Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 793 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277609678
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5002462-79.2025.8.24.0079
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5002462-79.2025.8.24.0079/SC
AUTOR FATO
: ADRIANA DE LIMA ARGENTA
ADVOGADO(A)
: EDUARDA SABRINA WITTI (OAB SC068618)
ADVOGADO(A)
: MARCOS RAFAEL PIACENTINI BOTH
DESPACHO/DECISÃO
1.
Ciente da promoção ministerial pelo arquivamento do presente procedimento investigativo.
1.1…
Ver mais
Processo nº 5006383-45.2024.8.24.0026
ID: 296424147
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5006383-45.2024.8.24.0026
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006383-45.2024.8.24.0026/SC
ACUSADO
: SERGIO REBELO RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(A)
: CLOVIS DA ROSA (OAB SC044991)
ADVOGADO(A)
: BRUNO MAURICIO BRANDALYSE (OAB SC022797)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo a resposta à acusação.
2. De acordo com o art. 397 do Código de Pro…
Ver mais
Engetransp Transporte Rodoviario De Cargas Eireli x Gr Logistica Transportes Especiais Ltda e outros
ID: 331648222
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5002535-24.2025.8.24.0282
Data de Disponibilização:
22/07/2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002535-24.2025.8.24.0282/SC
EXEQUENTE
: ENGETRANSP TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI
ADVOGADO(A)
: EDUARDO MATOS PEREIRA (OAB RS072035)
EXECUTADO
: INDEMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO(A)
: PAULA MARIA MEYER (OAB PR030809)
EXECUTADO
: GR LOGISTICA TRANSPORTES …
Ver mais
Processo nº 5003805-31.2024.8.24.0052
ID: 306010197
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5003805-31.2024.8.24.0052
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003805-31.2024.8.24.0052/SC
ACUSADO
: ALEXANDRE ALBIGAUS
ADVOGADO(A)
: ANDRE MOREIRA DE CASTILHO (OAB PR115259)
ADVOGADO(A)
: MAX NAPOLEAO SCHWARTZ (OAB PR122310)
ACUSADO
: ANTONIO VILMAR ALBIGAUS JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ANDRE MOREIRA DE CASTILHO (OAB PR11…
Ver mais
Distressed Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x Cativa Webstore Artigos Do Vestuario Ltda e outros
ID: 317502589
Tribunal: TJSC
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
Nº Processo: 5010130-91.2023.8.24.0008
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5010130-91.2023.8.24.0008/SC
REQUERENTE
: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO(A)
: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649)
REQUERIDO
: CATIVA WEBSTORE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
ADVOGAD…
Ver mais
Processo nº 5002743-18.2025.8.24.0505
ID: 304292300
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002743-18.2025.8.24.0505
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002743-18.2025.8.24.0505/SC
RÉU
: RODRIGO SOUTO SANTOS
ADVOGADO(A)
: WILLIAM WAGNER MULLER (OAB SC041781)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de reiteração de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela Defesa de
RODRIGO SOUTO SANTOS
,
preso em flagrant…
Ver mais
Processo nº 5002456-55.2025.8.24.0505
ID: 310156532
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002456-55.2025.8.24.0505
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002456-55.2025.8.24.0505/SC
RÉU
: LEANDRO GUISLOTTI LEMES
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO HENRIQUE BRASIL SCHREINER PEREIRA (OAB SC058258)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O réu apresentou resposta à acusação (evento 25).
1.1.
Não há se falar em ausência de justa causa à deflagraç…
Ver mais
Processo nº 5012997-35.2024.8.24.0004
ID: 311693828
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5012997-35.2024.8.24.0004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012997-35.2024.8.24.0004/SC
EXEQUENTE
: INACIO VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A)
: JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824)
ADVOGADO(A)
: DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A)
: LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A)
: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
DESPACHO/DECISÃO
I -
DEFIRO
a pesquisa…
Ver mais
Processo nº 5000009-37.2013.8.24.0078
ID: 304191224
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Urussanga
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5000009-37.2013.8.24.0078
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000009-37.2013.8.24.0078/SC
EXEQUENTE
: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO
ADVOGADO(A)
: THIAGO BRASIL DA SILVA (OAB SC026609)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO SANTIAGO BENTA (OAB SC018308)
DESPACHO/DECISÃO
Analiso os demais pedidos de evento 164 e evento 178.
I -
CC…
Ver mais
Processo nº 5021251-68.2024.8.24.0045
ID: 309540664
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5021251-68.2024.8.24.0045
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5021251-68.2024.8.24.0045/SC
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de
ação de cobrança c/c indenizatória por danos morais
ajuizada por
MARIA GERCELINA LAMIN
em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A..
Após regular tramitação, os autos vieram conclusos para as providências de saneamento e …
Ver mais