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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 8 de 883
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275823197
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015845-46.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5015845-46.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 20/05/2025.
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Processo nº 5000693-89.2024.8.24.0008
ID: 324207744
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000693-89.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000693-89.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50249889820218240008/SC)
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: MERQUIDES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: RAULINO FERREIRA (OAB SC009025)
ACUSADO
: RAULINO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: RAULINO FERREIRA (OAB SC009025)
ATO OR…
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Processo nº 5005382-45.2025.8.24.0008
ID: 321556874
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005382-45.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005382-45.2025.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ARLI OLIVEIRA DE MORAES
ADVOGADO(A)
: ADMILSON DOS PASSOS SANTOS (OAB SC051010)
ADVOGADO(A)
: NILTON MORETTI JUNIOR (OAB SC054497)
ATO ORDINATÓRIO
Diante do lapso de tempo decorrido, fica intimada a defesa para acostar aos autos eventuais…
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Carlos Alberto Correa e outros
ID: 325253770
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5022738-53.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Processo 5022738-53.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 11/07/2025.
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça3
ID: 308880091
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5001883-94.2024.8.24.0523
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001883-94.2024.8.24.0523/SC
AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078480457
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
Intimando(a)(s): JADSON CUTRIM BARROS
Prazo…
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Silvia Stroisch Werner x Fabricia Lorena Santos Da Costa Silva Lobo De Menezes
ID: 298771065
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5027679-17.2023.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5027679-17.2023.8.24.0008/SC
QUERELANTE
: SILVIA STROISCH WERNER
ADVOGADO(A)
: ROSA MONTAGNA (OAB SC012249)
QUERELADO
: FABRICIA LORENA SANTOS DA COSTA SILVA LOBO DE MENEZES
ADVOGADO(A)
: EMERSON DOS SANTOS MAGALHAES (OAB SC…
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Segredo De Justiça4 x Segredo De Justiça1
ID: 313722507
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5000171-80.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5000171-80.2025.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078749772
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
I…
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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça4
ID: 321658793
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5028661-15.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5028661-15.2025.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310079086820
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
I…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça3
ID: 313724412
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5000211-17.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000211-17.2025.8.24.0523/SC
AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078750299
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
Intimando(a)(s): ERICK RICHARD GUEDES
Prazo…
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Segredo De Justiça3 x Segredo De Justiça4
ID: 313717593
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5003601-29.2024.8.24.0523
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003601-29.2024.8.24.0523/SC
AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078747207
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
Intimando(a)(s): JURANDI SOUZA CERQUEIRA
Pr…
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