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Resultados para "5002467-23.2022.8.13.0335" – Página 8 de 11

Processo nº 5002467-22.2025.8.24.0073

ID: 325825377

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5002467-22.2025.8.24.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CEZAR FERNANDES GISELE PAULA FERNANDES LUANA ROSEMARI JANUARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA ERBS DA COSTA KOCHHANN

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LUANA ROCHA GENEROSO

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Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5002467-22.2025.8.24.0073/SC REQUERENTE : FERNANDO CEZAR FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCIANA ERBS DA COSTA KOCHHANN (OAB SC062763) ADVOGADO(A) : LUANA ROCHA GENEROSO (OA…

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Processo nº 5002467-44.2023.8.24.0056

ID: 327261123

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Meleiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-44.2023.8.24.0056

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SILMAR FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PEDRO CECCONELLO SOUZA

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EDGAR LUIS CECCONELLO SOUZA

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Procedimento Comum Cível Nº 5002467-44.2023.8.24.0056/SC AUTOR : SILMAR FERNANDES ADVOGADO(A) : EDGAR LUIS CECCONELLO SOUZA (OAB SC065078) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CECCONELLO SOUZA (OAB SC050403) AT…

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Processo nº 5002467-39.2025.8.24.0035

ID: 282072716

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-39.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TERESINHA HILLESHEIN PETTRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA SUTEL

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BIANCA GUARESCHI ROMERO

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Procedimento Comum Cível Nº 5002467-39.2025.8.24.0035/SC AUTOR : TERESINHA HILLESHEIN PETTRES ADVOGADO(A) : ROBERTA DE OLIVEIRA SUTEL (OAB RS125243) ADVOGADO(A) : BIANCA GUARESCHI ROMERO (OAB RS1240…

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Processo nº 5002467-44.2023.8.24.0056

ID: 324106379

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Meleiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-44.2023.8.24.0056

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILMAR FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDGAR LUIS CECCONELLO SOUZA

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JOAO PEDRO CECCONELLO SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5002467-44.2023.8.24.0056/SC AUTOR : SILMAR FERNANDES ADVOGADO(A) : EDGAR LUIS CECCONELLO SOUZA (OAB SC065078) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CECCONELLO SOUZA (OAB SC050403) DE…

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Segredo De Justiça3 x Segredo De Justiça5

ID: 258151729

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5002467-65.2021.8.24.0104

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA5

80

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5002467-65.2021.8.24.0104/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACU… Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5002467-65.2021.8.24.0104/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310074770471 JUIZ DO PROCESSO: NAYANA SCHERER - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOCELITO PEREIRA DA SILVA, cpf: 60527188972, filho de MARIA IZARTINA DA SILVA, nascido aos 18/11/1971 Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Decisão: "Diante do manifesto interesse da vítima na manutenção das medidas protetivas (evento 262.1), bem como do parecer ministerial favorável ao requerimento (evento 266.1), MANTENHO a proteção deferida no evento 7.1. Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a medida protetiva, "embora tenham caráter provisório, não possuem prazo de vigência, mas devem vigorar enquanto persistir a situação de risco à ofendida, o que deverá ser avaliado pelo Juízo de origem" (AgRg no AREsp n. 2.482.056/MG, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 2/4/2024, DJe de 11/4/2024), bem como a Recomendação 19 da Carta da XVIII Jornada Lei Maria da Penha, deixo de fixar prazo de vigência das medidas protetivas, que perdurarão enquanto presente risco à mulher. Cientifique-se o requerido que o descumprimento das medidas protetivas acima mencionadas poderá importar em decretação de prisão preventiva e, ainda, configurar crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/06. Intime-se a vítima do teor da presente decisão, oportunidade em que deverá ser advertida a manter seu endereço atualizado nos autos, no intuito de ser cientificada pessoalmente sobre as decisões judiciais, e do dever de informar o Juízo quando não lhe forem mais necessárias as medidas deferidas.". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da decisão prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5002467-95.2024.8.24.0060

