Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 822 de 1000

Advogados:
MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA (OAB/PR 12.293) OSNY DE BORBA JUNIOR (OAB/SC 18.974) SYLVIA FABIANA PAGLIUCA (OAB/SC 15.294) PATRÍCIA LUSSANI (OAB/SC 18.840) NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB/SC 27.468) JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB/SC 17.981) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149) ALDO DE SOUZA FILHO (OAB/SC 20.353) NAIDI NAGILA ESPINDOLA (OAB/SC 29.897) RICARDO ALEXANDRE DEUCHER (OAB/SC 15.796) FERNANDO DO AMARAL BORTOLOTTO (OAB/PR 43.051) GUILHERME AUGUSTO BANA (OAB/PR 43.045) CLAUDIO AUGUSTO LARCHER DOS REIS (OAB/PR 54.770) LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR (OAB/SC 18.703) LUCIANO DE NOVAES LUZ (OAB/SC 9.621) CELSO RIBEIRO JUNIOR (OAB/SC 17.794) DANIEL WAGNER HEINIG (OAB/SC 31.328) CHARLES AUGUSTO DE AGUIAR (OAB/SC 21.364) DYOGO CARDOSO MENDES (OAB/PR 42.523) SAMANTHA DE ANDRADE (OAB/SC 30.202) RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SC 22.918) NABOR MIGUEL PIRES (OAB/SC 25.083) ISRAEL JONAS FLEITH (OAB/SC 3.127) SANDRO DE ROSE DA SILVA (OAB/SC 21.844) JANAINA THEULEN ZAGONEL (OAB/PR 31.359) GRAZZIELE MORATELLI VOLPI (OAB/SC 25.122)
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0003783-95.2009.8.24.0048/SC ACUSADO : FABIO DA SILVA ADVOGADO(A) : GRAZZIELE MORATELLI VOLPI (OAB SC025122) ACUSADO : EDUARDO ROGERIO KELLER MUNARI ADVOGADO(A) : SANDRO DE ROSE DA SILVA (OAB SC021844) ADVOGADO(A) : janaina theulen zagonel (OAB PR031359)… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003246-86.2024.8.24.0533/SC RÉU : MATEUS LUCAS STRAIS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313) RÉU : JOAO VITOR MARTINS OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB SC048411) ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004841-45.2022.8.24.0031/SC RÉU : BRUNO PEIFER ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RÉU : LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RÉU : NELSON FRANCISCO GERMANO JUNIOR ADVOGADO(A) : DAYZE SOARES XAVIER (OAB SC044620) DES… Ver mais

Processo nº 5007058-50.2024.8.24.0012

ID: 298519857
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007058-50.2024.8.24.0012/SC RÉU : DENISE CRISTINA FEDECHEN ADVOGADO(A) : LEANDRO PLATAU ALBIERO (OAB SC058267) DESPACHO/DECISÃO 1. Da prescrição da pretensão punitiva A Defesa sustentou a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal em relação ao d… Ver mais

Processo nº 0004638-41.2010.8.24.0080

ID: 291698402
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004638-41.2010.8.24.0080/SC RÉU : GEOVANI DE MOURA ADVOGADO(A) : HENRIQUE OTAVIO PAVELSKI (OAB SC039989) DESPACHO/DECISÃO 1. Compulsando os autos, constato a ausência de decisão recebendo expressamente a exordial acusatória. A despeito disso, sabe-se que é p… Ver mais

Processo nº 5003218-81.2024.8.24.0028

ID: 275934169
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5003218-81.2024.8.24.0028/SC APELANTE : SERGIO OSNI PEREIRA JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ALINE RECK BECKER DE CASTRO (OAB SC048633) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB SC026790) DESPACHO/DECISÃO Sérgio Osni Pereira Júnior, com fulcro no art. 105, … Ver mais

Processo nº 5029073-18.2022.8.24.0033

ID: 305000280
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5029073-18.2022.8.24.0033/SC ACUSADO : YNDIANARA CARDOSO SCALVI ADVOGADO(A) : MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública ajuizada em desfavor de YNDIANARA CARDOSO SCALVI na qual se atribui a prática do crime previsto n… Ver mais

Processo nº 5003333-74.2025.8.24.0026

ID: 313912995
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003333-74.2025.8.24.0026/SC ACUSADO : LUIS PAULO FOGOLARI ADVOGADO(A) : FRANCIELLE SUSANA DA ROSA (OAB SC058644) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à… Ver mais

Processo nº 5002636-53.2025.8.24.0026

ID: 291854942
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002636-53.2025.8.24.0026/SC RÉU : GUILHERME ALVES CARDOSO ADVOGADO(A) : FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusaçã… Ver mais

Processo nº 5003072-46.2024.8.24.0026

ID: 305815313
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003072-46.2024.8.24.0026/SC RÉU : JONATAN DA ROCHA PINHEIRO ADVOGADO(A) : MIRIAM ANTONIA RIBEIRO DE CAMARGO (OAB SC068056) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da respo… Ver mais
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