Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 823 de 1000

Processo nº 5004906-84.2024.8.24.0026

ID: 334550169
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004906-84.2024.8.24.0026/SC RÉU : MOACIR STACHAK ADVOGADO(A) : NICOLE SACHT GOULART (OAB SC059750) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusação, deverá o… Ver mais

Processo nº 5000787-95.2025.8.24.0042

ID: 305560202
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000787-95.2025.8.24.0042/SC AUTOR FATO : GILVANI PUNTEL ADVOGADO(A) : AVELINO DA COSTA (OAB SC058777) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado em desfavor de GILVANI PUNTEL , em razão da suposta prática do crime previsto no artigo 42 da Lei de Contrav… Ver mais

Processo nº 5019640-80.2024.8.24.0045

ID: 296809034
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5019640-80.2024.8.24.0045/SC DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de cobrança c/c indenizatória por danos morais ajuizada por AILTON HEUSSER em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A.. Após regular tramitação, os autos vieram conclusos para as providências de saneamento e organiz… Ver mais

Processo nº 5000830-96.2025.8.24.0053

ID: 336089622
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000830-96.2025.8.24.0053/SC RÉU : MARCIONEI DE MATTOS ADVOGADO(A) : EDISON SOUZA NUNES (OAB SC050214) ADVOGADO(A) : LEANDRO ADRIANO (OAB SC061756) DESPACHO/DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA apresentou denúncia em desfavor de MARCIONEI DE MATTOS … Ver mais

Processo nº 5001443-74.2024.8.24.0046

ID: 280020390
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001443-74.2024.8.24.0046/SC EXEQUENTE : JANE ALICE GOTARDO ZANIN ADVOGADO(A) : ELIMARA FRANK STAHLHOFER (OAB SC027448) EXEQUENTE : JAIR JOSE FASSINA ZANIN ADVOGADO(A) : ELIMARA FRANK STAHLHOFER (OAB SC027448) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observo que a presente… Ver mais

Processo nº 5001439-37.2024.8.24.0046

ID: 283646242
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001439-37.2024.8.24.0046/SC EXEQUENTE : CAMILA TUMELERO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : LETICIA GANDOLFI (OAB SC045349) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observo que a presente demanda já passou pela fase de cumprimento voluntário da obrigação. À vista disso, considerando… Ver mais

Processo nº 5001722-60.2024.8.24.0046

ID: 280020385
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001722-60.2024.8.24.0046/SC EXEQUENTE : ENOVA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ DE MOURA (OAB SC010519) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observo que a presente demanda já passou pela fase de cumprimento voluntário da obrigação. À vista disso, co… Ver mais

Processo nº 5000016-76.2023.8.24.0046

ID: 280023391
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5000016-76.2023.8.24.0046/SC EXEQUENTE : EDUARDA MARIA POPPE ADVOGADO(A) : DANIEL LUCIANO KORB BARBOSA (OAB SC055812) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observo que a presente demanda já passou pela fase de cumprimento voluntário da obrigação. À vista disso… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003615-76.2025.8.24.0523/SC RÉU : YURI VINICIUS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842) ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) RÉU : JOAO VITOR CARDOSO ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS FREIRE (OAB SC048050) DESP… Ver mais

Processo nº 5002133-51.2022.8.24.0086

ID: 314208279
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5002133-51.2022.8.24.0086/SC APELANTE : RIQUELME WESLEY MACIEL DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) DESPACHO/DECISÃO Por meio da petição de evento 173, PET1 , RIQUELME WESLEY MACIEL DOS SANTOS , por sua defesa técnica, requer "MEDIDA CAUT… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou