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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 818 de 1000

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004467-38.2025.8.24.0091/SC ACUSADO : RIHAN MELO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ANA MARIA BARBOSA BICHARA (OAB PA026646) ACUSADO : EVERSON MELO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : SINARA CLAUDINO (OAB SC040538) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada em desfav… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009596-08.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : EMERSON FONSECA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME TRISKA DOS REIS (OAB SC060886) ADVOGADO(A) : Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) EXECUTADO : A CATARINENSE ASSOCIACAO DE BENEFIC… Ver mais

Processo nº 5002537-96.2022.8.24.0282

ID: 293075122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002537-96.2022.8.24.0282/SC EXEQUENTE : SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO ADVOGADO(A) : SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410) DESPACHO/DECISÃO I – Considerando a desistência da parte credora ( evento 115, PET1 ) quanto à penhora de evento 60, TERMOPENH1 , proceda… Ver mais

Processo nº 0000012-23.2008.8.24.0282

ID: 317887950
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000012-23.2008.8.24.0282/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO I - Havendo requerimento, fica desde já deferida(o) : a) A consulta e ordem de bloqueio on-line ( SISBAJUD ) , com fulcro no artigo 835, I, do CPC, com reiteração automática de ordens… Ver mais

Processo nº 0000012-23.2008.8.24.0282

ID: 332623953
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000012-23.2008.8.24.0282/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO I - Havendo requerimento, fica desde já deferida(o) : a) A consulta e ordem de bloqueio on-line ( SISBAJUD ) , com fulcro no artigo 835, I, do CPC, com reiteração automática de ordens… Ver mais

Processo nº 0300859-97.2018.8.24.0282

ID: 299122392
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300859-97.2018.8.24.0282/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a desistência da parte exequente ( evento 217, PET1 ) sobre a penhora efetuada nos autos ( evento 72, TERMOPE… Ver mais

Processo nº 0301585-08.2017.8.24.0282

ID: 299470009
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301585-08.2017.8.24.0282/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o pedido de leilão dos imóveis penhorados, tendo em vista a decisão liminar proferida nos Embargos de Terceiro ( evento 251, DESPADEC1 ) para cancelamento da penhora lanç… Ver mais

Processo nº 5112477-60.2023.8.24.0023

ID: 281013722
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5112477-60.2023.8.24.0023/SC ACUSADO : ISMAEL OLIMPIO DE PAULA ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) DESPACHO/DECISÃO 1. DETERMINO a atualização dos antecedentes criminais do acusado. 2. DETERMINO a intimação das testemunhas arroladas pelo … Ver mais

Processo nº 5002243-39.2025.8.24.0282

ID: 310059897
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002243-39.2025.8.24.0282/SC EXEQUENTE : CASA DO MICROCREDITO ADVOGADO(A) : SUIANY MACHADO FERREIRA (OAB SC072874) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES DESPACHO/DECISÃO I – Satisfeitos os requisitos legais, deve-se admitir a presente execução de título extrajud… Ver mais

Processo nº 5001418-95.2025.8.24.0282

ID: 319239991
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001418-95.2025.8.24.0282/SC EXEQUENTE : CORDOVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : MAILON MATEUS FRANCISCO (OAB SC059615) ADVOGADO(A) : TAIRINI BARBOSA (OAB SC064440) DESPACHO/DECISÃO I – Satisfeitos os requisitos legais, deve-se admitir a presente execuçã… Ver mais