Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 826 de 1000

Processo nº 0001641-28.2017.8.24.0052

ID: 304236652
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
RONALDO CÉSAR SMÉK
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001641-28.2017.8.24.0052/SC RÉU : ZILENE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RONALDO CÉSAR SMÉK (OAB PR039190) DESPACHO/DECISÃO 1. Há audiência para oferecimento de …
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Processo nº 5000562-37.2024.8.24.0066

ID: 317421230
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
EDUARDO DO NASCIMENTO
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RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS
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CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO
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VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI
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MARCOS BORGARO
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VINICIUS SANTOS PEREIRA
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JARDEL FRANCISCO LIMA
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GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO
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JUCELIO VIEIRA BERNARDO
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000562-37.2024.8.24.0066/SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada em face de DANIELLA FRANÇOZI e ELITOM DALAZEN , dando-os como incurso nas sanções…
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Processo nº 5002529-79.2025.8.24.0035

ID: 333193080
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DOUGLAS VALERIO SENS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002529-79.2025.8.24.0035/SC RÉU : CRISTIANO FERMIANO ADVOGADO(A) : DOUGLAS VALERIO SENS (OAB SC034969) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação Ação Penal - Procedim…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
CRISLAINE LAIS HENSCHEL
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DIEGO WARMLING VALGAS
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KLEBER DOS PASSOS JARDIM
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Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004059-38.2022.8.24.0031/SC ACUSADO : GERD AUGUSTO BUSCH ADVOGADO(A) : KLEBER DOS PASSOS JARDIM (OAB SC035887) ACUSADO : VALDEMIRO NASATO JUNIOR ADVOGADO(A) : D…
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Processo nº 5003143-49.2025.8.24.0564

ID: 320865906
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
NATHALIA POETA DOS SANTOS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003143-49.2025.8.24.0564/SC INDICIADO : JERRY EDUARDO DE JESUS FONSECA ADVOGADO(A) : NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de auto de prisão em fl…
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Processo nº 5014189-18.2021.8.24.0033

ID: 336239079
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
FABIANA AUGUSTINHO DE FREITAS CONOD
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014189-18.2021.8.24.0033/SC ACUSADO : MARLON BRANDAO SILVA ADVOGADO(A) : FABIANA AUGUSTINHO DE FREITAS CONOD (OAB SC045264) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pe…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
PAULO WILSON MARTINS MENDES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002381-36.2025.8.24.0078/SC ACUSADO : AILTON CLAUDINO VITORETI ADVOGADO(A) : PAULO WILSON MARTINS MENDES (OAB SC063349) ACUSADO : POLIRIA MADALENA DE SOU…
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Processo nº 5027918-54.2024.8.24.0018

ID: 303447957
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
EZEQUIAS MAYER DUARTE
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5027918-54.2024.8.24.0018/SC RÉU : LUCIR CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : EZEQUIAS MAYER DUARTE (OAB SC041327) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação penal pública…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GUILHERME PALMERIM DA MOTTA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRISTIANE PETRO
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MARCELO AZAMBUJA ARAUJO
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ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5007054-18.2021.8.24.0012/SC APELANTE : RUI CARAMORI (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB RS036846) ADVOGADO(A) : MARCELO AZAMBUJA ARAUJO…
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Processo nº 5001958-85.2021.8.24.0282

ID: 336530614
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANDRÉ ROBERTO MALLMANN
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ENIO BASSEGIO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001958-85.2021.8.24.0282/SC RÉU : PAULO HENRIQUE FRARON ADVOGADO(A) : ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) ADVOGADO(A) : ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) DESPACH…
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