ID: 335767993

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Domingos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-95.2024.8.24.0060

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JAIME JOSE BERNARDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ODAIR PEDRO BORTOLINI

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Procedimento Comum Cível Nº 5002467-95.2024.8.24.0060/SC AUTOR : JAIME JOSE BERNARDI ADVOGADO(A) : ODAIR PEDRO BORTOLINI (OAB SC041451) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução de mérito (artigo 487, … Procedimento Comum Cível Nº 5002467-95.2024.8.24.0060/SC AUTOR : JAIME JOSE BERNARDI ADVOGADO(A) : ODAIR PEDRO BORTOLINI (OAB SC041451) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil - CPC), julgo improcedente a pretensão formulada por JAIME JOSE BERNARDI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para rejeitar os pedidos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e auxílio-acidente. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas, custas processuais e à satisfação dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, verba esta que fixo em 10/% do valor, nesta data, equivalente a 12 (doze) prestações do benefício de aposentadoria por invalidez que seria concedido (art. 292, § 2º do CPC), a teor dos arts. 85 e seguintes do CPC, o que leva em consideração o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação de serviços, a realização de prova pericial, bem como o prazo de duração do processo. Suspensa a exigibilidade, todavia, por força do art. 98, § 3º, do CPC, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Solicite-se o pagamento dos honorários periciais à Justiça Federal, expedindo-se, após, alvará ao perito judicial, caso ainda não o tenha sido feito. Sentença não sujeita a reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em caso de interposição de recurso de apelação, observe-se o seguinte: I - Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º do CPC). II - Intime-se o apelante para, conforme o caso, no prazo de quinze dias: a) oferecer contrarrazões em caso de apelação adesiva (art. 1.010, § 2º do CPC); b) manifestar-se se for arguida preliminar nas contrarrazões (art. 1.009, § 2º do CPC). III - Em seguida, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho (art. 1.010, § 3º do CPC), com as cautelas e anotações de estilo. Transitada em julgado e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se, procedidas às anotações e baixa de estilo.

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Cartpanda Tecnologia De Pagamentos Ltda x Henrique Soares De Figueiredo

ID: 305019381

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002467-48.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

HENRIQUE SOARES DE FIGUEIREDO

80

Advogados:

LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR

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CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002467-48.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 643) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB PE033667) RECORRIDO: HENRIQUE SOARES DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) INTERESSADO: IKEG TRADING LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Cartpanda Tecnologia De Pagamentos Ltda x Henrique Soares De Figueiredo

ID: 305007145

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002467-48.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

HENRIQUE SOARES DE FIGUEIREDO

80

Advogados:

LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002467-48.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 643) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB PE033667) RECORRIDO: HENRIQUE SOARES DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) INTERESSADO: IKEG TRADING LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Cartpanda Tecnologia De Pagamentos Ltda x Henrique Soares De Figueiredo

ID: 305030747

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002467-48.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

HENRIQUE SOARES DE FIGUEIREDO

80

Advogados:

LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002467-48.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 643) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB PE033667) RECORRIDO: HENRIQUE SOARES DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELINO GONZAGA JUNIOR (OAB SC024873) INTERESSADO: IKEG TRADING LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Processo nº 5002467-92.2023.8.24.0040

ID: 317802539

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002467-92.2023.8.24.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALINE VIEIRA HENRIQUE AURELIO SOUZA HENRIQUE GISELLE VIEIRA HENRIQUE SILVA MARCOS AURELIO HENRIQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILTON TEIXEIRA PRATES

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FERNANDA TORELLI VIEIRA DA CUNHA PRATES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Inventário Nº 5002467-92.2023.8.24.0040/SC REQUERENTE : MARCOS AURELIO HENRIQUE ADVOGADO(A) : NILTON TEIXEIRA PRATES (OAB SC020277) ADVOGADO(A) : FERNANDA TORELLI VIEIRA DA CUNHA PRATES (OAB SC02513…

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