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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 793 de 1000

Processo nº 5002462-79.2025.8.24.0079

ID: 277609678
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5002462-79.2025.8.24.0079/SC AUTOR FATO : ADRIANA DE LIMA ARGENTA ADVOGADO(A) : EDUARDA SABRINA WITTI (OAB SC068618) ADVOGADO(A) : MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da promoção ministerial pelo arquivamento do presente procedimento investigativo. 1.1… Ver mais

Processo nº 5006383-45.2024.8.24.0026

ID: 296424147
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006383-45.2024.8.24.0026/SC ACUSADO : SERGIO REBELO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : CLOVIS DA ROSA (OAB SC044991) ADVOGADO(A) : BRUNO MAURICIO BRANDALYSE (OAB SC022797) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Pro… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002535-24.2025.8.24.0282/SC EXEQUENTE : ENGETRANSP TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI ADVOGADO(A) : EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035) EXECUTADO : INDEMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A) : PAULA MARIA MEYER (OAB PR030809) EXECUTADO : GR LOGISTICA TRANSPORTES … Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003805-31.2024.8.24.0052/SC ACUSADO : ALEXANDRE ALBIGAUS ADVOGADO(A) : ANDRE MOREIRA DE CASTILHO (OAB PR115259) ADVOGADO(A) : MAX NAPOLEAO SCHWARTZ (OAB PR122310) ACUSADO : ANTONIO VILMAR ALBIGAUS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRE MOREIRA DE CASTILHO (OAB PR11… Ver mais
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5010130-91.2023.8.24.0008/SC REQUERENTE : DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649) REQUERIDO : CATIVA WEBSTORE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5002743-18.2025.8.24.0505

ID: 304292300
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002743-18.2025.8.24.0505/SC RÉU : RODRIGO SOUTO SANTOS ADVOGADO(A) : WILLIAM WAGNER MULLER (OAB SC041781) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de reiteração de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela Defesa de RODRIGO SOUTO SANTOS , preso em flagrant… Ver mais

Processo nº 5002456-55.2025.8.24.0505

ID: 310156532
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002456-55.2025.8.24.0505/SC RÉU : LEANDRO GUISLOTTI LEMES ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA (OAB SC058258) DESPACHO/DECISÃO 1. O réu apresentou resposta à acusação (evento 25). 1.1. Não há se falar em ausência de justa causa à deflagraç… Ver mais

Processo nº 5012997-35.2024.8.24.0004

ID: 311693828
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012997-35.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE : INACIO VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO I - DEFIRO a pesquisa… Ver mais

Processo nº 5000009-37.2013.8.24.0078

ID: 304191224
Data de Disponibilização: 20/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000009-37.2013.8.24.0078/SC EXEQUENTE : SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO ADVOGADO(A) : THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB SC026609) ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTIAGO BENTA (OAB SC018308) DESPACHO/DECISÃO Analiso os demais pedidos de evento 164 e evento 178. I - CC… Ver mais

Processo nº 5021251-68.2024.8.24.0045

ID: 309540664
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5021251-68.2024.8.24.0045/SC DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de cobrança c/c indenizatória por danos morais ajuizada por MARIA GERCELINA LAMIN em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A.. Após regular tramitação, os autos vieram conclusos para as providências de saneamento e … Ver mais
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