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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 814 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276564194
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5066485-42.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5066485-42.2024.8.24.0023/SC
ACUSADO
: WILLIAM DA SILVA DHEIN
ADVOGADO(A)
: SANDRA SILVA WELLOSO (OAB SC065728)
ADVOGADO(A)
: MARINA MONTIEL WELLOSO (OAB SC063619)
ACUSADO
: RODRIGO SILVA HILLMANN
ADVOGADO(A)
: HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145)
ADVOGAD…
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Processo nº 5066485-42.2024.8.24.0023
ID: 276563932
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5066485-42.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5066485-42.2024.8.24.0023/SC
ACUSADO
: WILLIAM DA SILVA DHEIN
ADVOGADO(A)
: SANDRA SILVA WELLOSO (OAB SC065728)
ADVOGADO(A)
: MARINA MONTIEL WELLOSO (OAB SC063619)
ACUSADO
: RODRIGO SILVA HILLMANN
ADVOGADO(A)
: HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145)
ADVOGAD…
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Jll Eventos Eireli x Jaqueline Jonko
ID: 315978915
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5007301-82.2024.8.24.0015
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007301-82.2024.8.24.0015/SC
EXEQUENTE
: JLL EVENTOS EIRELI
ADVOGADO(A)
: LEANDRO TROIS MOREAU (OAB SC031148)
EXECUTADO
: JAQUELINE JONKO
ADVOGADO(A)
: RALPH CUSTODIO (OAB PR071213)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
embargos de declaração
opostos por
JAQUELINE JONKO
em face d…
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Processo nº 5009258-30.2024.8.24.0012
ID: 327254437
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5009258-30.2024.8.24.0012
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA MACHADO SARAIVA
(OAB/RS 76.822)
MARCELO AZAMBUJA ARAUJO
(OAB/RS 78.969)
LUIZA FARIAS MARTINS
(OAB/RS 95.892)
CRISTIANE PETRO
(OAB/RS 112.949)
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH
(OAB/RS 36.846)
GUILHERME PALMERIM DA MOTTA
(OAB/RS 136.647)
CAMILE ELTZ DE LIMA
(OAB/RS 58.443)
JULIA RODEL DE MORAES
(OAB/RS 115.139)
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5009258-30.2024.8.24.0012/SC
ACUSADO
: SANDOVAL CARAMORI
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846)
ADVOGADO(A)
: CAMILE ELTZ DE LIMA (OAB RS058443)
ADVOGADO(A)
: RENATA MACHADO SARAIVA (OAB RS076822)
ADVOGADO(A)
: LUIZA FARIAS MARTINS (OAB RS095892…
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Processo nº 0018235-87.2011.8.24.0033
ID: 300588571
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0018235-87.2011.8.24.0033
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0018235-87.2011.8.24.0033/SC
ACUSADO
: DILCEU FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: KALIANDRA TAFFAREL (OAB SC021374)
ADVOGADO(A)
: GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646)
ADVOGADO(A)
: BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932)
ADVOGADO(A)
: SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853)
…
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Processo nº 5009615-10.2024.8.24.0012
ID: 328296272
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5009615-10.2024.8.24.0012
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009615-10.2024.8.24.0012/SC
RÉU
: VILSON JUNIOR DE ASSUNCAO
ADVOGADO(A)
: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A)
DESPACHO/DECISÃO
1. Da suspensão condicional do processo
Requereu a Defesa, em sede de preliminar, a concessão ao acusado dos benefícios despenaliza…
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Processo nº 5003706-50.2025.8.24.0012
ID: 334726668
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5003706-50.2025.8.24.0012
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003706-50.2025.8.24.0012/SC
ACUSADO
: VALDEVINO MACHADO
ADVOGADO(A)
: ISMAEL FIGUEIREDO (OAB SC016139)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da entrada em vigor da Lei n. 13.694/2019, que incluiu o parágrafo único ao artigo 316 do CPP (“
Decretada a prisão pr…
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Processo nº 5004070-44.2024.8.24.0016
ID: 298456121
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Capinzal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004070-44.2024.8.24.0016
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004070-44.2024.8.24.0016/SC
RÉU
: JOAIR MARCELO BECKER
ADVOGADO(A)
: ELISANGELA SCHAITEL (OAB SC013244)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1.
Recebo
a defesa escrita de evento 16.
A defesa postula a absolvição sumária do acusado, por suposta atipicidade material da co…
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Processo nº 5035311-50.2025.8.24.0000
ID: 319186701
Tribunal: TJSC
Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 5035311-50.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5035311-50.2025.8.24.0000/SC
REQUERENTE
: MATEUS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: VALDECIR LUIZ KREUZ (OAB SC032710)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de revisão criminal manejada pela defesa de
Mateus da Silva
, condenado definitivamente pela prática dos crimes previstos nos ar…
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Processo nº 5005047-19.2023.8.24.0033
ID: 304909664
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5005047-19.2023.8.24.0033
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005047-19.2023.8.24.0033/SC
RÉU
: WIVERSON RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: WAGNER DE OLIVEIRA PIRES (OAB SC046938)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal na qual se apura a responsabilidade criminal de
WIVERSON RODRIGUES DE ALMEIDA
com a imputação dos cr…
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