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Processo nº 5002367-15.2024.8.24.0910

ID: 298295886

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5002367-15.2024.8.24.0910

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JESSONI SCHMITT PITZ

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Conflito de Competência Cível Nº 5002367-15.2024.8.24.0910/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer INTERESSADO : ELENO RODE ADVOGADO(A) : JESSONI SCHMITT PITZ EMENTA CONFLITO…

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Processo nº 5002367-18.2019.8.24.0028

ID: 299558888

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5002367-18.2019.8.24.0028

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAMARES CARDOSO JOAO LIMA FABRICIO CARDOSO JOAO FERNANDA CARDOSO JOAO DAMAZIO GIOVANE CARDOSO JOAO ISAIAS CARDOSO JOAO JEREMIAS CARDOSO JOAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

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ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5002367-18.2019.8.24.0028/SC RELATOR : FERNANDO DE MEDEIROS RITTER REQUERENTE : ISAIAS CARDOSO JOAO (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO RODRIGUES (OAB SC046197) REQUERENTE : …

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Processo nº 5002367-17.2024.8.24.0004

ID: 312611443

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002367-17.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVO RADDATZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO LUIZ RADAELLI

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Apelação Nº 5002367-17.2024.8.24.0004/SC APELANTE : IVO RADDATZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB RS076683) DESPACHO/DECISÃO 1 Trata-se de recurso de apelação interposto por IVO RA…

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Alexandre Bernardon e outros x Banco Bmg S.A

ID: 283068659

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002367-53.2023.8.24.0068

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BERNARDON MARINES MANFROI VANESSA BAUFLENHER DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA

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ALEXANDRE BERNARDON

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CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002367-53.2023.8.24.0068/SC EXEQUENTE : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC0384…

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Processo nº 5002367-70.2025.8.24.0072

ID: 281039425

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002367-70.2025.8.24.0072

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO RIBEIRO TRANSPORTES - EIRELI LEANDRO AGOSTINHO WEGHER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE RIBEIRO

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GABRIEL ANTONIO PAGNUSSAT

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FELIPE AUGUSTO SCHLEDER WEGHER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002367-70.2025.8.24.0072/SC EXECUTADO : LEANDRO AGOSTINHO WEGHER ADVOGADO(A) : GABRIEL ANTONIO PAGNUSSAT (OAB RS104389) ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO SCHLEDER WEGHER (OAB …

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Segredo De Justiça2 e outros x Segredo De Justiça1

ID: 259996481

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5002367-47.2022.8.24.0049

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA2 SEGREDO DE JUSTIçA3

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Advogados:

FERNANDA TRENTIN

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GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ

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Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 5002367-47.2022.8.24.0049/SC EXEQUENTE: Segredo de Justiça EXEQ… Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 5002367-47.2022.8.24.0049/SC EXEQUENTE: Segredo de Justiça EXEQUENTE: Segredo de Justiça EXECUTADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310075122883 JUIZ DO PROCESSO: CLAUDIO REGO PANTOJA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANTONIO BOSCHETTO LOPES JUNIOR, CPF: 00692146970, endereço: Rua Capitão Anizio, 70 - Panorama - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial), RUA DOUTORA ANITA CARVALHO, 277 - SANTA MONICA - 86079430, Londrina/PR (Residencial) e Rua dos Agricultores, 0, Chácara Recanto Verde - zona rural - 86189160, Cambé/PR (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias Hasta Pública: Local: endereço eletrônico www.gestordeleiloes.com.br, através do leiloeiro nomeado, EDUARDO DE WERK, o qual levará a leilão nas datas designadas o bem abaixo descrito. 1ª praça/leilão ocorrerá na data de 11/06/2025 as 15:00. 2ª praça/leilão ocorrerá na data de 18/06/2025 as 15:00. Descrição do(s) Bem(ns): "VEíCULO MARCA GM VECTRA GLS, PLACAS BEK-1230, RENAVAM0063.0643S1-2, CORBRANCA, ANO 1995, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO" avaliado em R$ 18.000 (dezoito mil reais). Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5002367-63.2025.8.24.0139

ID: 320882302

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ibirama Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002367-63.2025.8.24.0139

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FZ EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002367-63.2025.8.24.0139/SC AUTOR : FZ EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : HIAGO HENRIQUE MOTTA CAVALCANTE (OAB SC062092) DESPACHO/DECISÃO 1- A…

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Processo nº 5002367-44.2025.8.24.0016

ID: 335830775

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002367-44.2025.8.24.0016

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO SCOTT LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA DIANE WEBER

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MARIANA LETICIA BAZZI MENEGHINI

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MARINA LUCIA BAZZI MENEGHINI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002367-44.2025.8.24.0016/SC EXEQUENTE : SUPERMERCADO SCOTT LTDA ADVOGADO(A) : MARINA LUCIA BAZZI MENEGHINI (OAB SC035251) ADVOGADO(A) : MARIANA LETICIA BAZZI MENEGHINI (O…

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Processo nº 5002367-73.2024.8.24.0050

ID: 323881017

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pomerode Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002367-73.2024.8.24.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DOUGLAS FLEMMING

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREA DA SILVA MONTEIRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002367-73.2024.8.24.0050/SC EXEQUENTE : JEFERSON DOUGLAS FLEMMING ADVOGADO(A) : ANDREA DA SILVA MONTEIRO (OAB SC057455) DESPACHO/DECISÃO 1. A penhora sobre o faturamento …

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Margarida Santina Fernandes Lecheta x Estado De Santa Catarina

ID: 278919807

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002367-25.2019.8.24.0058

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA SANTINA FERNANDES LECHETA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

80

Advogados:

CHIRLE DE LIMA BORGES KOTOVICZ

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PATRICIA NORONHA BORGES

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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VANESSA WEIRICH

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3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art.… 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/06/2025, às 13:30. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/06/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002367-25.2019.8.24.0058/SC (Pauta: 39) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MARGARIDA SANTINA FERNANDES LECHETA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHIRLE DE LIMA BORGES KOTOVICZ (OAB SC022658) ADVOGADO(A): PATRICIA NORONHA BORGES (OAB SC015681) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente

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