Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 815 de 1000

Processo nº 5001334-81.2025.8.24.0060

ID: 306320595
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001334-81.2025.8.24.0060/SC RÉU : MATEUS CESAR PAZ ADVOGADO(A) : CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal deflagrada pelo Ministério Público em desfavor de MATEUS CESAR PAZ , por t… Ver mais

Processo nº 0003289-32.2018.8.24.0012

ID: 327254445
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003289-32.2018.8.24.0012/SC RÉU : EVANDRO PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A) : LUCAS FERENC (OAB SC049416) DESPACHO/DECISÃO 1. Da nulidade da citação por edital Alega a defesa a nulidade da citação por edital, sob o argumento de que não foram realizadas diligências… Ver mais

Processo nº 5005861-23.2021.8.24.0026

ID: 292711048
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005861-23.2021.8.24.0026/SC RÉU : EDUARDO SEBASTIANY MAGALHAES DE PAULA ADVOGADO(A) : LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990) ADVOGADO(A) : CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 … Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001212-29.2022.8.24.0010/SC RÉU : CENTRO COMUNITARIO COMUNIDADE DE RIO SANTO ANTONIO ADVOGADO(A) : LUIZA STUEPP HEIDEMANN (OAB SC052323) ADVOGADO(A) : JULIA MARCELINO HILARIO ANTUNES (OAB SC066580) RÉU : NEUSELI JUNCKES COSTA ADVOGADO(A) : JAQUELINE FER… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5005617-11.2022.8.24.0010/SC RÉU : ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA URUGUAIA ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) RÉU : NEUSELI JUNCKES COSTA ADVOGADO(A) : JAQUELINE FERNANDES BAZILIO (OAB SC066689) RÉU : L.S COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LT… Ver mais

Processo nº 5002014-21.2024.8.24.0054

ID: 323906611
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002014-21.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : MARIA OLINDINA MAÇANEIRO ADVOGADO(A) : JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte exequente a utilização de alguns sistemas para localização de bens, conforme a petição de evento 53, DOC1 . I - Sisbajud A r… Ver mais

Processo nº 5003301-07.2025.8.24.0564

ID: 327653327
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003301-07.2025.8.24.0564/SC RÉU : LUIZ FERNANDO FORTUNATO ADVOGADO(A) : RODRIGO PACHECO GONCALVES (OAB SC030222) DESPACHO/DECISÃO RECEBO a resposta à acusação apresentada pelo acusado LUIZ FERNANDO FORTUNATO (ev. 16), por estar em conformidade com o disposto… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008238-29.2024.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JEAN CARLOS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARILIA MENEGON ZIMMERMANN (OAB SC048166) ADVOGADO(A) : ERICK FRANCISCO JUSTINO DA SILVA (OAB SC048191) EXECUTADO : HURB TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO(A) : JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB RJ1877… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015412-45.2021.8.24.0020/SC EXEQUENTE : LUCAS COSTA PRUDENCIO ADVOGADO(A) : MARIA RACHEL DA SILVA DE MELO (OAB SC054773) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PAGANI DE OLIVEIRA (OAB SC013591) EXECUTADO : VOLMIR BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVO… Ver mais

Processo nº 5004819-84.2023.8.24.0052

ID: 303703350
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004819-84.2023.8.24.0052/SC ACUSADO : ERICA RIBEIRO ADVOGADO(A) : NORMASIRES JOANILGO LEITE (OAB PR050326) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de ERICA RIBEIRO , na qual foi determinada a suspensão condicional do processo em 2… Ver mais
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