Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 823 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334550169
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004906-84.2024.8.24.0026
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004906-84.2024.8.24.0026/SC
RÉU
: MOACIR STACHAK
ADVOGADO(A)
: NICOLE SACHT GOULART (OAB SC059750)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo a resposta à acusação.
2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à acusação, deverá o…
Ver mais
Processo nº 5000787-95.2025.8.24.0042
ID: 305560202
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maravilha
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5000787-95.2025.8.24.0042
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000787-95.2025.8.24.0042/SC
AUTOR FATO
: GILVANI PUNTEL
ADVOGADO(A)
: AVELINO DA COSTA (OAB SC058777)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado em desfavor de
GILVANI PUNTEL
, em razão da suposta prática do crime previsto no artigo 42 da Lei de Contrav…
Ver mais
Processo nº 5019640-80.2024.8.24.0045
ID: 296809034
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5019640-80.2024.8.24.0045
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5019640-80.2024.8.24.0045/SC
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de
ação de cobrança c/c indenizatória por danos morais
ajuizada por
AILTON HEUSSER
em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A..
Após regular tramitação, os autos vieram conclusos para as providências de saneamento e organiz…
Ver mais
Processo nº 5000830-96.2025.8.24.0053
ID: 336089622
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Quilombo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000830-96.2025.8.24.0053
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000830-96.2025.8.24.0053/SC
RÉU
: MARCIONEI DE MATTOS
ADVOGADO(A)
: EDISON SOUZA NUNES (OAB SC050214)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO ADRIANO (OAB SC061756)
DESPACHO/DECISÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA apresentou denúncia em desfavor de
MARCIONEI DE MATTOS
…
Ver mais
Processo nº 5001443-74.2024.8.24.0046
ID: 280020390
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Palmitos
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5001443-74.2024.8.24.0046
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001443-74.2024.8.24.0046/SC
EXEQUENTE
: JANE ALICE GOTARDO ZANIN
ADVOGADO(A)
: ELIMARA FRANK STAHLHOFER (OAB SC027448)
EXEQUENTE
: JAIR JOSE FASSINA ZANIN
ADVOGADO(A)
: ELIMARA FRANK STAHLHOFER (OAB SC027448)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, observo que a presente…
Ver mais
Processo nº 5001439-37.2024.8.24.0046
ID: 283646242
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Palmitos
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5001439-37.2024.8.24.0046
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001439-37.2024.8.24.0046/SC
EXEQUENTE
: CAMILA TUMELERO & CIA LTDA
ADVOGADO(A)
: LETICIA GANDOLFI (OAB SC045349)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, observo que a presente demanda já passou pela fase de cumprimento voluntário da obrigação.
À vista disso, considerando…
Ver mais
Processo nº 5001722-60.2024.8.24.0046
ID: 280020385
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Palmitos
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5001722-60.2024.8.24.0046
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001722-60.2024.8.24.0046/SC
EXEQUENTE
: ENOVA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO(A)
: JOSE LUIZ DE MOURA (OAB SC010519)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, observo que a presente demanda já passou pela fase de cumprimento voluntário da obrigação.
À vista disso, co…
Ver mais
Processo nº 5000016-76.2023.8.24.0046
ID: 280023391
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Palmitos
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
Nº Processo: 5000016-76.2023.8.24.0046
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5000016-76.2023.8.24.0046/SC
EXEQUENTE
: EDUARDA MARIA POPPE
ADVOGADO(A)
: DANIEL LUCIANO KORB BARBOSA (OAB SC055812)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, observo que a presente demanda já passou pela fase de cumprimento voluntário da obrigação.
À vista disso…
Ver mais
Processo nº 5003615-76.2025.8.24.0523
ID: 319684698
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003615-76.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003615-76.2025.8.24.0523/SC
RÉU
: YURI VINICIUS NUNES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842)
ADVOGADO(A)
: JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981)
RÉU
: JOAO VITOR CARDOSO
ADVOGADO(A)
: RAFAEL MARTINS FREIRE (OAB SC048050)
DESP…
Ver mais
Processo nº 5002133-51.2022.8.24.0086
ID: 314208279
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5002133-51.2022.8.24.0086
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5002133-51.2022.8.24.0086/SC
APELANTE
: RIQUELME WESLEY MACIEL DOS SANTOS (ACUSADO)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441)
DESPACHO/DECISÃO
Por meio da petição de
evento 173, PET1
,
RIQUELME WESLEY MACIEL DOS SANTOS
, por sua defesa técnica, requer
"MEDIDA CAUT…
Ver mais