Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 824 de 1000

Processo nº 5001528-76.2023.8.24.0052

ID: 319324469
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001528-76.2023.8.24.0052/SC ACUSADO : SILVIA TEREZINHA MUNDEL BEHRENS ADVOGADO(A) : JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB PR051534) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do manifestado pela defesa no evento 176, PET1 - evento 176, DOCUMENTACAO4 . Conforme advertido no des… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011587-19.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ADRIELE MORAIS DE MACEDO ADVOGADO(A) : RAFAEL GAMA LOPES (OAB SC068943) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARLOTO SOARES (OAB SC070004) EXECUTADO : ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS01878… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011403-63.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : VALDEMIR NOGUEIRA COSTA ADVOGADO(A) : RAFAEL GAMA LOPES (OAB SC068943) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARLOTO SOARES (OAB SC070004) EXECUTADO : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780)… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007607-64.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ERENI RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : CESAR RICARDO MIRANDA (OAB SC048932) EXECUTADO : KOCH HIPERMERCADO S/A ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão. I. Intime-se a parte exec… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009535-50.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARCIA DE SOUZA SEVERIANO ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão. I. Intime-se a parte executada para e… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000830-44.2025.8.24.0523/SC RÉU : VINICIOS DIEGO MACHADO ADVOGADO(A) : MARIO ANTONIO GARCIA TEIXEIRA (OAB SC055382) RÉU : NILCELIA APARECIDA BANDEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889) RÉU : FERNANDA APARECIDA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : BRUNO VA… Ver mais

Processo nº 5000609-98.2025.8.24.0058

ID: 336552883
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000609-98.2025.8.24.0058/SC ACUSADO : NILTON GONCALVES ADVOGADO(A) : IONE MARGARETH UHLIG (OAB SC032757) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal, relato que se trata de ação penal proposta pelo Ministério Público do Esta… Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0013793-68.2017.8.24.0033/SC ACUSADO : JULIO CESAR MACHADO ADVOGADO(A) : RONALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB SC046758) ACUSADO : ANTONINHO MARCOS CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) ACUSADO : JAISON DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5001312-07.2025.8.24.0518

ID: 315505193
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001312-07.2025.8.24.0518/SC ACUSADO : MARCOS GABRIEL DE SOUZA FERRON ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS MAIER (OAB SC072368) DESPACHO/DECISÃO I. INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado MARCOS GABRIEL DE SOUZA FERRON , porquanto não houve a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002738-07.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : JANAINA ANTUNES CORREA ADVOGADO(A) : RODRIGO BERNARDES ANTUNES (OAB SC014534) ADVOGADO(A) : FELIPE LAURINDO MONTINI (OAB SC049676) EXECUTADO : NEUZA OLIVEIRA FORNARI ADVOGADO(A) : VALCIR FLAVIO DE FREITAS (OAB SC030242) INTERESSAD… Ver mais
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