Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 814 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5066485-42.2024.8.24.0023/SC ACUSADO : WILLIAM DA SILVA DHEIN ADVOGADO(A) : SANDRA SILVA WELLOSO (OAB SC065728) ADVOGADO(A) : MARINA MONTIEL WELLOSO (OAB SC063619) ACUSADO : RODRIGO SILVA HILLMANN ADVOGADO(A) : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145) ADVOGAD… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5066485-42.2024.8.24.0023/SC ACUSADO : WILLIAM DA SILVA DHEIN ADVOGADO(A) : SANDRA SILVA WELLOSO (OAB SC065728) ADVOGADO(A) : MARINA MONTIEL WELLOSO (OAB SC063619) ACUSADO : RODRIGO SILVA HILLMANN ADVOGADO(A) : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145) ADVOGAD… Ver mais

Jll Eventos Eireli x Jaqueline Jonko

ID: 315978915
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007301-82.2024.8.24.0015/SC EXEQUENTE : JLL EVENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : LEANDRO TROIS MOREAU (OAB SC031148) EXECUTADO : JAQUELINE JONKO ADVOGADO(A) : RALPH CUSTODIO (OAB PR071213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JAQUELINE JONKO em face d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5009258-30.2024.8.24.0012/SC ACUSADO : SANDOVAL CARAMORI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846) ADVOGADO(A) : CAMILE ELTZ DE LIMA (OAB RS058443) ADVOGADO(A) : RENATA MACHADO SARAIVA (OAB RS076822) ADVOGADO(A) : LUIZA FARIAS MARTINS (OAB RS095892… Ver mais

Processo nº 0018235-87.2011.8.24.0033

ID: 300588571
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0018235-87.2011.8.24.0033/SC ACUSADO : DILCEU FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : KALIANDRA TAFFAREL (OAB SC021374) ADVOGADO(A) : GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A) : BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A) : SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) … Ver mais

Processo nº 5009615-10.2024.8.24.0012

ID: 328296272
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009615-10.2024.8.24.0012/SC RÉU : VILSON JUNIOR DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) DESPACHO/DECISÃO 1. Da suspensão condicional do processo Requereu a Defesa, em sede de preliminar, a concessão ao acusado dos benefícios despenaliza… Ver mais

Processo nº 5003706-50.2025.8.24.0012

ID: 334726668
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003706-50.2025.8.24.0012/SC ACUSADO : VALDEVINO MACHADO ADVOGADO(A) : ISMAEL FIGUEIREDO (OAB SC016139) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da entrada em vigor da Lei n. 13.694/2019, que incluiu o parágrafo único ao artigo 316 do CPP (“ Decretada a prisão pr… Ver mais

Processo nº 5004070-44.2024.8.24.0016

ID: 298456121
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004070-44.2024.8.24.0016/SC RÉU : JOAIR MARCELO BECKER ADVOGADO(A) : ELISANGELA SCHAITEL (OAB SC013244) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a defesa escrita de evento 16. A defesa postula a absolvição sumária do acusado, por suposta atipicidade material da co… Ver mais

Processo nº 5035311-50.2025.8.24.0000

ID: 319186701
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5035311-50.2025.8.24.0000/SC REQUERENTE : MATEUS DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDECIR LUIZ KREUZ (OAB SC032710) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de revisão criminal manejada pela defesa de Mateus da Silva , condenado definitivamente pela prática dos crimes previstos nos ar… Ver mais

Processo nº 5005047-19.2023.8.24.0033

ID: 304909664
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005047-19.2023.8.24.0033/SC RÉU : WIVERSON RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : WAGNER DE OLIVEIRA PIRES (OAB SC046938) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual se apura a responsabilidade criminal de WIVERSON RODRIGUES DE ALMEIDA com a imputação dos cr… Ver mais
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