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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 815 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306320595
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de São Domingos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001334-81.2025.8.24.0060
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001334-81.2025.8.24.0060/SC
RÉU
: MATEUS CESAR PAZ
ADVOGADO(A)
: CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921)
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal deflagrada pelo Ministério Público em desfavor de
MATEUS CESAR PAZ
, por t…
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Processo nº 0003289-32.2018.8.24.0012
ID: 327254445
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003289-32.2018.8.24.0012
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003289-32.2018.8.24.0012/SC
RÉU
: EVANDRO PEREIRA MARTINS
ADVOGADO(A)
: LUCAS FERENC (OAB SC049416)
DESPACHO/DECISÃO
1. Da nulidade da citação por edital
Alega a defesa a nulidade da citação por edital, sob o argumento de que não foram realizadas diligências…
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Processo nº 5005861-23.2021.8.24.0026
ID: 292711048
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5005861-23.2021.8.24.0026
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005861-23.2021.8.24.0026/SC
RÉU
: EDUARDO SEBASTIANY MAGALHAES DE PAULA
ADVOGADO(A)
: LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990)
ADVOGADO(A)
: CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo a resposta à acusação.
2. De acordo com o art. 397 …
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Processo nº 5001212-29.2022.8.24.0010
ID: 335020986
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5001212-29.2022.8.24.0010
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001212-29.2022.8.24.0010/SC
RÉU
: CENTRO COMUNITARIO COMUNIDADE DE RIO SANTO ANTONIO
ADVOGADO(A)
: LUIZA STUEPP HEIDEMANN (OAB SC052323)
ADVOGADO(A)
: JULIA MARCELINO HILARIO ANTUNES (OAB SC066580)
RÉU
: NEUSELI JUNCKES COSTA
ADVOGADO(A)
: JAQUELINE FER…
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Processo nº 5005617-11.2022.8.24.0010
ID: 335020995
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5005617-11.2022.8.24.0010
Data de Disponibilização:
25/07/2025
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5005617-11.2022.8.24.0010/SC
RÉU
: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA URUGUAIA
ADVOGADO(A)
: LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775)
RÉU
: NEUSELI JUNCKES COSTA
ADVOGADO(A)
: JAQUELINE FERNANDES BAZILIO (OAB SC066689)
RÉU
: L.S COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LT…
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Processo nº 5002014-21.2024.8.24.0054
ID: 323906611
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5002014-21.2024.8.24.0054
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002014-21.2024.8.24.0054/SC
EXEQUENTE
: MARIA OLINDINA MAÇANEIRO
ADVOGADO(A)
: JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037)
DESPACHO/DECISÃO
Requer a parte exequente a utilização de alguns sistemas para localização de bens, conforme a petição de
evento 53, DOC1
.
I -
Sisbajud
A r…
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Processo nº 5003301-07.2025.8.24.0564
ID: 327653327
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003301-07.2025.8.24.0564
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003301-07.2025.8.24.0564/SC
RÉU
: LUIZ FERNANDO FORTUNATO
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PACHECO GONCALVES (OAB SC030222)
DESPACHO/DECISÃO
RECEBO
a resposta à acusação apresentada pelo acusado
LUIZ FERNANDO FORTUNATO
(ev. 16), por estar em conformidade com o disposto…
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Jean Carlos Da Silveira x Hurb Technologies S.A.
ID: 317631458
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5008238-29.2024.8.24.0036
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008238-29.2024.8.24.0036/SC
EXEQUENTE
: JEAN CARLOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARILIA MENEGON ZIMMERMANN (OAB SC048166)
ADVOGADO(A)
: ERICK FRANCISCO JUSTINO DA SILVA (OAB SC048191)
EXECUTADO
: HURB TECHNOLOGIES S.A.
ADVOGADO(A)
: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB RJ1877…
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Lucas Costa Prudencio x Volmir Borges Dos Santos
ID: 296839353
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5015412-45.2021.8.24.0020
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015412-45.2021.8.24.0020/SC
EXEQUENTE
: LUCAS COSTA PRUDENCIO
ADVOGADO(A)
: MARIA RACHEL DA SILVA DE MELO (OAB SC054773)
ADVOGADO(A)
: RITA DE CASSIA PAGANI DE OLIVEIRA (OAB SC013591)
EXECUTADO
: VOLMIR BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO
ADVO…
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Processo nº 5004819-84.2023.8.24.0052
ID: 303703350
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5004819-84.2023.8.24.0052
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004819-84.2023.8.24.0052/SC
ACUSADO
: ERICA RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: NORMASIRES JOANILGO LEITE (OAB PR050326)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de
ERICA RIBEIRO
, na qual foi determinada a suspensão condicional do processo em
2…
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