Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 1000

Processo 5015996-12.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 21/05/2025. Ver mais
Processo 5014960-93.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 26/06/2025. Ver mais
Processo 5021316-43.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 01/07/2025. Ver mais
Processo 5015845-46.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 20/05/2025. Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000693-89.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50249889820218240008/SC) RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : MERQUIDES PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) ACUSADO : RAULINO FERREIRA ADVOGADO(A) : RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) ATO OR… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005382-45.2025.8.24.0008/SC ACUSADO : ARLI OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A) : ADMILSON DOS PASSOS SANTOS (OAB SC051010) ADVOGADO(A) : NILTON MORETTI JUNIOR (OAB SC054497) ATO ORDINATÓRIO Diante do lapso de tempo decorrido, fica intimada a defesa para acostar aos autos eventuais… Ver mais
Processo 5022738-53.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 11/07/2025. Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000693-89.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50249889820218240008/SC) RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : MERQUIDES PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) ACUSADO : RAULINO FERREIRA ADVOGADO(A) : RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) ATO OR… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000693-89.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50249889820218240008/SC) RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : RAULINO FERREIRA ADVOGADO(A) : RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5034824-15.2024.8.24.0033/SC QUERELANTE : DECIO NERY DE LIMA ADVOGADO(A) : ANDRE EDUARDO DE SOUZA LIMA (OAB SC047398) ADVOGADO(A) : ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) DESPACHO/DECISÃO Estendo os efeitos da decisão proferid… Ver mais
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