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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 824 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319324469
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5001528-76.2023.8.24.0052
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001528-76.2023.8.24.0052/SC
ACUSADO
: SILVIA TEREZINHA MUNDEL BEHRENS
ADVOGADO(A)
: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB PR051534)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Ciente do manifestado pela defesa no
evento 176, PET1
-
evento 176, DOCUMENTACAO4
.
Conforme advertido no des…
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Adriele Morais De Macedo x Anhanguera Educacional Participacoes S/A
ID: 303841090
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5011587-19.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011587-19.2025.8.24.0064/SC
EXEQUENTE
: ADRIELE MORAIS DE MACEDO
ADVOGADO(A)
: RAFAEL GAMA LOPES (OAB SC068943)
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA CARLOTO SOARES (OAB SC070004)
EXECUTADO
: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO(A)
: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS01878…
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Valdemir Nogueira Costa x Editora E Distribuidora Educacional S/A
ID: 303841098
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5011403-63.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011403-63.2025.8.24.0064/SC
EXEQUENTE
: VALDEMIR NOGUEIRA COSTA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL GAMA LOPES (OAB SC068943)
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA CARLOTO SOARES (OAB SC070004)
EXECUTADO
: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO(A)
: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780)…
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Ereni Raquel De Oliveira Pereira x Koch Hipermercado S/A
ID: 281116054
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5007607-64.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007607-64.2025.8.24.0064/SC
EXEQUENTE
: ERENI RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: CESAR RICARDO MIRANDA (OAB SC048932)
EXECUTADO
: KOCH HIPERMERCADO S/A
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos para decisão.
I.
Intime-se a parte exec…
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Marcia De Souza Severiano x Tam Linhas Aereas S/A.
ID: 278519180
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5009535-50.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009535-50.2025.8.24.0064/SC
EXEQUENTE
: MARCIA DE SOUZA SEVERIANO
ADVOGADO(A)
: MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370)
EXECUTADO
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos para decisão.
I.
Intime-se a parte executada para e…
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Processo nº 5000830-44.2025.8.24.0523
ID: 291418455
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000830-44.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000830-44.2025.8.24.0523/SC
RÉU
: VINICIOS DIEGO MACHADO
ADVOGADO(A)
: MARIO ANTONIO GARCIA TEIXEIRA (OAB SC055382)
RÉU
: NILCELIA APARECIDA BANDEIRA
ADVOGADO(A)
: BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889)
RÉU
: FERNANDA APARECIDA DA CONCEICAO
ADVOGADO(A)
: BRUNO VA…
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Processo nº 5000609-98.2025.8.24.0058
ID: 336552883
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5000609-98.2025.8.24.0058
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000609-98.2025.8.24.0058/SC
ACUSADO
: NILTON GONCALVES
ADVOGADO(A)
: IONE MARGARETH UHLIG (OAB SC032757)
DESPACHO/DECISÃO
Na forma do artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal, relato que se trata de ação penal proposta pelo Ministério Público do Esta…
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Processo nº 0013793-68.2017.8.24.0033
ID: 314268235
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0013793-68.2017.8.24.0033
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0013793-68.2017.8.24.0033/SC
ACUSADO
: JULIO CESAR MACHADO
ADVOGADO(A)
: RONALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB SC046758)
ACUSADO
: ANTONINHO MARCOS CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550)
ACUSADO
: JAISON DE ALMEIDA MACHADO
ADVOGADO(A)
: …
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Processo nº 5001312-07.2025.8.24.0518
ID: 315505193
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5001312-07.2025.8.24.0518
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001312-07.2025.8.24.0518/SC
ACUSADO
: MARCOS GABRIEL DE SOUZA FERRON
ADVOGADO(A)
: JEAN CARLOS MAIER (OAB SC072368)
DESPACHO/DECISÃO
I.
INDEFIRO
o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado
MARCOS GABRIEL DE SOUZA FERRON
, porquanto não houve a…
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Janaina Antunes Correa x Neuza Oliveira Fornari e outros
ID: 298049802
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lages
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5002738-07.2023.8.24.0039
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002738-07.2023.8.24.0039/SC
EXEQUENTE
: JANAINA ANTUNES CORREA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO BERNARDES ANTUNES (OAB SC014534)
ADVOGADO(A)
: FELIPE LAURINDO MONTINI (OAB SC049676)
EXECUTADO
: NEUZA OLIVEIRA FORNARI
ADVOGADO(A)
: VALCIR FLAVIO DE FREITAS (OAB SC030242)
INTERESSAD…
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