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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 821 de 1000
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ID: 313794008
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5002975-47.2025.8.24.0564
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002975-47.2025.8.24.0564/SC
ACUSADO
: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)
DESPACHO/DECISÃO
Passo a examinar as teses defensivas.
I - Ao apresentar defesa, o réu ventilou preliminar de nulidade da busca pessoal, bem co…
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Processo nº 5002984-94.2024.8.24.0062
ID: 315777296
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5002984-94.2024.8.24.0062
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5002984-94.2024.8.24.0062/SC
APELANTE
: ADEMIR DE OLIVEIRA DIAS (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS GONCALVES (OAB SC054212)
ADVOGADO(A)
: WELLINGTON JACO MESSIAS (OAB SC054111)
APELANTE
: MAILSON DE SOUZA SANTOS (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: ITALO MENDES D ANNIBALLE…
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Processo nº 5047284-36.2024.8.24.0000
ID: 334170953
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 5047284-36.2024.8.24.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO ESPECIAL EM Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5047284-36.2024.8.24.0000/SC
REQUERENTE
: ELIAS CARDOSO
ADVOGADO(A)
: LARISSA ALVES BENITEZ (OAB SC050691)
REQUERENTE
: JOSIANE CARDOZO ALANO
ADVOGADO(A)
: LARISSA ALVES BENITEZ (OAB SC050691)
DESPACHO/DECISÃO
Elias Cardoso
e
Josiane Cardozo…
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Processo nº 5000475-78.2023.8.24.0046
ID: 280021878
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Palmitos
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5000475-78.2023.8.24.0046
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000475-78.2023.8.24.0046/SC
EXEQUENTE
: POSTO AVENIDA PALMITENSE LTDA
ADVOGADO(A)
: JENNIFER DE OLIVEIRA KNAPP (OAB SC039566)
ADVOGADO(A)
: CLÁUDIA PIGOZZO KNAPP (OAB SC032729)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, observo que a presente demanda já passou pela fase de …
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Processo nº 5001963-05.2022.8.24.0046
ID: 283537802
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Palmitos
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5001963-05.2022.8.24.0046
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001963-05.2022.8.24.0046/SC
EXEQUENTE
: THIAGO AQUILES MATTYE
ADVOGADO(A)
: THIAGO AQUILES MATTYE (OAB SC033781)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, observo que a presente demanda já passou pela fase de cumprimento voluntário da obrigação.
À vista disso, considerando…
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Processo nº 0000984-17.2011.8.24.0046
ID: 332516444
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Palmitos
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0000984-17.2011.8.24.0046
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000984-17.2011.8.24.0046/SC
EXECUTADO
: MELITA MARIA SCHOENHALS
ADVOGADO(A)
: ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, observo que a presente demanda já passou pela fase de cumprimento voluntário da obrigação.
À vista disso, con…
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Maria Francisca Dos Santos Almeida x Mongeral Aegon Seguros E Previdencia S/A
ID: 317881365
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5014895-63.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014895-63.2025.8.24.0064/SC
EXEQUENTE
: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: CLAUDIA BOEIRA DA SILVA (OAB SC013887)
EXECUTADO
: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(A)
: IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB SC025002)
DESPACHO/DECISÃO
Ocupam-se os autos de…
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Processo nº 5031699-07.2025.8.24.0000
ID: 291774468
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 5031699-07.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cautelar Inominada Criminal Nº 5031699-07.2025.8.24.0000/SC
REQUERIDO
: GABRIEL DE FREITAS NARCISO (INDICIADO)
ADVOGADO(A)
: JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA (OAB SC059471)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cautelar inominada criminal aforada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, pretendendo a…
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Processo nº 5014956-47.2025.8.24.0023
ID: 293102169
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5014956-47.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5014956-47.2025.8.24.0023/SC
AUTOR
: FABIANO BARBOSA BELETTINI
ADVOGADO(A)
: ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de
ação cognitiva sob rito ordinário com pedido de tutela de urgência
movida por
FABIANO BARBOSA BELETTINI
, parte dev…
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Processo nº 5003332-08.2025.8.24.0538
ID: 329970375
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003332-08.2025.8.24.0538
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003332-08.2025.8.24.0538/SC
RÉU
: ALESSANDRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO MORRIESEN (OAB SC028921)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa do réu
ALESSANDRO DA SILVA
, em virtude de ser a prisão medida ex…
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