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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 818 de 1000
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ID: 313601249
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5004467-38.2025.8.24.0091
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004467-38.2025.8.24.0091/SC
ACUSADO
: RIHAN MELO DA CONCEICAO
ADVOGADO(A)
: ANA MARIA BARBOSA BICHARA (OAB PA026646)
ACUSADO
: EVERSON MELO DA CONCEICAO
ADVOGADO(A)
: SINARA CLAUDINO (OAB SC040538)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal ajuizada em desfav…
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Emerson Fonseca Nogueira x A Catarinense Associacao De Beneficios E Assistencia Veicular
ID: 281116035
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5009596-08.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009596-08.2025.8.24.0064/SC
EXEQUENTE
: EMERSON FONSECA NOGUEIRA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME TRISKA DOS REIS (OAB SC060886)
ADVOGADO(A)
: Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045)
ADVOGADO(A)
: Robson Argemiro Correa (OAB SC029297)
EXECUTADO
: A CATARINENSE ASSOCIACAO DE BENEFIC…
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Processo nº 5002537-96.2022.8.24.0282
ID: 293075122
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5002537-96.2022.8.24.0282
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002537-96.2022.8.24.0282/SC
EXEQUENTE
: SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO
ADVOGADO(A)
: SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410)
DESPACHO/DECISÃO
I –
Considerando a desistência da parte credora (
evento 115, PET1
) quanto à penhora de
evento 60, TERMOPENH1
, proceda…
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Processo nº 0000012-23.2008.8.24.0282
ID: 317887950
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0000012-23.2008.8.24.0282
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000012-23.2008.8.24.0282/SC
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO
I -
Havendo requerimento,
fica desde já deferida(o)
:
a)
A consulta e ordem de bloqueio
on-line
(
SISBAJUD
)
, com fulcro no artigo 835, I, do CPC, com reiteração automática de ordens…
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Processo nº 0000012-23.2008.8.24.0282
ID: 332623953
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0000012-23.2008.8.24.0282
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000012-23.2008.8.24.0282/SC
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO
I -
Havendo requerimento,
fica desde já deferida(o)
:
a)
A consulta e ordem de bloqueio
on-line
(
SISBAJUD
)
, com fulcro no artigo 835, I, do CPC, com reiteração automática de ordens…
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Processo nº 0300859-97.2018.8.24.0282
ID: 299122392
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0300859-97.2018.8.24.0282
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300859-97.2018.8.24.0282/SC
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A)
: MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Considerando a desistência da parte exequente (
evento 217, PET1
) sobre a penhora efetuada nos autos (
evento 72, TERMOPE…
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Processo nº 0301585-08.2017.8.24.0282
ID: 299470009
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0301585-08.2017.8.24.0282
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301585-08.2017.8.24.0282/SC
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO
I -
Indefiro o pedido de leilão dos imóveis penhorados, tendo em vista a decisão liminar proferida nos Embargos de Terceiro (
evento 251, DESPADEC1
) para cancelamento da penhora lanç…
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Processo nº 5112477-60.2023.8.24.0023
ID: 281013722
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5112477-60.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5112477-60.2023.8.24.0023/SC
ACUSADO
: ISMAEL OLIMPIO DE PAULA
ADVOGADO(A)
: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)
DESPACHO/DECISÃO
1.
DETERMINO a atualização dos antecedentes criminais do acusado.
2.
DETERMINO a intimação das testemunhas arroladas pelo …
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Processo nº 5002243-39.2025.8.24.0282
ID: 310059897
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5002243-39.2025.8.24.0282
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002243-39.2025.8.24.0282/SC
EXEQUENTE
: CASA DO MICROCREDITO
ADVOGADO(A)
: SUIANY MACHADO FERREIRA (OAB SC072874)
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO SCARPETA BORGES
DESPACHO/DECISÃO
I –
Satisfeitos os requisitos legais, deve-se admitir a presente execução de título extrajud…
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Processo nº 5001418-95.2025.8.24.0282
ID: 319239991
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5001418-95.2025.8.24.0282
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001418-95.2025.8.24.0282/SC
EXEQUENTE
: CORDOVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A)
: MAILON MATEUS FRANCISCO (OAB SC059615)
ADVOGADO(A)
: TAIRINI BARBOSA (OAB SC064440)
DESPACHO/DECISÃO
I –
Satisfeitos os requisitos legais, deve-se admitir a presente execuçã…
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