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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 816 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309652852
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pomerode
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5002560-30.2020.8.24.0050
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002560-30.2020.8.24.0050/SC
EXEQUENTE
: GUMZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A)
: JOEL FERNANDO VASSELAI (OAB SC009386)
DESPACHO/DECISÃO
TP - Execução - Renajud + execução - bloqueio de cartão de crédito, passaporte e cnh - indeferimento (adaptar TP apenas para CNH)…
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Processo nº 5002801-95.2024.8.24.0039
ID: 276741239
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5002801-95.2024.8.24.0039
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002801-95.2024.8.24.0039/SC
ACUSADO
: KAUAN FERREIRA DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de
KAUAN FERREIRA DE CASTRO
pela supost…
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Processo nº 5004998-81.2022.8.24.0010
ID: 325938823
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5004998-81.2022.8.24.0010
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5004998-81.2022.8.24.0010/SC
RÉU
: ANISIA DELA JUSTINA
ADVOGADO(A)
: LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775)
RÉU
: CHRISMAEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
ADVOGADO(A)
: LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE …
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Processo nº 5000856-83.2022.8.24.0026
ID: 305815303
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5000856-83.2022.8.24.0026
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000856-83.2022.8.24.0026/SC
ACUSADO
: ADEMIR DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo a resposta à acusação.
2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusação, d…
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Nm Administradora De Bens Ltda x Gilberto Ribeiro Nunes
ID: 283380260
Tribunal: TJSC
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5033600-59.2020.8.24.0008
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 5033600-59.2020.8.24.0008/SC
AUTOR
: NM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A)
: FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698)
RÉU
: GILBERTO RIBEIRO NUNES (Espólio)
ADVOGADO(A)
: JOAO VICTOR NERI DE SOUZA RIBEIRO (OAB PE060176)
DESPACHO/DECISÃO
A parte interessada Francisca Rib…
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Processo nº 0000108-15.2017.8.24.0026
ID: 292554369
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000108-15.2017.8.24.0026
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000108-15.2017.8.24.0026/SC
RÉU
: EDUARDO SEBASTIANY MAGALHAES DE PAULA
ADVOGADO(A)
: LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990)
ADVOGADO(A)
: CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo a resposta à acusação.
2. De acordo com o art. 397 …
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Processo nº 5002070-43.2025.8.24.0014
ID: 291368527
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5002070-43.2025.8.24.0014
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002070-43.2025.8.24.0014/SC
ACUSADO
: JACKSON PELISON MORALES
ADVOGADO(A)
: EDUARDA FLESCH (OAB SC065975)
ACUSADO
: MATEUS ARAUJO MARTINS
ADVOGADO(A)
: EDUARDA FLESCH (OAB SC065975)
DESPACHO/DECISÃO
I.
A parte acusada apresentou resposta à acusação.
Não obstan…
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Processo nº 5007313-63.2024.8.24.0026
ID: 296412701
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007313-63.2024.8.24.0026
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007313-63.2024.8.24.0026/SC
RÉU
: JONIR JOAO CORREA
ADVOGADO(A)
: CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo a resposta à acusação.
2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusação, deverá o…
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Processo nº 5007926-83.2024.8.24.0026
ID: 312313472
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5007926-83.2024.8.24.0026
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007926-83.2024.8.24.0026/SC
ACUSADO
: CRISTIANO JARDIM DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: EDIMILSON FONTOURA (OAB PR102295)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo a resposta à acusação.
2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusaçã…
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Processo nº 0001362-84.2017.8.24.0038
ID: 312324737
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001362-84.2017.8.24.0038
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001362-84.2017.8.24.0038/SC
RÉU
: MARCOS MUCHALSKI
ADVOGADO(A)
: FLAVIA SANT ANA DE SOUZA COELHO (OAB SC068115)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo a resposta à acusação.
2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusa…
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