Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 820 de 1000

Processo nº 5003651-20.2025.8.24.0103

ID: 298377931
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003651-20.2025.8.24.0103/SC RÉU : THIAGO CAYTANO JARETTA ADVOGADO(A) : PAULO ALFONSO WELTER (OAB PR099984) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação penal, pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA imputa a THIAGO CAYTANO JARETTA a prática dos de… Ver mais

Processo nº 5001559-27.2025.8.24.0505

ID: 312205313
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001559-27.2025.8.24.0505/SC ACUSADO : JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) DESPACHO/DECISÃO ​ 1. Diante da necessidade de readequar a pauta de audiências, redesigno a audiência de instrução e julgam… Ver mais
Recuperação Judicial Nº 5080301-91.2024.8.24.0023/SC AUTOR : KELLER E LEUCK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A) : LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) ADVOGADO(A) : CYNDI RHUANA LISSONI MAC… Ver mais

Processo nº 5051434-26.2025.8.24.0000

ID: 329121575
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5051434-26.2025.8.24.0000/SC REQUERENTE : JOSE HEIL JUNIOR ADVOGADO(A) : DANIEL FARIA ISFER DE LIMA (OAB SC050858) ADVOGADO(A) : ROGERIO RISTOW (OAB SC013196) DESPACHO/DECISÃO Jose Heil Junior ajuizou ação de revisão criminal na qual objetiva desconstituir a co… Ver mais

Processo nº 5005452-42.2024.8.24.0026

ID: 294496029
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5005452-42.2024.8.24.0026/SC ACUSADO : BRENO GUSTAVO BARBOSA ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) DESPACHO/DECISÃO I) Da revisão da prisão preventiva. Trata-se de revisão da prisão preventiva de Breno Gustavo Barbosa , nos termos do art. 316, par… Ver mais
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 5003136-02.2020.8.24.0057/SC ACUSADO : MARCELO FLORIANO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA (OAB SC012238) ACUSADO : MARCOS VIEIRA FRANCISCO ADVOGADO(A) : GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) ADVOGADO(A) : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5040988-61.2025.8.24.0000/SC RÉU : VICENTE CORREA COSTA ADVOGADO(A) : LUANA VIEIRA (OAB SC022601) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) RÉU : ODAIR JOSE MANNRICH ADVOGADO(A) : Luiz Fernando Casa… Ver mais

Processo nº 5005785-07.2025.8.24.0075

ID: 324214200
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005785-07.2025.8.24.0075/SC ACUSADO : RICARDO ALEXANDRE SANTOS ADVOGADO(A) : TAMIRES KOCK DE SOUZA (OAB SC065950) DESPACHO/DECISÃO 1) Após o recebimento da denúncia (evento 1.1 ), o réu foi devidamente citado (evento 14.1 ), apresentando defesa prévia p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000057-37.2025.8.24.0575/SC RÉU : ELOIZE APARECIDA BATISTA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DIMON DOS SANTOS FILHO (OAB SC061774) ADVOGADO(A) : TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) RÉU : HERIBERTO MARCELINO FLORENCIO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DIMON DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 5085867-89.2022.8.24.0023

ID: 321528674
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5085867-89.2022.8.24.0023/SC DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público arrolou a testemunha Rayson e, como não encontrada, desistiu da inquirição da mesma ( Evento 669 ). Agora, o Assistente de Acução, que não arrolou tal testemunha (aliás, não arrolou nenhuma!), i… Ver mais
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