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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000

Processo 5039628-15.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025. Ver mais

Processo nº 5001293-86.2025.8.24.0910

ID: 321975630
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001293-86.2025.8.24.0910/SC IMPETRANTE : RAFAEL MACIEL PARIZOTTO ADVOGADO(A) : RAFAEL MACIEL PARIZOTTO (OAB SC030279) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RAFAEL MACIEL PARIZOTTO contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024207-44.2025.8.24.0038/SC IMPETRANTE : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A) : Giuseppe Ramos Maragalhoni (OAB RS081212) DESPACHO/DECISÃO PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra atos do SECRETÁRIO DE … Ver mais

Patrik Rizzardi x Amilto Manfredi e outros

ID: 316595770
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001074-73.2025.8.24.0910/SC IMPETRANTE : PATRIK RIZZARDI ADVOGADO(A) : PATRIK RIZZARDI (OAB SC067176) INTERESSADO : AMILTO MANFREDI ADVOGADO(A) : FRANCINI BIANCA CIPRIANI MANFREDI ADVOGADO(A) : AMILTO MANFREDI INTERESSADO : VICTOR DAROSCI MANFREDI ADVOGADO(A) : FRANCINI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5007472-78.2022.8.24.0930/SC AUTOR : JOAO PAULO REBELLO ADVOGADO(A) : THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) RÉU : PROFOMENTO AGENCIA DE CREDITO ESPECIAL ADVOGADO(A) : LUIS HOFFMANN (OAB SC008653) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Ci… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5094682-07.2024.8.24.0023/SC RÉU : DENUSE RIBEIRO FREITAS ADVOGADO(A) : VINICIUS CARLLOS CRUVINEL (OAB MT019490O) ADVOGADO(A) : VITÓRIA JANE ARRUDA GUIMARÃES (OAB MT032142O) ADVOGADO(A) : GUILHERMY BERBERT CRUVINEL (OAB MT019492O) RÉU : MARCOS ANDRE PENA RAMO… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5012254-25.2024.8.24.0004/SC ACUSADO : WESLEI CARDOSO ADVOGADO(A) : LARISSA ZEFERINO (OAB SC058605) ACUSADO : SENIR PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : LARISSA ZEFERINO (OAB SC058605) ACUSADO : DENER MANOEL RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A) : JOSIANE DOS ANJOS MARTIN… Ver mais
Apelação Nº 5015160-67.2020.8.24.0023/SC APELANTE : JOE LISBOA PEREIRA LIMA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE THEODOMIRO MARTINS MOREIRA FILHO (OAB RS062226) APELANTE : DIEGO SCARATTI DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE THEODOMIRO MARTINS MOREIRA FILHO (OAB RS062226) APELANTE : MAICON DIEGO DA … Ver mais

Processo nº 5011350-66.2024.8.24.0113

ID: 306383520
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011350-66.2024.8.24.0113/SC RÉU : DIEGO DE ARAUJO NAVARRO ADVOGADO(A) : VINICIUS GOMES BALTAZAR (OAB SC052334) ADVOGADO(A) : FABIANO MOREIRA DA CRUZ (OAB SC045793) SENTENÇA 4. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para, em consequência, nos… Ver mais

Processo nº 5046411-30.2025.8.24.0023

ID: 333438072
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5046411-30.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : HARLEY DE AGUIAR JUNIOR EIRELI ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO SCHVEITZER (OAB SC021184) ADVOGADO(A) : VALDINEI DUARTE SEVERINO (OAB SC021190) ADVOGADO(A) : GABRIEL PAULO THIESEN (OAB SC039589) ADVOGADO(A) : DANIEL MOMM (OAB SC066073) DE… Ver mais
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