Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 826 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304236652
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001641-28.2017.8.24.0052
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO CÉSAR SMÉK
OAB/PR XXXXXX
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001641-28.2017.8.24.0052/SC
RÉU
: ZILENE ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RONALDO CÉSAR SMÉK (OAB PR039190)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Há audiência para oferecimento de …
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Processo nº 5000562-37.2024.8.24.0066
ID: 317421230
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000562-37.2024.8.24.0066
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO DO NASCIMENTO
OAB/SC XXXXXX
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RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS
OAB/PR XXXXXX
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CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO
OAB/SC XXXXXX
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VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI
OAB/PR XXXXXX
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MARCOS BORGARO
OAB/SC XXXXXX
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VINICIUS SANTOS PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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JARDEL FRANCISCO LIMA
OAB/SC XXXXXX
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GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO
OAB/SC XXXXXX
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JUCELIO VIEIRA BERNARDO
OAB/SC XXXXXX
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000562-37.2024.8.24.0066/SC
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal ajuizada em face de
DANIELLA
FRANÇOZI
e
ELITOM DALAZEN
, dando-os como incurso nas sanções…
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Processo nº 5002529-79.2025.8.24.0035
ID: 333193080
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002529-79.2025.8.24.0035
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DOUGLAS VALERIO SENS
OAB/SC XXXXXX
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002529-79.2025.8.24.0035/SC
RÉU
: CRISTIANO FERMIANO
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS VALERIO SENS (OAB SC034969)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação Ação Penal - Procedim…
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Processo nº 5004059-38.2022.8.24.0031
ID: 308846299
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Indaial
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5004059-38.2022.8.24.0031
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRISLAINE LAIS HENSCHEL
OAB/SC XXXXXX
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DIEGO WARMLING VALGAS
OAB/SC XXXXXX
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KLEBER DOS PASSOS JARDIM
OAB/SC XXXXXX
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Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004059-38.2022.8.24.0031/SC
ACUSADO
: GERD AUGUSTO BUSCH
ADVOGADO(A)
: KLEBER DOS PASSOS JARDIM (OAB SC035887)
ACUSADO
: VALDEMIRO NASATO JUNIOR
ADVOGADO(A)
: D…
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Processo nº 5003143-49.2025.8.24.0564
ID: 320865906
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São José
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5003143-49.2025.8.24.0564
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATHALIA POETA DOS SANTOS
OAB/SC XXXXXX
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003143-49.2025.8.24.0564/SC
INDICIADO
: JERRY EDUARDO DE JESUS FONSECA
ADVOGADO(A)
: NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em fl…
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Processo nº 5014189-18.2021.8.24.0033
ID: 336239079
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5014189-18.2021.8.24.0033
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIANA AUGUSTINHO DE FREITAS CONOD
OAB/SC XXXXXX
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Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014189-18.2021.8.24.0033/SC
ACUSADO
: MARLON BRANDAO SILVA
ADVOGADO(A)
: FABIANA AUGUSTINHO DE FREITAS CONOD (OAB SC045264)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação pe…
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Processo nº 5002381-36.2025.8.24.0078
ID: 304845543
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Urussanga
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5002381-36.2025.8.24.0078
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO WILSON MARTINS MENDES
OAB/SC XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002381-36.2025.8.24.0078/SC
ACUSADO
: AILTON CLAUDINO VITORETI
ADVOGADO(A)
: PAULO WILSON MARTINS MENDES (OAB SC063349)
ACUSADO
: POLIRIA MADALENA DE SOU…
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Processo nº 5027918-54.2024.8.24.0018
ID: 303447957
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5027918-54.2024.8.24.0018
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EZEQUIAS MAYER DUARTE
OAB/SC XXXXXX
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5027918-54.2024.8.24.0018/SC
RÉU
: LUCIR CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: EZEQUIAS MAYER DUARTE (OAB SC041327)
DESPACHO/DECISÃO
I. Trata-se de ação penal pública…
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Processo nº 5007054-18.2021.8.24.0012
ID: 331435961
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5007054-18.2021.8.24.0012
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUILHERME PALMERIM DA MOTTA
OAB/RS XXXXXX
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CRISTIANE PETRO
OAB/RS XXXXXX
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MARCELO AZAMBUJA ARAUJO
OAB/RS XXXXXX
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ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH
OAB/RS XXXXXX
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RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5007054-18.2021.8.24.0012/SC
APELANTE
: RUI CARAMORI (REQUERIDO)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846)
ADVOGADO(A)
: MARCELO AZAMBUJA ARAUJO…
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Processo nº 5001958-85.2021.8.24.0282
ID: 336530614
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001958-85.2021.8.24.0282
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRÉ ROBERTO MALLMANN
OAB/RS XXXXXX
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ENIO BASSEGIO
OAB/RS XXXXXX
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001958-85.2021.8.24.0282/SC
RÉU
: PAULO HENRIQUE FRARON
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940)
ADVOGADO(A)
: ENIO BASSEGIO (OAB RS014976)
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