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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5003969-96.2024.4.02.5110" – Página 8 de 9

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-41.2025.8.24.0058/SC AUTOR : MARRETA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE EIRELI ADVOGADO(A) : THAÍS DE AZEVEDO SANDOVAL (OAB PR043070) DESPACHO/DECISÃO 1. Com o advento da Lei n. 13.105/15, notou-se a intenção dos legisladores em propo… Ver mais

Processo nº 5003969-89.2025.8.24.0139

ID: 331702156
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003969-89.2025.8.24.0139/SC AUTOR : LUCAS PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIANI SOARES (OAB SC059265) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de processo originalmente distribuído para a Comarca de Porto Belo, redistribuído a este Juízo em razão do Program… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003969-33.2024.8.24.0072/SC EXEQUENTE : REIS & FILHOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : FRANCISCO LUCIANO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB SC026458) EXECUTADO : ALESSANDRO MARQUES ADVOGADO(A) : AILTON DE ABREU JUNIOR (OAB PR109084) DESPACHO/DECISÃO 1. Pretende o executado ALE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003969-43.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ROSANGELA APARECIDA DE RAMOS ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MORE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003969-43.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ROSANGELA APARECIDA DE RAMOS ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MORE… Ver mais

Processo nº 5003969-97.2025.8.24.0007

ID: 294589693
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003969-97.2025.8.24.0007/SC AUTOR : MANTOMAC COM DE PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) DESPACHO/DECISÃO Como cediço, a tutela de urgência, ex vi do artigo 300, caput e § 3º, do Código de Processo Civil, imprescinde da comprovação cumu… Ver mais

Processo nº 5003969-40.2025.8.24.0026

ID: 330308057
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-40.2025.8.24.0026/SC AUTOR : ARICEU JOSE OSTI ADVOGADO(A) : GABRIEL BRAND FEDER (OAB SC063313) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela provisória de urgência c/c indenização por danos morais pro… Ver mais

Processo nº 5002401-77.2025.8.24.0126

ID: 329950019
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5002401-77.2025.8.24.0126/SC AUTOR : EDUARDO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : ANA PAULA WOLLSTEIN (OAB PR022571) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de despejo cumulada com cobrança proposta por EDUARDO DOS SANTOS LOPES em face de TATIANA CARLA R… Ver mais

Processo nº 5003969-81.2022.8.24.0014

ID: 277796961
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003969-81.2022.8.24.0014/SC EXEQUENTE : MARCIO DE CAMPOS MOREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDA CAROLINE BARBOZA (OAB SC067794) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I) Da penhora de ativos financeiros via Sisbajud : Considerando que dinheiro é o primeiro bem listado no rol penhoráveis do ar… Ver mais

Renata Martins Dos Santos x Banco Bmg S.A

ID: 318493881
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5003969-86.2023.8.24.0001/SC APELANTE : RENATA MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA GALVAO DIAS ESTEVES (OAB MG079931) APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) DESPACHO/DECISÃO RENATA MARTINS DOS SANTOS interpôs recur… Ver mais