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Resultados para "5002769-08.2024.4.04.7209" – Página 8 de 13

Processo nº 5002769-97.2025.8.24.0090

ID: 295671313

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002769-97.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELITA PEREIRA SOARES MARTINS

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTUNES

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ALDORI FRANCISCO ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5002769-97.2025.8.24.0090/SC RELATORA : Juíza de Direito Margani de Mello RECORRIDO : ANGELITA PEREIRA SOARES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ADVOG…

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Processo nº 5002769-37.2024.8.24.0089

ID: 331686332

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Penha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002769-37.2024.8.24.0089

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENILDO SILVESTRE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5002769-37.2024.8.24.0089/SC AUTOR : ENILDO SILVESTRE DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando que o prazo para manifestação quan…

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Processo nº 5002769-36.2025.8.24.0078

ID: 338934498

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pomerode Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002769-36.2025.8.24.0078

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

KATIANA REZIN DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMYRIS PACHECO

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Procedimento Comum Cível Nº 5002769-36.2025.8.24.0078/SC AUTOR : KATIANA REZIN DA SILVA ADVOGADO(A) : TAMYRIS PACHECO (OAB SC058080) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da documentação carreada aos autos (ev…

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Riquiel Gaelan Zordan x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 314147456

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-26.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RIQUIEL GAELAN ZORDAN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO GARCIA FERREIRA MENDES CURVO

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RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-26.2024.8.24.0125/SC AUTOR : RIQUIEL GAELAN ZORDAN ADVOGADO(A) : MURILO GARCIA FERREIRA MENDES CURVO (OAB SC062288) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILE…

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Processo nº 5002769-50.2025.8.24.0041

ID: 276660768

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002769-50.2025.8.24.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CHIODI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANE D OLIVEIRA LUIZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002769-50.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : RAFAEL CHIODI ADVOGADO(A) : TATIANE D OLIVEIRA LUIZ (OAB SC038370) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho a gratuidade já deferida, diante d…

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Processo nº 5002769-83.2022.8.24.0064

ID: 323822903

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002769-83.2022.8.24.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ALEXANDRE ALBINO DE SOUZA SEKINE LEONARDO MITSUO DE SOUZA SEKINE TATIANE YURI DE SOUZA SEKINE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA TAKEMURA

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GLAUBER WILLIAM DUARTE

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Inventário Nº 5002769-83.2022.8.24.0064/SC REQUERENTE : TATIANE YURI DE SOUZA SEKINE ADVOGADO(A) : DEBORA TAKEMURA (OAB SC054996) ADVOGADO(A) : GLAUBER WILLIAM DUARTE (OAB SC055670) REQUERENTE : LEO…

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Processo nº 5002769-33.2021.8.24.0092

ID: 291702655

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002769-33.2021.8.24.0092

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS URUBICI - SICOOB CREDIARAUCARIA/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA

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RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RAFAEL DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDREA SALLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002769-33.2021.8.24.0092/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS URUBICI - SICOOB CREDIARAUCARIA/SC ADVOGADO(A) : ANDREA SALLES (OAB SC01908…

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Processo nº 5002769-50.2025.8.24.0041

ID: 277791379

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002769-50.2025.8.24.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROTEIOS NUTRICAO FUNCIONAL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAÉRCIO BENEDITO LEVANDOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002769-50.2025.8.24.0041/SC EXECUTADO : PROTEIOS NUTRICAO FUNCIONAL LTDA ADVOGADO(A) : LAÉRCIO BENEDITO LEVANDOSKI (OAB PR016265) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho a gratuidad…

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Processo nº 5002769-83.2025.8.24.0030

ID: 307013007

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5002769-83.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5002769-83.2025.8.24.0030/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO STOCCO (OAB SP169295) ATO ORDINATÓRIO Apenas…

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Estado De Santa Catarina x Angelita Pereira Soares Martins

ID: 278383140

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002769-97.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANGELITA PEREIRA SOARES MARTINS

80

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALDORI FRANCISCO ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução … 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002769-97.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 275) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ANGELITA PEREIRA SOARES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

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