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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 817 de 1000

Ailton Heusser x Banco Do Brasil S.A.

ID: 276341150
Data de Disponibilização: 22/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5019640-80.2024.8.24.0045/SC AUTOR : AILTON HEUSSER ADVOGADO(A) : NAIARA VICENTINI (OAB SC042733) ADVOGADO(A) : INGRID GILI MARTINS (OAB SC061431) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de cobrança c/c indenizatória por danos morais ajuizada por AI… Ver mais

Processo nº 5003496-57.2024.8.24.0004

ID: 306551534
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003496-57.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE : COMERCIAL ARARANGUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE SOUZA SCHUINDT (OAB SC039660) DESPACHO/DECISÃO I - DEFIRO a pesquisa de veículos registrados em nome da parte executada, mediante a utilização do sistema REN… Ver mais

Processo nº 5000633-29.2020.8.24.0050

ID: 280888091
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000633-29.2020.8.24.0050/SC EXEQUENTE : JOSE EVANIL LEHMANN DE SOUZA ADVOGADO(A) : CATIA CILENE KRAFT MANSKE (OAB SC027556) DESPACHO/DECISÃO 1 . Requer a parte credora a suspensão da carteira de habilitação da parte executada, com base no art. 139, IV do Código… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003573-27.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) INDICIADO : NIZAN DE SOUZA FONSECA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARINA MENDES MARTINS (OAB SC040767) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Auto de Prisão em Flagr… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011537-74.2024.8.24.0113/SC RÉU : KARINA APARECIDA LIMA ADVOGADO(A) : FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) ADVOGADO(A) : BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) RÉU : KETLIN VITORIA PRESA LIMA ADVOGADO(A) : JASSON PAULO NETO (OAB SC067275) RÉU : MATEUS… Ver mais

Processo nº 5001079-38.2025.8.24.0541

ID: 321901914
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001079-38.2025.8.24.0541/SC ACUSADO : MARCELO PEREIRA ADVOGADO(A) : JEAN CARLO WERUS (OAB PR103097) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da defesa preliminar apresentada no evento 37.1 . 1.1 Das nulidades - Preliminares de flagrante preparado e de violação de dom… Ver mais

Processo nº 5008885-24.2023.8.24.0015

ID: 316663430
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008885-24.2023.8.24.0015/SC EXEQUENTE : FRIGOTOTI ABATEDOURO LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALAN DA SILVA (OAB SC041621) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por FRIGOTOTI ABATEDOURO LTDA em face de RODRIGO RENE REINERT LTDA. No evento 88.1 , a par… Ver mais

Processo nº 5000282-33.2023.8.24.0056

ID: 315129832
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000282-33.2023.8.24.0056/SC EXEQUENTE : THIEM EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO(A) : FLAVIO ANDREI HAAG (OAB SC033249) DESPACHO/DECISÃO 1) Determino a penhora de veículo(s) (Renajud) registrado(s) em nome da(s) parte(s) devedora(s) indicada(s), desde que já ci… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000350-48.2024.8.24.0508/SC RÉU : FRANCISCO CELIOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RICARDO OSVALDO VENTURI (OAB SC049122) RÉU : MARIA DE KASSIA VIEIRA SOARES ADVOGADO(A) : ROSILAINE SOUZA ALVES (OAB SC046516) DESPACHO/DECISÃO 1. DOS RÉUS SARAH BOMFIM … Ver mais

Processo nº 5016986-55.2021.8.24.0036

ID: 325697799
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016986-55.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : MARCIO MULLER ADVOGADO(A) : ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A) : SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) ADVOGADO(A) : MARCELO BONA (OAB SC028178) DESPACHO/DECISÃO 1 Da penhora de bens: É sabido que a execução por q… Ver mais
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