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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 817 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276341150
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5019640-80.2024.8.24.0045
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 5019640-80.2024.8.24.0045/SC
AUTOR
: AILTON HEUSSER
ADVOGADO(A)
: NAIARA VICENTINI (OAB SC042733)
ADVOGADO(A)
: INGRID GILI MARTINS (OAB SC061431)
RÉU
: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de
ação de cobrança c/c indenizatória por danos morais
ajuizada por
AI…
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Processo nº 5003496-57.2024.8.24.0004
ID: 306551534
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5003496-57.2024.8.24.0004
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003496-57.2024.8.24.0004/SC
EXEQUENTE
: COMERCIAL ARARANGUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL DE SOUZA SCHUINDT (OAB SC039660)
DESPACHO/DECISÃO
I -
DEFIRO
a pesquisa de veículos registrados em nome da parte executada, mediante a utilização do sistema
REN…
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Processo nº 5000633-29.2020.8.24.0050
ID: 280888091
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pomerode
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5000633-29.2020.8.24.0050
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000633-29.2020.8.24.0050/SC
EXEQUENTE
: JOSE EVANIL LEHMANN DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: CATIA CILENE KRAFT MANSKE (OAB SC027556)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Requer a parte credora a suspensão da carteira de habilitação da parte executada, com base no art. 139, IV do Código…
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Processo nº 5003573-27.2025.8.24.0523
ID: 304302156
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5003573-27.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003573-27.2025.8.24.0523/SC
INDICIADO
: JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706)
INDICIADO
: NIZAN DE SOUZA FONSECA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: MARINA MENDES MARTINS (OAB SC040767)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de Auto de Prisão em Flagr…
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Processo nº 5011537-74.2024.8.24.0113
ID: 324097667
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camboriú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5011537-74.2024.8.24.0113
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
ADMILSON DOS PASSOS SANTOS
(OAB/SC 51.010)
NILTON MORETTI JUNIOR
(OAB/SC 54.497)
MARCELY RIBEIRO PEREIRA
(OAB/SC 66.120)
TIAGO MONTRONI
(OAB/SC 41.946)
MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI
(OAB/SC 42.550)
ALEF ALEXANDRE DA SILVA
(OAB/SC 56.715)
CAMILA ROBERTA PETRY
(OAB/SC 68.883)
JASSON PAULO NETO
(OAB/SC 67.275)
FELIPE FOLCHINI MACHADO
(OAB/SC 64.467)
BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO
(OAB/SC 64.222)
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011537-74.2024.8.24.0113/SC
RÉU
: KARINA APARECIDA LIMA
ADVOGADO(A)
: FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467)
ADVOGADO(A)
: BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222)
RÉU
: KETLIN VITORIA PRESA LIMA
ADVOGADO(A)
: JASSON PAULO NETO (OAB SC067275)
RÉU
: MATEUS…
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Processo nº 5001079-38.2025.8.24.0541
ID: 321901914
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5001079-38.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001079-38.2025.8.24.0541/SC
ACUSADO
: MARCELO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JEAN CARLO WERUS (OAB PR103097)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Ciente da defesa preliminar apresentada no evento
37.1
.
1.1 Das nulidades - Preliminares de flagrante preparado e de violação de dom…
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Processo nº 5008885-24.2023.8.24.0015
ID: 316663430
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5008885-24.2023.8.24.0015
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008885-24.2023.8.24.0015/SC
EXEQUENTE
: FRIGOTOTI ABATEDOURO LTDA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS ALAN DA SILVA (OAB SC041621)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
cumprimento de sentença
promovido por FRIGOTOTI ABATEDOURO LTDA em face de RODRIGO RENE REINERT LTDA.
No evento
88.1
, a par…
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Processo nº 5000282-33.2023.8.24.0056
ID: 315129832
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Cecília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5000282-33.2023.8.24.0056
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000282-33.2023.8.24.0056/SC
EXEQUENTE
: THIEM EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO EIRELI
ADVOGADO(A)
: FLAVIO ANDREI HAAG (OAB SC033249)
DESPACHO/DECISÃO
1)
Determino a penhora de veículo(s) (Renajud) registrado(s) em nome da(s) parte(s) devedora(s) indicada(s), desde que já ci…
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Processo nº 5000350-48.2024.8.24.0508
ID: 276380259
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Gaspar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000350-48.2024.8.24.0508
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000350-48.2024.8.24.0508/SC
RÉU
: FRANCISCO CELIOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: RICARDO OSVALDO VENTURI (OAB SC049122)
RÉU
: MARIA DE KASSIA VIEIRA SOARES
ADVOGADO(A)
: ROSILAINE SOUZA ALVES (OAB SC046516)
DESPACHO/DECISÃO
1. DOS RÉUS
SARAH BOMFIM …
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Processo nº 5016986-55.2021.8.24.0036
ID: 325697799
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5016986-55.2021.8.24.0036
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016986-55.2021.8.24.0036/SC
EXEQUENTE
: MARCIO MULLER
ADVOGADO(A)
: ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802)
ADVOGADO(A)
: SANDRO MARCELINO (OAB SC049346)
ADVOGADO(A)
: MARCELO BONA (OAB SC028178)
DESPACHO/DECISÃO
1 Da penhora de bens:
É sabido que a execução por q…
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