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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 820 de 1000
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ID: 298377931
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003651-20.2025.8.24.0103
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003651-20.2025.8.24.0103/SC
RÉU
: THIAGO CAYTANO JARETTA
ADVOGADO(A)
: PAULO ALFONSO WELTER (OAB PR099984)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de ação penal, pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA imputa a
THIAGO CAYTANO JARETTA
a prática dos de…
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Processo nº 5001559-27.2025.8.24.0505
ID: 312205313
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5001559-27.2025.8.24.0505
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001559-27.2025.8.24.0505/SC
ACUSADO
: JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Diante da necessidade de readequar a pauta de audiências, redesigno a audiência de instrução e julgam…
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Atlanfish Comércio Importação E Exportação De Alimentos Ltda e outros x Banco Cnh Industrial Capital S.A. e outros
ID: 311135218
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 5080301-91.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO
(OAB/PR 16.948)
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
(OAB/PR 35.979)
JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI
(OAB/RS 61.716)
FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI
(OAB/RS 17.230)
CYNDI RHUANA LISSONI MACHADO
(OAB/SC 64.737)
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE
(OAB/SC 37.139)
FRANCISCO RANGEL EFFTING
(OAB/SC 15.232)
FELIPE LOLLATO
(OAB/SC 19.174)
Recuperação Judicial Nº 5080301-91.2024.8.24.0023/SC
AUTOR
: KELLER E LEUCK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A)
: FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)
ADVOGADO(A)
: LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139)
ADVOGADO(A)
: CYNDI RHUANA LISSONI MAC…
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Processo nº 5051434-26.2025.8.24.0000
ID: 329121575
Tribunal: TJSC
Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 5051434-26.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5051434-26.2025.8.24.0000/SC
REQUERENTE
: JOSE HEIL JUNIOR
ADVOGADO(A)
: DANIEL FARIA ISFER DE LIMA (OAB SC050858)
ADVOGADO(A)
: ROGERIO RISTOW (OAB SC013196)
DESPACHO/DECISÃO
Jose Heil Junior
ajuizou ação de revisão criminal na qual objetiva desconstituir a co…
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Processo nº 5005452-42.2024.8.24.0026
ID: 294496029
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5005452-42.2024.8.24.0026
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5005452-42.2024.8.24.0026/SC
ACUSADO
: BRENO GUSTAVO BARBOSA
ADVOGADO(A)
: FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274)
DESPACHO/DECISÃO
I) Da revisão da prisão preventiva.
Trata-se de revisão da prisão preventiva de
Breno Gustavo Barbosa
, nos termos do art. 316, par…
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Processo nº 5003136-02.2020.8.24.0057
ID: 276340098
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 5003136-02.2020.8.24.0057
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO
(OAB/SC 9.284)
ALEX CRUZ HERNANDEZ
(OAB/SC 30.548)
CLAUDIO MARCELO THIVES DE CARVALHO
(OAB/SC 35.922)
OSVALDO JOSE DUNCKE
(OAB/SC 34.143)
PEDRO FERNANDES TEIXEIRA
(OAB/SC 46.038)
ARTHUR MATTOS VERAS
(OAB/SC 61.067)
ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA
(OAB/SC 16.856)
LETICIA RODRIGUES CORREA
(OAB/SC 52.421)
GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA
(OAB/SC 37.269)
JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI
(OAB/SC 34.557)
CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA
(OAB/SC 12.238)
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 5003136-02.2020.8.24.0057/SC
ACUSADO
: MARCELO FLORIANO
ADVOGADO(A)
: CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA (OAB SC012238)
ACUSADO
: MARCOS VIEIRA FRANCISCO
ADVOGADO(A)
: GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269)
ADVOGADO(A)
: JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (…
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Processo nº 5040988-61.2025.8.24.0000
ID: 322773253
Tribunal: TJSC
Órgão: Secretaria de Processamento de Ações Penais Originárias
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5040988-61.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO
(OAB/PR 83.616)
TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS
(OAB/PR 56.300)
SUZANA FORTUNATO DE SOUSA
(OAB/SC 25.243)
ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO
(OAB/SC 28.546)
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES
(OAB/PR 20.738)
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
(OAB/PR 22.076)
JOAO GABRIEL KUNTZE
(OAB/SC 57.113)
EDUARDO FAUSTINA DA ROSA
(OAB/SC 30.982)
LUANA VIEIRA
(OAB/SC 22.601)
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5040988-61.2025.8.24.0000/SC
RÉU
: VICENTE CORREA COSTA
ADVOGADO(A)
: LUANA VIEIRA (OAB SC022601)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982)
ADVOGADO(A)
: JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113)
RÉU
: ODAIR JOSE MANNRICH
ADVOGADO(A)
: Luiz Fernando Casa…
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Processo nº 5005785-07.2025.8.24.0075
ID: 324214200
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5005785-07.2025.8.24.0075
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005785-07.2025.8.24.0075/SC
ACUSADO
: RICARDO ALEXANDRE SANTOS
ADVOGADO(A)
: TAMIRES KOCK DE SOUZA (OAB SC065950)
DESPACHO/DECISÃO
1)
Após o recebimento da denúncia (evento
1.1
), o réu foi devidamente citado (evento
14.1
), apresentando defesa prévia p…
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Processo nº 5000057-37.2025.8.24.0575
ID: 307409990
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000057-37.2025.8.24.0575
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000057-37.2025.8.24.0575/SC
RÉU
: ELOIZE APARECIDA BATISTA
ADVOGADO(A)
: PAULO HENRIQUE DIMON DOS SANTOS FILHO (OAB SC061774)
ADVOGADO(A)
: TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896)
RÉU
: HERIBERTO MARCELINO FLORENCIO
ADVOGADO(A)
: PAULO HENRIQUE DIMON DOS SANTO…
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Processo nº 5085867-89.2022.8.24.0023
ID: 321528674
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5085867-89.2022.8.24.0023
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5085867-89.2022.8.24.0023/SC
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público arrolou a testemunha Rayson e, como não encontrada, desistiu da inquirição da mesma (
Evento 669
).
Agora, o Assistente de Acução, que não arrolou tal testemunha (aliás, não arrolou nenhuma!), i…
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