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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5103669-03.2022.8.24.0023" – Página 8 de 11

Processo nº 5080098-03.2022.8.24.0023

ID: 329257024
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5080098-03.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50008473820198240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : LUCIA CRISTINA GOMES ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) EXEQUENTE : KATIA SAIAO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JOS… Ver mais

Processo nº 5132866-03.2022.8.24.0023

ID: 319664496
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
DESPEJO Nº 5132866-03.2022.8.24.0023/SC AUTOR : WAGNER ERON MACEDO ADVOGADO(A) : VANESSA RIBEIRO MANSSON (OAB SC065421) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de inclusão no polo passivo da Associação de Moradores Compradores Ocupantes do Edifício Rafaela II, uma vez que não possui legitimidade pas… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023353-03.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : DIGITRO TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) EXECUTADO : VELOZ COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A) : AUGUSTO SAVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO (OAB BA011097) DESPACHO/DECISÃO A obrigação não foi satis… Ver mais

Processo nº 5044050-12.2025.8.24.0000

ID: 298455913
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5044050-12.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : VAGNER PEDROSO ADVOGADO(A) : VERA HUSADEL DALSENTER (OAB SC003625) ADVOGADO(A) : ELIS ANGELA SCHREIBER GIRARDI VOLLMER (OAB SC033976) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Vagner Pedroso contra a decisão … Ver mais

Processo nº 5080014-70.2020.8.24.0023

ID: 329966982
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5080014-70.2020.8.24.0023/SC PARTE AUTORA : BRTC CONFECCAO E COMERCIO DO VESTUARIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENAN CAVALCANTE ARAUJO (OAB CE027930) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de reexame necessário de sentença que concedeu a segurança pleiteada na inicial para que… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084657-03.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : IAN BUGMANN RAMOS ADVOGADO(A) : IAN BUGMANN RAMOS (OAB SC015862) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de impugnação ao cumprimento oposta pela Fazenda Pública, sob o argumento de excesso de execução. Pois bem. A i… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093484-03.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SANTUR - SANTA CATARINA TURISMO S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : SÉRGIO LEHMKUHL (OAB SC005476) EXECUTADO : MEMBROS DA IGREJA DE DEUS INTERNACIONAL ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA POERSCH RIBEIRO (OAB SC055393) DESPACHO/DECISÃO 1. Cie… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003641-95.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : DPLM CONSTRUTORA LTDA. (Sociedade) ADVOGADO(A) : ANDRE CORREA DE AMORIM (OAB SC047847) EXECUTADO : UILSON VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB PR048328) DESPACHO/DECISÃO 1. É o relatório do necessári… Ver mais

Processo nº 5063608-03.2022.8.24.0023

ID: 303828349
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5063608-03.2022.8.24.0023/SC ACUSADO : GILBERTO JORGE DE LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO INDALÊNCIO VILELA VEIGA (OAB SC016290) ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR SELL (OAB SC020682) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público arrolou testemunha residente fora da Comarca da Capit… Ver mais

Processo nº 5063608-03.2022.8.24.0023

ID: 294690219
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5063608-03.2022.8.24.0023/SC ACUSADO : GILBERTO JORGE DE LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO INDALÊNCIO VILELA VEIGA (OAB SC016290) ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR SELL (OAB SC020682) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público arrolou testemunha residente fora da Comarca da Capit… Ver mais