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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 793 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304191224
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Urussanga
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5000009-37.2013.8.24.0078
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000009-37.2013.8.24.0078/SC
EXEQUENTE
: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO
ADVOGADO(A)
: THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB SC026609)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO SANTIAGO BENTA (OAB SC018308)
DESPACHO/DECISÃO
Analiso os demais pedidos de evento 164 e evento 178.
I -
CC…
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Processo nº 5021251-68.2024.8.24.0045
ID: 309540664
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5021251-68.2024.8.24.0045
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5021251-68.2024.8.24.0045/SC
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de
ação de cobrança c/c indenizatória por danos morais
ajuizada por
MARIA GERCELINA LAMIN
em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A..
Após regular tramitação, os autos vieram conclusos para as providências de saneamento e …
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Processo nº 5005798-59.2024.8.24.0004
ID: 307042610
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5005798-59.2024.8.24.0004
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005798-59.2024.8.24.0004/SC
EXEQUENTE
: MAICON COSTA RODRIGUES 00842756930
ADVOGADO(A)
: FABRICIO DOS SANTOS SEGUNDO (OAB SC066762)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Por se tratar de valor incontroverso, libere-se imediatamente (ou seja, sem a necessidade de preclusão da presente de…
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Processo nº 5001348-79.2025.8.24.0508
ID: 299315094
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001348-79.2025.8.24.0508
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001348-79.2025.8.24.0508/SC
RÉU
: RENATO LEONCIO
ADVOGADO(A)
: RAUL SOUZA DOS SANTOS (OAB SC063253)
DESPACHO/DECISÃO
1)
Recebo a(s) resposta(s) à acusação apresentada(s) pelo(s) réu(s) (
evento 34, DEFESA PRÉVIA1
) e verifico, desde logo, que não estão prese…
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Processo nº 5007715-36.2020.8.24.0075
ID: 304915483
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007715-36.2020.8.24.0075
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007715-36.2020.8.24.0075/SC
RÉU
: DILSON CORREA NUNES
ADVOGADO(A)
: FLAVIA ALESSANDRA BARRETO (OAB PR093412)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA em desfavor de DILSON CORRÊA NUNES, pela prática d…
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Processo nº 5003779-78.2024.8.24.0037
ID: 307577394
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Joaçaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003779-78.2024.8.24.0037
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
ANA PAULA CASTANHEIRA FERNANDES
(OAB/SC 50.009)
MARCIO MENDES DA ROSA
(OAB/SC 28.344)
GEYSIELLE DOS SANTOS
(OAB/SC 52.498)
EDUARDO ELOI ANTES
(OAB/SC 70.402)
WILMAR JOSE EINSFELD
(OAB/SC 30.347)
RICARDO JOSÉ NODARI
(OAB/SC 8.441)
JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO
(OAB/SC 66.551)
LARISSA ROCETI BOTAN
(OAB/PR 108.568)
BRUNO LUIZ MARTINAZZO
(OAB/SC 43.644)
ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA
(OAB/SC 49.529)
MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR
(OAB/SC 19.972)
WALESCA DE MATOS TIDRE
(OAB/SC 71.656)
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003779-78.2024.8.24.0037/SC
RÉU
: CAUE GABRIEL MOREIRA LEITE
ADVOGADO(A)
: WALESCA DE MATOS TIDRE (OAB SC071656)
RÉU
: JEFERSON MORONI GOUTERRES
ADVOGADO(A)
: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972)
ADVOGADO(A)
: ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA …
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Processo nº 5017201-96.2024.8.24.0045
ID: 281996799
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5017201-96.2024.8.24.0045
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5017201-96.2024.8.24.0045/SC
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de
ação de cobrança c/c indenizatória por danos morais
ajuizada por PAULO ROBERTO DE SOUZA em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A..
Após regular tramitação, os autos vieram conclusos para as providências de saneamento e…
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Processo nº 5074359-20.2020.8.24.0023
ID: 331295373
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5074359-20.2020.8.24.0023
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5074359-20.2020.8.24.0023/SC
ACUSADO
: ALECIO DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: JOSE LUCAS MUSSI (OAB SC042936)
ADVOGADO(A)
: LUIZA WENDLING BARBIERI (OAB SC064363)
ADVOGADO(A)
: DANIELA GIGLIO CORREA (OAB SC067545)
ADVOGADO(A)
: Jorge Henrique Toffolo (OAB SC…
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Processo nº 0002700-56.2017.8.24.0018
ID: 332462776
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002700-56.2017.8.24.0018
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002700-56.2017.8.24.0018/SC
ACUSADO
: JEZIEL DE OLIVEIRA PASCOAL
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253)
ADVOGADO(A)
: CARLOS EDUARDO DA ROCHA (OAB SC051097)
DESPACHO/DECISÃO
I. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada em …
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Processo nº 5000642-68.2016.8.24.0005
ID: 278330588
Tribunal: TJSC
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5000642-68.2016.8.24.0005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000642-68.2016.8.24.0005/SC
EXEQUENTE
: MICHEL DOS SANTOS KUSKOSKI
ADVOGADO(A)
: NILA MARIA PATRICIO (OAB SC038599)
ADVOGADO(A)
: TERESA CORREA (OAB SC040304)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Oficie-se ao juízo da 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, onde tramita os autos nº …
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