Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 794 de 1000

Processo nº 5005798-59.2024.8.24.0004

ID: 307042610
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005798-59.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE : MAICON COSTA RODRIGUES 00842756930 ADVOGADO(A) : FABRICIO DOS SANTOS SEGUNDO (OAB SC066762) DESPACHO/DECISÃO I - Por se tratar de valor incontroverso, libere-se imediatamente (ou seja, sem a necessidade de preclusão da presente de… Ver mais

Processo nº 5001348-79.2025.8.24.0508

ID: 299315094
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001348-79.2025.8.24.0508/SC RÉU : RENATO LEONCIO ADVOGADO(A) : RAUL SOUZA DOS SANTOS (OAB SC063253) DESPACHO/DECISÃO 1) Recebo a(s) resposta(s) à acusação apresentada(s) pelo(s) réu(s) ( evento 34, DEFESA PRÉVIA1 ) e verifico, desde logo, que não estão prese… Ver mais

Processo nº 5007715-36.2020.8.24.0075

ID: 304915483
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007715-36.2020.8.24.0075/SC RÉU : DILSON CORREA NUNES ADVOGADO(A) : FLAVIA ALESSANDRA BARRETO (OAB PR093412) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA em desfavor de DILSON CORRÊA NUNES, pela prática d… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003779-78.2024.8.24.0037/SC RÉU : CAUE GABRIEL MOREIRA LEITE ADVOGADO(A) : WALESCA DE MATOS TIDRE (OAB SC071656) RÉU : JEFERSON MORONI GOUTERRES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A) : ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA … Ver mais

Processo nº 5017201-96.2024.8.24.0045

ID: 281996799
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5017201-96.2024.8.24.0045/SC DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de cobrança c/c indenizatória por danos morais ajuizada por PAULO ROBERTO DE SOUZA em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A.. Após regular tramitação, os autos vieram conclusos para as providências de saneamento e… Ver mais

Processo nº 5074359-20.2020.8.24.0023

ID: 331295373
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5074359-20.2020.8.24.0023/SC ACUSADO : ALECIO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS MUSSI (OAB SC042936) ADVOGADO(A) : LUIZA WENDLING BARBIERI (OAB SC064363) ADVOGADO(A) : DANIELA GIGLIO CORREA (OAB SC067545) ADVOGADO(A) : Jorge Henrique Toffolo (OAB SC… Ver mais

Processo nº 0002700-56.2017.8.24.0018

ID: 332462776
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002700-56.2017.8.24.0018/SC ACUSADO : JEZIEL DE OLIVEIRA PASCOAL ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DA ROCHA (OAB SC051097) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada em … Ver mais

Processo nº 5000642-68.2016.8.24.0005

ID: 278330588
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000642-68.2016.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MICHEL DOS SANTOS KUSKOSKI ADVOGADO(A) : NILA MARIA PATRICIO (OAB SC038599) ADVOGADO(A) : TERESA CORREA (OAB SC040304) DESPACHO/DECISÃO 1 - Oficie-se ao juízo da 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, onde tramita os autos nº … Ver mais

Processo nº 5001991-57.2025.8.24.0081

ID: 311292295
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001991-57.2025.8.24.0081/SC EXEQUENTE : IMOBILIARIA G. E. LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA BINDA (OAB SC044803) ADVOGADO(A) : ALEXIA EDUARDA DA SILVA DOS REIS (OAB SC066428) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: I - Indefiro, por ora, o pedido de citação por WhatsApp (ev… Ver mais

Processo nº 5001305-79.2025.8.24.0044

ID: 312567171
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001305-79.2025.8.24.0044/SC EXEQUENTE : C.A. OPTICA LTDA ADVOGADO(A) : CARLA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC045428) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: I - Indefiro, por ora, o pedido de citação por WhatsApp (evento 06) e determino a citação pessoal da parte Jorge Luiz So… Ver mais
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