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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5003485-11.2023.8.13.0702" – Página 8 de 8

Processo nº 5003485-44.2024.8.24.0031

ID: 334995995
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003485-44.2024.8.24.0031/SC EXEQUENTE : RENATA KOEHLER MARTINELLI ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192) ADVOGADO(A) : MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5003485-56.2025.8.24.0533

ID: 283359112
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003485-56.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : EDENEI BORGONHA ADVOGADO(A) : TATIANI CRISTINA ZACARIAS (OAB SC052709) ATO ORDINATÓRIO ​ Por determinação do MM. Juiz de Direito, e diante da comunicação de prisão de Edenei Borgonha , informo que a audiência de custódia será realizada… Ver mais

Processo nº 5003485-50.2023.8.24.0008

ID: 311536684
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003485-50.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING ADVOGADO(A) : RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB SP278277) ADVOGADO(A) : ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO(A) : RODRIGO VILSON LEITE… Ver mais

Processo nº 5003485-25.2024.8.24.0005

ID: 329269722
Data de Disponibilização: 18/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003485-25.2024.8.24.0005/SC AUTOR : JOAO LUIZ MIGUEL ADVOGADO(A) : GUILHERME BORGES HILDEBRAND (OAB SP208231) AUTOR : ELAINE CRISTINA MIGUEL ADVOGADO(A) : GUILHERME BORGES HILDEBRAND (OAB SP208231) AUTOR : NILTON LUIS FERRETTO MEIRA ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5003485-86.2025.8.24.0135

ID: 301148723
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 5003485-86.2025.8.24.0135/SC REQUERENTE : MARTA DE AZEVEDO VELASQUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) DESPACHO/DECISÃO 1. Admito o processamento do inventário, uma vez que comprovado o óbito e a legitimidade da parte autora, que é filha do… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003485-38.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO : ALICIA ELENA MEMBRIVE ADVOGADO(A) : RAFAEL DI FOGGI DA SILVA (OAB SC045218) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 833, IV, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003485-57.2025.8.24.0080/SC EXEQUENTE : LIRIANA FATIMA BORDIGNON TRONCO ADVOGADO(A) : JANINE LOCATELI (OAB SC057006) EXECUTADO : IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) ADVOGADO(A) : LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5003485-11.2024.8.24.0139

ID: 333667168
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003485-11.2024.8.24.0139/SC ACUSADO : GREGORI EUCLIDES MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante das informações veiculadas no evento 83, e considerando a necessidade de expedição de carta precatória… Ver mais

Processo nº 5003485-95.2025.8.24.0035

ID: 304822139
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003485-95.2025.8.24.0035/SC AUTOR : FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA ADVOGADO(A) : FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA (OAB SC039281) AUTOR : PAOLLA MACIEL FRANCA ADVOGADO(A) : FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA (OAB SC039281) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação revisional de mensalidade… Ver mais

Processo nº 5003485-56.2025.8.24.0533

ID: 283657130
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003485-56.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : EDENEI BORGONHA ADVOGADO(A) : TATIANI CRISTINA ZACARIAS (OAB SC052709) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Edenei Borgonha pelo cometimento, em tese, do crime previsto no artigo… Ver mais
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