Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 816 de 1000

Processo nº 5002560-30.2020.8.24.0050

ID: 309652852
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002560-30.2020.8.24.0050/SC EXEQUENTE : GUMZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADO(A) : JOEL FERNANDO VASSELAI (OAB SC009386) DESPACHO/DECISÃO TP - Execução - Renajud + execução - bloqueio de cartão de crédito, passaporte e cnh - indeferimento (adaptar TP apenas para CNH)… Ver mais

Processo nº 5002801-95.2024.8.24.0039

ID: 276741239
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002801-95.2024.8.24.0039/SC ACUSADO : KAUAN FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A) : PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de KAUAN FERREIRA DE CASTRO pela supost… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5004998-81.2022.8.24.0010/SC RÉU : ANISIA DELA JUSTINA ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) RÉU : CHRISMAEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE … Ver mais

Processo nº 5000856-83.2022.8.24.0026

ID: 305815303
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000856-83.2022.8.24.0026/SC ACUSADO : ADEMIR DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusação, d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5033600-59.2020.8.24.0008/SC AUTOR : NM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) RÉU : GILBERTO RIBEIRO NUNES (Espólio) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR NERI DE SOUZA RIBEIRO (OAB PE060176) DESPACHO/DECISÃO A parte interessada Francisca Rib… Ver mais

Processo nº 0000108-15.2017.8.24.0026

ID: 292554369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000108-15.2017.8.24.0026/SC RÉU : EDUARDO SEBASTIANY MAGALHAES DE PAULA ADVOGADO(A) : LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990) ADVOGADO(A) : CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002070-43.2025.8.24.0014/SC ACUSADO : JACKSON PELISON MORALES ADVOGADO(A) : EDUARDA FLESCH (OAB SC065975) ACUSADO : MATEUS ARAUJO MARTINS ADVOGADO(A) : EDUARDA FLESCH (OAB SC065975) DESPACHO/DECISÃO I. A parte acusada apresentou resposta à acusação. Não obstan… Ver mais

Processo nº 5007313-63.2024.8.24.0026

ID: 296412701
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007313-63.2024.8.24.0026/SC RÉU : JONIR JOAO CORREA ADVOGADO(A) : CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusação, deverá o… Ver mais

Processo nº 5007926-83.2024.8.24.0026

ID: 312313472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007926-83.2024.8.24.0026/SC ACUSADO : CRISTIANO JARDIM DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDIMILSON FONTOURA (OAB PR102295) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusaçã… Ver mais

Processo nº 0001362-84.2017.8.24.0038

ID: 312324737
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001362-84.2017.8.24.0038/SC RÉU : MARCOS MUCHALSKI ADVOGADO(A) : FLAVIA SANT ANA DE SOUZA COELHO (OAB SC068115) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusa… Ver mais
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