Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 821 de 1000

Processo nº 5002975-47.2025.8.24.0564

ID: 313794008
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002975-47.2025.8.24.0564/SC ACUSADO : LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) DESPACHO/DECISÃO Passo a examinar as teses defensivas. I - Ao apresentar defesa, o réu ventilou preliminar de nulidade da busca pessoal, bem co… Ver mais

Processo nº 5002984-94.2024.8.24.0062

ID: 315777296
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5002984-94.2024.8.24.0062/SC APELANTE : ADEMIR DE OLIVEIRA DIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : MATHEUS GONCALVES (OAB SC054212) ADVOGADO(A) : WELLINGTON JACO MESSIAS (OAB SC054111) APELANTE : MAILSON DE SOUZA SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ITALO MENDES D ANNIBALLE… Ver mais

Processo nº 5047284-36.2024.8.24.0000

ID: 334170953
Data de Disponibilização: 25/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5047284-36.2024.8.24.0000/SC REQUERENTE : ELIAS CARDOSO ADVOGADO(A) : LARISSA ALVES BENITEZ (OAB SC050691) REQUERENTE : JOSIANE CARDOZO ALANO ADVOGADO(A) : LARISSA ALVES BENITEZ (OAB SC050691) DESPACHO/DECISÃO Elias Cardoso e Josiane Cardozo… Ver mais

Processo nº 5000475-78.2023.8.24.0046

ID: 280021878
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000475-78.2023.8.24.0046/SC EXEQUENTE : POSTO AVENIDA PALMITENSE LTDA ADVOGADO(A) : JENNIFER DE OLIVEIRA KNAPP (OAB SC039566) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA PIGOZZO KNAPP (OAB SC032729) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observo que a presente demanda já passou pela fase de … Ver mais

Processo nº 5001963-05.2022.8.24.0046

ID: 283537802
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001963-05.2022.8.24.0046/SC EXEQUENTE : THIAGO AQUILES MATTYE ADVOGADO(A) : THIAGO AQUILES MATTYE (OAB SC033781) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observo que a presente demanda já passou pela fase de cumprimento voluntário da obrigação. À vista disso, considerando… Ver mais

Processo nº 0000984-17.2011.8.24.0046

ID: 332516444
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000984-17.2011.8.24.0046/SC EXECUTADO : MELITA MARIA SCHOENHALS ADVOGADO(A) : ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observo que a presente demanda já passou pela fase de cumprimento voluntário da obrigação. À vista disso, con… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014895-63.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA BOEIRA DA SILVA (OAB SC013887) EXECUTADO : MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A) : IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB SC025002) DESPACHO/DECISÃO Ocupam-se os autos de… Ver mais

Processo nº 5031699-07.2025.8.24.0000

ID: 291774468
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cautelar Inominada Criminal Nº 5031699-07.2025.8.24.0000/SC REQUERIDO : GABRIEL DE FREITAS NARCISO (INDICIADO) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA (OAB SC059471) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cautelar inominada criminal aforada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, pretendendo a… Ver mais

Processo nº 5014956-47.2025.8.24.0023

ID: 293102169
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5014956-47.2025.8.24.0023/SC AUTOR : FABIANO BARBOSA BELETTINI ADVOGADO(A) : ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação cognitiva sob rito ordinário com pedido de tutela de urgência movida por FABIANO BARBOSA BELETTINI , parte dev… Ver mais

Processo nº 5003332-08.2025.8.24.0538

ID: 329970375
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003332-08.2025.8.24.0538/SC RÉU : ALESSANDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO MORRIESEN (OAB SC028921) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa do réu ALESSANDRO DA SILVA , em virtude de ser a prisão medida ex… Ver mais
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