Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276896875
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015996-12.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5015996-12.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 21/05/2025.
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Município De Treviso
ID: 320931878
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014960-93.2025.8.24.0020
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5014960-93.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 26/06/2025.
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Carlos Roberto Schmitz
ID: 321030184
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5021316-43.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5021316-43.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 01/07/2025.
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Apolo Comercio, Importacao E Exportacao Ltda e outros
ID: 275823197
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015845-46.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5015845-46.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 20/05/2025.
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Processo nº 5000693-89.2024.8.24.0008
ID: 324207744
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000693-89.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000693-89.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50249889820218240008/SC)
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: MERQUIDES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: RAULINO FERREIRA (OAB SC009025)
ACUSADO
: RAULINO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: RAULINO FERREIRA (OAB SC009025)
ATO OR…
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Processo nº 5005382-45.2025.8.24.0008
ID: 321556874
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005382-45.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005382-45.2025.8.24.0008/SC
ACUSADO
: ARLI OLIVEIRA DE MORAES
ADVOGADO(A)
: ADMILSON DOS PASSOS SANTOS (OAB SC051010)
ADVOGADO(A)
: NILTON MORETTI JUNIOR (OAB SC054497)
ATO ORDINATÓRIO
Diante do lapso de tempo decorrido, fica intimada a defesa para acostar aos autos eventuais…
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Carlos Alberto Correa e outros
ID: 325253770
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5022738-53.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Processo 5022738-53.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 11/07/2025.
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Processo nº 5000693-89.2024.8.24.0008
ID: 329322894
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000693-89.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000693-89.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50249889820218240008/SC)
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: MERQUIDES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: RAULINO FERREIRA (OAB SC009025)
ACUSADO
: RAULINO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: RAULINO FERREIRA (OAB SC009025)
ATO OR…
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Processo nº 5000693-89.2024.8.24.0008
ID: 334639682
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000693-89.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000693-89.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50249889820218240008/SC)
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: RAULINO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: RAULINO FERREIRA (OAB SC009025)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte event…
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Processo nº 5034824-15.2024.8.24.0033
ID: 334996526
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5034824-15.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5034824-15.2024.8.24.0033/SC
QUERELANTE
: DECIO NERY DE LIMA
ADVOGADO(A)
: ANDRE EDUARDO DE SOUZA LIMA (OAB SC047398)
ADVOGADO(A)
: ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280)
DESPACHO/DECISÃO
Estendo os efeitos da decisão proferid…
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