DESPACHO/DECISÃO
Beatriz Costa Antonio
e
Luana Vieira
impetraram
habeas corpus
em favor …
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Processo nº 5014604-75.2024.8.24.0039
ID: 326525609
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5014604-75.2024.8.24.0039
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014604-75.2024.8.24.0039/SC
RÉU
: DANIEL RODRIGUES VALENTE
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB SC035567)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Trata-se de ação penal instaurada pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
em desfavor de
DANIEL RODRIGUES VAL…
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Processo nº 5001965-30.2025.8.24.0026
ID: 315390884
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001965-30.2025.8.24.0026
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001965-30.2025.8.24.0026/SC
RÉU
: YURI PEDRI
ADVOGADO(A)
: FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979)
DESPACHO/DECISÃO
Da instrução.
1. Recebo a resposta à acusação.
2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusaç…
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Processo nº 5003517-61.2025.8.24.0533
ID: 304302683
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5003517-61.2025.8.24.0533
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003517-61.2025.8.24.0533/SC
INDICIADO
: RUAN DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(A)
: CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA (OAB SC031745)
ADVOGADO(A)
: ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES (OAB SC028001)
DESPACHO/DECISÃO
I - Relatório
Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de
Ru…
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Processo nº 5003779-78.2024.8.24.0037
ID: 310787179
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Joaçaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003779-78.2024.8.24.0037
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
ANA PAULA CASTANHEIRA FERNANDES
(OAB/SC 50.009)
MARCIO MENDES DA ROSA
(OAB/SC 28.344)
GEYSIELLE DOS SANTOS
(OAB/SC 52.498)
EDUARDO ELOI ANTES
(OAB/SC 70.402)
WILMAR JOSE EINSFELD
(OAB/SC 30.347)
RICARDO JOSÉ NODARI
(OAB/SC 8.441)
JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO
(OAB/SC 66.551)
LARISSA ROCETI BOTAN
(OAB/PR 108.568)
BRUNO LUIZ MARTINAZZO
(OAB/SC 43.644)
ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA
(OAB/SC 49.529)
MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR
(OAB/SC 19.972)
WALESCA DE MATOS TIDRE
(OAB/SC 71.656)
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003779-78.2024.8.24.0037/SC
RÉU
: CAUE GABRIEL MOREIRA LEITE
ADVOGADO(A)
: WALESCA DE MATOS TIDRE (OAB SC071656)
RÉU
: JEFERSON MORONI GOUTERRES
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972)
ADVOGADO(A)
: ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA …
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Processo nº 5011549-82.2025.8.24.0039
ID: 312651772
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 5011549-82.2025.8.24.0039
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Relaxamento de Prisão Nº 5011549-82.2025.8.24.0039/SC
REQUERENTE
: IVAN DE MIRA DE JESUS
ADVOGADO(A)
: DIOGO ROBERTO GUANCINO (OAB PR106012)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Trata-se de pedido de Revogação da Prisão Preventiva com substituição por medida cautelar diversa formulado por
IVAN DE MIRA D…
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